Advogados que atuam pelos direitos animais em Nova York, nos Estados Unidos, estão pedindo no tribunal por personalidade jurídica para sua cliente, Happy, uma elefanta. Segunda-feira (21), ele argumentaram perante o juiz que ela está muito infeliz vivendo cativa no zoológico do Bronx.
Seu advogado principal, Steven Wise, presidente do Nonhuman Rights Project (Projeto de Direitos Não-Humanos), um grupo sem fins lucrativos, acredita que a elefanta de 48 anos é um ser autônomo que foi detido ilegalmente em cativeiro – devido à sua personalidade – e deve ser libertado imediatamente.
Como resultado, Wise está argumentando que a personalidade jurídica é uma “capacidade de direitos” e está pleiteando um habeas corpus – ou o direito de contestar o confinamento de um indivíduo no tribunal.
O Nonhuman Rights Project espera que, através do caso de Happy, possa ocorrer um avanço legal que elevará o status dos elefantes, que o grupo chama de seres complexos e extraordinários, e assim como seres humanos, deveriam ter o direito fundamental à liberdade.
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Esta não é a primeira vez que o grupo busca conseguir personalidade jurídica para o animal, tendo falhado em várias ocasiões diferentes nos últimos anos.
Tentativas semelhantes incluíram argumentar que os cães também podem ser “pessoas jurídicas”, além de dois chimpanzés.
Neste último caso, um tribunal de apelações de Nova York decidiu em 2017 que Kiko e Tommy, dois chimpanzés de 30 anos mantidos em cativeiro no estado, não poderiam ser considerados pessoas para invocar o habeas corpus.
O juiz decidiu que, embora os chimpanzés compartilhem características fundamentais com os humanos, seria quase impossível responsabilizar qualquer macaco por sua personalidade, prendendo e processando-o por um crime, por exemplo.
Outro golpe para a campanha ocorreu em um caso em Connecticut, em agosto, onde, assim como o caso de Happy, um juiz decidiu que três elefantes – Beulah, Minnie e Karen – não poderiam ser considerados pessoas.
Mas indiferente às sucessivas falhas, Wise agora está lutando em nome de Happy, determinado a ver a elefanta se mudar para um santuário depois de passar quase toda a sua vida fechada em um recinto de um hectare no zoológico do Bronx. Happy foi capturada junto com outros seis filhotes – Sleepy, Grumpy, Sneezy, Doc, Dopey e Bashful – na Tailândia na década de 1970, todos eles trazidos posteriormente para os EUA.
Happy e Grumpy viveram juntos até 2002, quando foram realocados para um outro cativeiro com outros dois elefantes, Maxine e Patty. No entanto, o novo arranjo habitacional provou ser um erro fatal, já que Grumpy foi morto por Maxine e Patty em um ataque.
Happy nunca foi capaz de conviver com a dupla a partir de então, com uma recente tentativa de reconciliação falhando terrivelmente.
Nos últimos 13 anos, ela vive sozinha, separada dos outros elefantes por uma barreira.
Wise está argumentando que o arranjo é prejudicial porque os elefantes são criaturas sociais e Happy deve ser transferida para um santuário muito maior na Califórnia, que tem outros elefantes com quem ela pode conviver.
“Isso não seria como uma prisão maior?”, disse Alison Tuitt, juíza da Suprema Corte do Bronx, acrescentando que Happy mora no recinto há décadas e nunca parou de comer, o que seria um sinal de depressão.
“É um pouco como dizer que a Terra é uma prisão”, respondeu Wise, continuando: “Para enfiar um elefante em 1 hectare de terra, é como viver na cela de uma prisão”.
Wise disse que em um santuário os animais são livres para escolher amigos e viver a vida como um ser autônomo.
Durante um longo testemunho, Wise comparou a situação da elefanta à dos escravos nos EUA, que não eram considerados totalmente humanos, e apontou que partes da floresta amazônica foram protegidas por direitos humanos.
“Ela é um elefante deprimido”, disse Wise sobre Happy. “E está sendo prejudicada todos os dias”.
Uma porta-voz da Wildlife Conservation Society, que é responsável pelo zoológico do Bronx, disse que Happy não está definhando, nem isolada.
Jim Breheny, diretor do zoológico, chamou o processo de “ridículo” em depoimento ao jornal Guardian e disse que o Projeto de Direitos Não-Humanos está “explorando os elefantes do zoológico do Bronx para promover sua própria causa”.
Por enquanto, o juiz Truitt ordenou que Happy ficasse no zoológico do Bronx, os próximos argumentos serão ouvidos na audiência do dia 6 de janeiro de 2020.
Wise disse que é do interesse do elefante permanecer lá por enquanto, para que os procedimentos sobre o habeas corpus possam continuar.
Wise acrescentou que o Nonhuman Rights Project está pronto para agir com eficiência se Happy for transferida para o santuário de animais determinado pelo grupo na Califórnia ou, alternativamente, outro no Tennessee.
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