A notícia sobre o espancamento sofrido pela cadela Vida divulgada nesta sexta-feira, 30, provocou diversos sentimentos. Alguns ficaram revoltados, outros tristes, houve ainda aqueles que “abraçaram” a causa (leia mais no texto abaixo). Mas os melhores resultados foram os avanços registrados ainda ontem em relação à proteção de animais e do meio ambiente.
Em conversa com o delegado titular da Delegacia Seccional, Benedito Antônio Valencise, foi apurado que até a próxima sexta-feira, 6, será anunciado um Distrito Policial (DP) especializado em crimes ambientais em Bauru (SP), que se tornará responsável por todas as ocorrências do gênero que forem registradas na cidade.
Segundo Valencise, esta implementação no atendimento da Polícia Civil não vai implicar na construção de um novo prédio ou contratação de efetivo. “Aqui em Bauru estamos transformando um DP, que ainda vamos decidir qual, para o atendimento de todos os casos relacionados com o meio ambiente, abrangendo os animais. Tudo será bem definido quanto às funções específicas. Os casos relativos ao meio ambiente serão encaminhados para este DP, sem prejuízo de suas funções normais”, informa.
Ele garante que esta inovação vai facilitar o atendimento dos casos devido à especialização da equipe de atendimento. “O distrito vai contar com um policial especializado para este fim (atendimento de crimes ambientais) para tomar todas as providências, tendo conhecimento bom das leis relacionadas aos crimes desta natureza. Também vamos contar com veterinários para fazer exames nos animais”, especificou o delegado. “Queremos definir isso no começo desta semana”.
O advogado da organização não-governamental (ONG) Naturae Vitae, José Hermman, destaca a importância de um local específico para atender este tipo de demanda. “As pessoas ainda não valorizam os animais e não têm a consciência de que é uma vida. Com isso, não comunicam as autoridades policiais porque acham que não é motivo. Possuir um lugar específico para atender este tipo de crime pode estimular as pessoas a atuar mais em defesa dos animais”, cita Hermman.
Impunidade
Por sua vez, o advogado da entidade considera a sensação de impunidade como o maior problema para a defesa dos animais. Ele afirma que a legislação brasileira para a proteção do meio ambiente possui diversas qualidades em sua elaboração, mas demonstra fragilidades na hora de executar as penas.
“A lei é boa. No Brasil, nós temos um Decreto Lei de 1934 que cita os animais. Ela dizia que todos os animais, sem distinção, são tutelados do Estado. Isso era algo fabuloso. Recentemente temos o Código Ambiental que também é muito interessante. Entretanto, as penas podem ser transformadas em prestação de serviço público ou doação de cestas básicas. Então, lamentavelmente a lei é muito boa mas ela chega na penalização e dá uma pena muito branda”, analisa.
Acompanhando esta linha de pensamento, o delegado titular da Seccional de Bauru frisa que o código penal brasileiro é um dos primeiros a tratar dos problemas naturais na forma da lei, mas pondera sobre a aplicação das penas.
“Está previsto na Lei 9.605/98, artigo 32 – ‘praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos’. Nestes casos, a pena de detenção vai de três meses a 1 ano e multa, mas caso o animal venha a óbito a pena é acrescida de um terço de seu total”, explica Valencise.
Caso Vida mobiliza e vira referência
É indiscutível que o caso trágico envolvendo a bull terrier Vida comoveu grande parte da cidade. Entretanto, a mobilização evidenciada pela repercussão deve transformar a história da cadelinha espancada em referência na luta pela proteção dos animais.
Ontem, mesmo dia em que foi divulgada a matéria sobre Vida, o interino da Delegacia Seccional de Bauru, Benedito Antônio Valencise, sentiu-se tocado pelo descaso com os animais e se reuniu com o delegado assistente Eron Veríssimo Gimenes para expor sua intenção em não deixar a impunidade se fazer presente neste caso, ideia analisada como essencial por ambos delegados.
Assim, Eron entrou em contato com a nova família de Vida, Leandra Marquezini e Carlos Rossi, e os convidou para comparecer à Delegacia Seccional bauruense para a elaboração do Boletim de Ocorrência (BO) referente ao caso de espancamento.
“O acontecimento é enquadrado como um crime contra o meio ambiente. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com a sociedade e entidades para sanar este tipo de problema. Depois da comunicação, o BO é elaborado e encaminhado para as autoridades judiciais, que tomarão as medidas cabíveis e darão início ao processo”, detalhou Valencise.
Além do reconfortante telefonema que teve origem na Seccional da Polícia Civil e tornou a reação e comoção do público mais concreta, a tutora de Vida disse ter recebido inúmeras ligações de pessoas interessadas em doar medicamentos, colaborar na reabilitação e até mesmo adotar a pequena bull terrier.
“Não recebemos pistas sobre quem fez isso com a Vida, mas o telefone tocou bastante hoje (ontem). A maioria das ligações eram de pessoas que pensavam em adotá-la, mas ela não sairá de casa tão cedo. Além disso, atendemos pessoas interessadas em ajudar financeiramente, recebemos medicamentos e ração também”.
“O problema é que muitas promessas ficam apenas na promessa mesmo. Acabam não se concretizando. Agora, o que mais precisamos é de dinheiro para construir um canil para a Vida”, frisa Leandra.
Serviço
Interessados em ajudar no tratamento de Vida ou que possuam informações sobre o que ocorreu com a cadela podem entrar em contato com a ONG Naturae Vitae pelo e-mail [email protected] ou diretamente com Fátima pelo telefone (14) 8122-7378; com Leandra e Carlos pelos telefones (14) 3204-1338 ou 3204-1338. O telefone do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para denúncias é (14) 3281-2646.
Fonte: Jornal da Cidade de Bauru
