Sem nenhuma ajuda do Estado, voluntários cuidam de cães, gatos, cavalos e outros animais sem tutor resgatados das ruas de Belém, capital do Pará.
Mas ainda há muito a fazer: cerca de 200 mil animais estão abandonados na cidade e precisam de ajuda. Os números são do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) local.
Depois de uma vida de trabalho escravo, alimentação pobre e maus-tratos, cavalos são deixados à própria sorte por seus antigos tutores e correm o risco de morrer sem o socorro adequado.
Denuncie os maus-tratos
No Brasil, maltratar animais é crime, de acordo com a legislação ambiental do país. Está na Constituição de 1988, afirma Nini Bandeira, porta-voz da Suipa (Sociedade União Internacional Protetora dos Animais).
– Basta ler o artigo 32 da lei federal de número 9605, que é bem clara. Quem quiser denunciar uma situação de maus-tratos deve procurar a delegacia de sua cidade e registrar um boletim de ocorrência. O delegado, então, deve investigar a situação, levando-a ao juiz. Caso fique provado, e o animal tiver um tutor responsável, só a Justiça pode resgatar esse animal do local onde ele foi maltratado e providenciar tratamento e cuidados necessários.
Caso o animal não tenha tutor e viva nas ruas, o mais indicado é informar a situação de maus-tratos a um abrigo ou a uma instituição dedicada a cuidar de animais.
Saiba aqui como denunciar maus-tratos a animais.
Segundo a lei, a pena para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é de três meses a um ano, além de multa. Se o animal morrer, a pena pode aumentar “de um sexto a um terço”.
Assista aqui ao vídeo da reportagem.
Fonte: R7