Um homem foi flagrado agredindo dois cachorros com um pedaço de pau no domingo (17) no quintal de casa, no bairro Placas, em Rio Branco (AC). A cena foi registrada por uma vizinha e amigas dela, após ouvirem os latidos e choros dos animais.

O vídeo foi gravado pela influenciadora digital Jennifer Oliveira, de 21 anos. Ela conta que estava almoçando na casa de uma amiga, quando começaram a ouvir os latidos altos dos animais e viram o homem batendo neles com pedaço de madeira.

“E ele já estava há um tempo batendo, quando vimos e começamos a gravar estava quase no final. A gente gritava pedindo pra ele parar e ele não parava. Chamamos a polícia, mas quando a equipe chegou, ele já tinha parado e eles disseram que não podiam prender porque não estava mais em flagrante.

Os policiais aconselharam a gente a fazer um boletim de ocorrência. Nunca tinha visto aquilo na minha frente, muito revoltante, mesmo a gente pedindo pra parar, a gente também pediu os cachorros e ele não quis dar de jeito nenhum”, contou.

A vizinha do homem, Fernanda Araújo disse que essa não foi a primeira vez que o homem foi visto espancando os animais e que o filho dele também costuma cometer as agressões.

“Já falei várias vezes que ia denunciar, que eles iam matar os cachorros, já pedi pra me darem os cachorros e eles dizem que eles têm que apanhar mesmo.”

O comandante do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Acre, major Kleison Albuquerque, orientou que em casos como esse envolvendo agressões ou maus-tratos contra cachorros e gatos, a pessoa deve acionar a polícia pelo 190. Em caso de flagrante, a pessoa pode ir presa. Mas, se não houve flagrante, a orientação é que o caso seja denunciado na delegacia mais próxima para que a Polícia Civil investigue.

“Antes se a gente pegasse uma pessoa em situação de flagrante, ou a gente fazia um TCO no local ou encaminhava para delegacia para fazer isso. Agora, para cães e gatos, é prisão em flagrante na situação de maus-tratos. Mas, se não for flagrante é só com a Polícia Civil mesmo, através do registro de boletim de ocorrência na delegacia”

Pena aumentada

Sancionada em 2020, a lei 14.064 aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos. Quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

A referida legislação alterou a lei 9.605, de 1998, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.

Veja o que diz a lei:
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Dos Crimes contra a Fauna

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Outros casos

Esse foi o terceiro caso de maus-tratos e agressões a animais registrado na capital acreana em poucos dias.

Na quarta-feira (13), um torcedor do Flamengo foi denunciado pela ONG Patinha Carente após gravar um vídeo batendo em um galo depois que o time dele derrotou por 2 a 1 o Atlético-MG, que tem como mascote o animal. No mesmo dia, um homem foi flagrado por câmeras de segurança chutando um cachorro ao sair da URAP São Francisco.

19Nas redes sociais, a presidente da ONG, Vanessa Facundes, que também é membro da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-AC, disse que, assim como os outros dois casos, vai formalizar a denúncia no Ministério Público do estado.

“O que está acontecendo em Rio Branco? Tivemos dois casos de maus-tratos que estou encaminhando ao MP-AC, um foi com um galo que o cara maltratou e não é porque o animal está bem que não ocorreu o crime, não vai ficar impune. E o outro é o neandertal que chutou o cachorro na Urap, esse também não vai ficar impune, estamos aqui para lutar pelos animais. Por fim, tivemos o caso de um senhor espancando dois animais que são dele, seres inocentes, estão lá obrigado”, disse.

Fonte: G1