Três grupos formados por ativistas defensores dos animais realizaram um ato pacífico, no último domingo (10), para cobrar da Prefeitura do Recife a efetivação da lei que proíbe tração animal na cidade. Sancionada há 9 anos, a lei 17.918/2013 foi regulamentada em 2019, mas ainda não é aplicada. A manifestação aconteceu na Praça Duque de Caxias, em Olinda, a fim de chamar a atenção dos moradores e de autoridades de cidades vizinhas para a causa.

O ato foi o segundo organizado pelo movimento “269 Libertação Animal Brasil”, em conjunto com a “Rede de Sustentabilidade e Solidariedade Animal” e a Associação dos Protetores de Animais de Pernambuco (APAPE). O primeiro aconteceu em frente à sede da Prefeitura do Recife na semana passada. Ambos comoveram os participantes ao apresentar uma encenação sobre o sofrimento que os cavalos passam enquanto arrastam carroças.

O apelo dos ativistas pela efetivação da lei conta com uma petição online que já reúne quase 34 mil assinaturas na plataforma Change.org: http://change.org/TracaoAnimalRecife

Segundo os organizadores, o intuito da manifestação foi conscientizar as pessoas sobre as situações de maus-tratos que os equinos passam, como acidentes de trânsito, questões sanitárias, entre outras. Além disso, o grupo quis chamar mais uma vez a atenção da Prefeitura do Recife e do Ministério Público de Pernambuco para que apliquem a legislação na prática.

“Foi um lindo ato pacífico! Gratidão a todos que participaram e que apoiam esta causa tão nobre. Iremos continuar sensibilizando a todos e cobrando a Prefeitura do Recife para que de fato cumpra com tudo o que está dando publicidade”, afirma a ativista Fernanda.

A mobilização popular

No texto da petição, o “269 Libertação Animal Brasil” destaca que a lei tem sido “gravemente ignorada de forma inconstitucional”. O grupo de ativistas aponta que o Executivo municipal não tomou nenhuma iniciativa para o cumprimento das diretrizes estabelecidas.

“A sociedade civil não aguenta mais ver tantos animais sendo cruelmente machucados e chegando até a óbito devido a essa atividade medieval que é a circulação de veículos de tração animal, onde os animais são violentamente explorados como se fossem máquinas”, protesta o grupo no abaixo-assinado. “O que a sociedade não mais suporta é deparar-se com cenas de maus-tratos a todo momento nos logradouros da cidade do Recife e no Brasil”.

O decreto que regulamentou a lei em 2019 estabeleceu que fosse feita uma redução gradativa dos veículos de tração animal na cidade. Foi definido um prazo de dois anos para que a circulação de carroças puxadas por animais fosse proibida completamente. Entretanto, no ano passado, mesmo sem ter tomado medidas para iniciar essa redução, a prefeitura renovou o decreto por mais dois anos, o que causou indignação nos ativistas da causa.

Além da preocupação com os animais, os movimentos cobram providências de apoio aos condutores. Segundo contam, diversas audiências e reuniões foram feitas para que eles recebam o auxílio de políticas públicas com alternativas de trabalho formal, como o uso de cavalo de lata, além de opção motorizada, porém ainda não houve avanços do poder público.

“Os movimentos organizadores do ato são contra os maus-tratos sofridos pelos equinos e não contra os condutores”, esclarecem os grupos que organizam a campanha a favor da lei.