A Bélgica inicia 2026 com uma grande vitória para a vida selvagem e as espécies ameaçadas de extinção. O Tribunal Constitucional confirmou a lei que proíbe a importação de certos troféus de caça, rejeitando um recurso, segundo a Real Liga Belga para a Proteção das Aves (LRBPO). Isso garante a proteção de elefantes, leões, rinocerontes e muitas outras espécies em risco.

O Parlamento belga votou unanimemente a favor da legislação apresentada em 2024 pela Ministra do Clima, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Pacto Ecológico Europeu, Zakia Khattabi. Esta decisão histórica ocorreu quase dois anos depois de o Parlamento ter solicitado pela primeira vez uma medida que protegesse a vida selvagem vulnerável.

A votação unânime na Câmara dos Representantes da Bélgica refletiu a forte oposição pública à caça de troféus. Uma pesquisa da Ipsos de 2020, encomendada pela Humane Society International/Europa, revelou que 91% dos belgas se opõem à caça de troféus, enquanto 88% apoiam a proibição da importação de qualquer troféu de caça.

Antes da proibição, a Bélgica importava troféus de espécies vulneráveis ​​à extinção, como hipopótamos, guepardos e ursos polares. A nova lei impede a importação de espécies atualmente ameaçadas pelo comércio ou que possam vir a estar ameaçadas sem restrições.

Todas as espécies listadas no Anexo A do Regulamento Europeu 338/97 relativo à proteção da fauna e da flora selvagens, incluindo jaguares, guepardos, leopardos, certos ursos-pardos, zebras-do-cabo, chimpanzés e elefantes-africanos, estão agora protegidas. Espécies selecionadas do Anexo B, incluindo leões-africanos, rinocerontes-brancos-do-sul, hipopótamos e argali, que também constam do Anexo XIII do Regulamento (CE) n.º 865/2006, também estão incluídas. A lei amplia a proteção para além das seis espécies do Anexo B originalmente abrangidas pela resolução parlamentar de 2022.

A ex-ministra do Clima, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Pacto Ecológico Europeu, Zakia Khattabi, declarou:

“Com a aprovação do meu projeto de lei nesta quinta-feira em plenário, o Parlamento está dando uma base legal à resolução que adotou por unanimidade em 24 de março de 2022. Era urgente e necessário proteger essas espécies ameaçadas de extinção!”

O deputado Kris Verduyckt (Vooruit, Socialistas Flamengos), que propôs a proibição das importações, declarou:

“Nosso país finalmente está proibindo a importação de troféus de caça de animais ameaçados de extinção. A proteção dessas espécies é incompatível com a importação de troféus de caça. Estou muito satisfeito que minha proposta legislativa agora esteja consagrada em nossa legislação e espero que sirva de inspiração para muitos outros países.”

A Humane Society International/Europa, que trabalha há anos com legisladores belgas para promover essa legislação, comemorou a sua aprovação. A organização beneficente ajudou a garantir a resolução parlamentar de 2022, que obteve apoio unânime e posteriormente se tornou uma proposta legislativa aprovada pelo Conselho de Ministros do governo federal em julho de 2023.

“Com esta decisão, a Bélgica se posiciona como líder na proteção da biodiversidade e das espécies ameaçadas de extinção. Acreditamos que outros países europeus também estão prontos para seguir o exemplo e adotar uma postura firme contra a caça de troféus, proibindo a importação desses souvenirs. Chegou a hora de uma proibição em toda a UE da importação de troféus de caça de espécies ameaçadas e protegidas, refletindo a opinião dos cidadãos de todos os Estados-Membros da União Europeia que compartilham o compromisso de serem cautelosos e protetores dos animais e da biodiversidade, bem como de evitar a fragmentação do Mercado Único da UE”, afirmou Ruud Tombrock, diretor executivo da HSI/Europa.

A Bélgica está agora a definir o padrão para a proteção animal em toda a Europa, enviando uma mensagem clara que poderá inspirar outros países, incluindo a França, a seguirem o exemplo.

Traduzido de World Animal News.