A Polícia Militar Ambiental informou que localizou animais vítimas de maus-tratos em viveiros existentes na Escola Técnica Estadual (Etec) José Coury, a escola técnica agrícola de Rio das Pedras (SP). O diretor foi multado e o caseiro, indiciado.
A corporação informou que, no espaço onde vive o caseiro, que tem 66 anos, encontrou aves silvestres presas em gaiolas: três trinca ferro, um pintassilgo, um galo da campina e duas maritacas.
A criação desses animais requer autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo a Polícia Militar Ambiental.
Armas irregulares
Também conforme a corporação, no espaço foram localizados 51 quilos de capivara, javali e lebre, classificados como carne de caça durante a ocorrência. Ainda foram encontradas duas espingardas e uma cartucheira, além de munição.
“Uma [arma] ele não tem a documentação, a outra pertence ao filho, que mora em outro local, mas não poderia estar ali na residência dele”, explicou o delegado Mauro José Arthur.
Segundo ele, o filho do caseiro tem registro como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). “Ao teor da lei, são ilegais porque você, CAC, tem que manter a arma na sua residência, não emprestá-la a quem quer que seja”.
Tudo foi levado para a Delegacia de Rio das Pedras e o caseiro foi preso. O diretor da Etec também foi levado para a delegacia e assinou um termo circunstanciado por permitir os supostos crimes ambientais do caseiro e manutenção de animais em suposta situação de maus-tratos nos viveiros da Etec.
Aves desidratadas e mortas
Também foram localizadas aves mortas em um galinheiro e coelhos em gaiolas.
“A situação de maus-tratos foi configurada através de gaiolas sujas e animais desidratados. Umas aves mortas, cerca de 7 aves domésticas, o frango doméstico, já estavam mortos”, detalhou o policial ambiental Luis Frederico da Silva Fortes.
Multas
Além da investigação em esfera criminal, existem as punições administrativas dos órgãos ambientais. Pelos maus-tratos aos animais, o diretor da Etec recebeu uma multa de R$ 45 mil.
Já o caseiro, foi autuado por maus-tratos, manter aves em cativeiro e caça ilegal. As multas ultrapassam mais de R$ 77 mil.
Delegado fala em prevaricação de diretor
Segundo o delegado, eles ainda podem ser denunciados pelos crimes ambientais e sofrer punições com base no Código Penal.
“Nos fundos da casa desse caseiro, existe um viveiro de galinhas que estavam em aparente estado de maus-tratos, não estavam sendo alimentadas corretamente. Por isso, a sanção talvez também em cima do diretor, que foi incurso também num crime ambiental junto com a prevaricação, em não ter tomado providências cabíveis”, detalhou o chefe de polícia.
“O diretor, numa seara administrativa, pode perder o cargo, por permitir uma conduta dessa dentro de um colégio agrícola. Crimes ambientais dentro de um colégio agrícola. É um absurdo”, finalizou Fortes.
O delegado estabeleceu uma fiança de dois salários mínimos para que o indiciado responda ao processo em liberdade.
O Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs, informou que acompanha o caso e colabora com as investigações policiais. Acrescentou que foi instaurada apuração preliminar para averiguar o ocorrido.
Fonte: G1
