Defensores dos direitos dos animais afirmam que muitos animais em situação de rua foram mortos indiscriminadamente após a aprovação da lei em agosto passado.

A mais alta corte da Turquia rejeitou, nesta quarta-feira, um pedido para anular uma lei polêmica criada para retirar milhões de cães em situação de rua das vias públicas.

Críticos disseram que a medida poderia levar a matanças em massa dos animais.

O principal partido de oposição buscava a revogação da legislação, aprovada no ano passado, argumentando que ela violava os direitos dos animais e o direito à vida.

No entanto, o Tribunal Constitucional decidiu que as disposições da lei são legalmente válidas e devem continuar a ser implementadas.

Ativistas dizem que colocarão cães em situação de rua para adoção

Dezenas de ativistas pelos direitos dos animais se reuniram perto do Tribunal Constitucional para pressionar pela revogação da lei, segurando cartazes com frases como “cancelem a lei manchada de sangue” e entoando slogans contra o governo.

O governo estima que cerca de quatro milhões de cães em situação de rua circulam pelas cidades e áreas rurais da Turquia.

Embora muitos desses cães sejam inofensivos, o governo decidiu endurecer a legislação sobre animais abandonados após uma série de ataques, incluindo casos envolvendo crianças.

A lei exige que os municípios capturem os cães abandonados e os levem para abrigos, onde seriam vacinados, castrados/esterilizados e depois disponibilizados para adoção.

Cães que estejam sofrendo, em estado terminal ou representem risco à saúde humana seriam submetidos à eutanásia.

Ativistas temem massacre de cães em situação de rua

Amantes dos animais se opõem fortemente à decisão, apelidando-a de “lei do massacre”. Eles temem que isso leve a um abate generalizado ou que os cães acabem em abrigos superlotados e com más condições sanitárias.

Também expressaram preocupação sobre como os municípios, já com dificuldades financeiras, conseguirão recursos para construir os abrigos adicionais.

Eles temem que, em vez de alocar recursos para cuidar dos cães em situação de rua, alguns municípios recorram à eutanásia sob o pretexto de doença.

Defensores dos direitos dos animais também afirmam que muitos animais abandonados foram mortos indiscriminadamente após a aprovação da lei em agosto passado.

A Associação da Ordem dos Advogados de Ancara afirma que, desde a implementação da lei, “centenas de animais morreram devido a essa legislação, que não serve ao interesse público”.

No ano passado, a Humane Society International (HSI) criticou a abordagem da Turquia para lidar com a população de cães em situação de rua.

“Acho que é realmente um retrocesso em formas progressistas de pensar sobre cidades saudáveis, cidades progressistas, e como gerenciar os cães de maneira humana”, disse Katherine Polak, vice-presidente de animais de companhia e engajamento da HSI, citada pela Vox.

A mais recente decisão da corte provavelmente aumentará a pressão sobre os municípios para aplicar a lei.

Traduzido de Euronews.