O governador do estado de São Paulo, João Doria, quer conceder à iniciativa privada a administração dos parques Villa-Lobos, Candido Portinari e Água Branca. Doria já privatizou os parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal, pelo valor de R$ 850 mil de outorga fixa pelos próximos 30 anos.
Além disso, a Prefeitura de São Paulo, por meio da gestão Ricardo Nunes (MDB), concedeu a empresas os parques municipais Tenente Siqueira Campos (Trianon) e prefeito Mário Covas.
Para o biólogo Frank Alarcón, a privatização dos parques levam a duas perguntas: “quais melhorias seriam essas oferecidas pela privatização e por que o Estado, em seu dever constitucional de realizar essa função (qual seja, art 225: “impõe-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”) não está conseguindo assumir esse papel?”
“O enfrentamento dessa questão coloca em primeiro plano a real importância do tema na agenda de prioridades de qualquer governo e gestão. É importante destacar que concessões de áreas verdes são provisórias, com período de início e fim, e quando oferecidas à iniciativa privada têm por objetivo atender o cumprimento de interesses de seus acionistas e planejamentos de aumento de receita. Concessão de áreas verdes à iniciativa privada não é filantropia, é negócio”, acrescentou.
Alarcón pontuou que as privatizações de áreas verdes integram projetos de fortalecimento de relações políticas e empresariais entre o Estado e executivos de grandes corporações. “Dessas relações emergem trocas de favores, apoios políticos para outras pautas, e compromissos que apenas superficialmente têm interesse na preservação e cuidado das áreas verdes com fauna e flora diversificada. É dessa baixa transparência e dualidade de narrativa que emergem as grandes questões que suscitam debate e desconfiança por parte da sociedade civil e de técnicos no assunto”, mencionou.
Com o anúncio das novas concessões, surgiu também uma iniciativa governamental voltada a doação de 600 aves, entre galos e galinhas, que vivem atualmente no Parque da Água Branca, o que levantou polêmica e levou a inúmeras críticas. Alarcón é um dos críticos da iniciativa. “A própria ideia de “disponibilizar” seres vivos para fins alheios às suas vontades ou necessidades dá o real tom do lugar que nossa espécie assume quando esta se relaciona com qualquer indivíduo não pertence ao gênero Homo. Não consigo ver como alguém defenderia publicamente a disponibilização de seres humanos para fins alheios aos seus interesses de forma moralmente sustentável”, disse.
Ao ser questionado sobre os prejuízos que a entrega dos parques à iniciativa privada pode gerar para a fauna e a flora locais, o biólogo pontuou que o “prejuízo vem da falta de transparência dessas relações, apresentação de projetos de cuidados vagos e de duplo sentido, baixa penalização e compensação em casos de ilegalidades praticadas e verificadas e a perpetuação de que o meio ambiente e seus condôminos são meros recursos para serem usados de forma interessante apenas a um lado dessa relação. Essa é a raiz de boa parte da controvérsia”.
“A terminologia recursos humanos tende a ser refutada nos últimos tempos justamente por chancelar a ideia de que humanos possam ser meros instrumentos ou insumos. Não vejo porque a defesa da dignidade animal não-humano não deva ser repositório do mesmo entendimento”, completou.
Para o biólogo, a melhor forma de gerir esses espaços inclui a “participação perene e paritária de corpo técnico representante do interesses de entidades da sociedade civil especializadas na proteção e compreensão do meio ambiente, fauna e flora e todas suas integrações”. “Sem o olhar de estudiosos sobre o assunto, as discussões envolvendo privatizações de áreas verde resumem-se a meros cálculos empresariais sobre balancetes econômicos e perspectivas de apoio político futuro”, concluiu.
