Libertar os porcos de uma instalação da empresa Smithfield foi apenas o primeiro passo no grande plano de Wayne Hsiung e Paul Darwin Picklesimer. Agora eles querem que seu caso legal inicie uma mudança noo reconhecimento dos direitos animais.

Crescendo na zona rural da Virgínia Ocidental, Paul Darwin Picklesimer se esforçou para seguir o conselho de sua mãe: não imponha suas crenças pessoais sobre os outros. Então, quando Picklesimer percebeu o abuso de animais, enquanto reparava telhados de celeiros com seu pai, ele tentou “encontrar um equilíbrio de colocar uma semente na mente de alguém para mostrar um pouco a perspectiva desse animal, sem tentar dizer às pessoas o que fazer”.

Anos depois, Picklesimer enfrenta acusações de invasão, furto e roubo como parte de um processo criminal em três estados. Em cada um destes casos, Picklesimer e outros ativistas em defesa dos direitos animais invadiram instalações de testes em animais e fazendas, onde registraram as condições predominantes e “resgataram” animais dos locais. As penas totais somam quase US$ 332.000 em dívidas de reparação e potencialmente décadas de prisão.

No caso mais amplamente divulgado, Picklesimer e outros ativistas, incluindo Wayne Hsiung, co-fundador do grupo Direct Action Everywhere, ou DxE, entraram na Circle Four Farms, uma enorme instalação de porcos de Utah de propriedade da empresa Smithfield Foods, em 2017. Os ativistas filmaram as condições dos porcos, levaram dois leitões com eles em segurança e enviaram a filmagem para a mídia. Com o apoio da Smithfield, os promotores de Utah apresentaram acusações criminais.

Vários outros ativistas já fizeram acordos que os impedem de depreciar publicamente a empresa. Mas Picklesimer e Hsiung recusaram ofertas semelhantes. Em vez disso, eles estão pressionando por um julgamento que eles esperam que aconteça como um momento crucial na história do movimento dos direitos dos animais. Eles procuram convencer um júri de que a urgência moral de salvar os leitões na Circle Four Farms justificou os supostos crimes, estabelecendo um precedente legal que incorpora o sofrimento de um animal de fazenda na lei de cálculo moral. Se eles serão autorizados a levar esta argumentação no dia do julgamento, será determinado por um juiz de Utah, após uma grande audiência pré-julgamento marcada para quinta-feira (24/02/2022).

O caso arrastado é um dos vários envolvendo ativistas do DxE, cujas táticas testam as fronteiras da lei e distinguem o grupo dentro do movimento pelos direitos animais que recentemente tem tendido a trabalhar estritamente dentro do sistema legal.

A discussão também vem em um momento em que a luta pela causa de animais não humanos é atrapalhada pelo que muitos suspeitam serem meras ilusões de progresso. Nos Estados Unidos, pelo menos, um consenso emergente condena o tratamento da pecuária como algo praticamente e moralmente aceitável. No entanto, sinais substantivos de mudança são obscuros, na melhor das hipóteses. Os humanos reivindicam primazia quase ilimitada sobre animais agrícolas — refletindo uma ordem profundamente enraizada, e possivelmente podre, de natureza econômica e espiritual. O que aconteceria se os fundamentos legais fossem expostos e trazidos à discussão?

Em 2002, ativistas da Coalizão dos Direitos Animais de Utah, ou UARC, entraram nas instalações da Circle Four Farms para documentar a vida dos porcos lá dentro. O vídeo de 20 minutos produzido por eles mostrou porcos angustiados, cobertos de fezes, vagando em grades metálicas, desviando de cadáveres. Ativistas saíram com dois filhotes que eles disseram serem letárgicos e necessitarem de cuidados médicos.

Este foi um exemplo de livro do que é chamado de “resgate aberto” — uma nova prática em voga à época entre grupos de direitos dos animais, disse Jeremy Beckham, diretor executivo da UARC e ativista de longa data. Em resgates abertos, os participantes revelam sua identidade, seguros na crença de que seu alto nível moral lhes daria a vantagem em terrenos legalmente duvidosos. A tática contrastou com a abordagem mais militante da Frente de Libertação Animal, cujos membros eram mais propensos a usar máscaras de esqui e abrir gaiolas em uma fazenda de exploração de furões, ou quebrar equipamentos de um laboratório de vivissecção, permanecendo anônimos para poder atacar novamente.

No caso de 2002, os promotores não acusaram os ativistas da UARC de crimes. Na época, um porta-voz da fazenda Circle Four disse ao periódico The Salt Lake Tribune que uma acusação “poderia potencialmente criar mais publicidade, que é exatamente o que [os ativistas em defesa dos direitos animais] querem”. Essa era uma prática comum naquela época. “Ninguém estava sendo indiciado”, disse Beckham.

Mas a mudança estava em andamento. Após o 11 de Setembro, o governo federal ficou obcecado pela ameaça do ecoterrorismo. Escutas telefônicas e informantes ajudaram a polícia a se infiltrar em comunidades ativistas. Leis estatais de “de mordaça” varreram a nação, criminalizando efetivamente os esforços de denunciantes e ativistas para documentar operações de agricultura animal. E a Lei de Terrorismo de Empresas Animais — aprovada quase por unanimidade pelo Congresso em 2006 — deu aos promotores margem de manobra para caracterizar como atividade terrorista uma série perturbadoramente vaga de táticas ativistas fora da clandestinidade (potencialmente incluindo, em algumas interpretações, atividades comuns da Primeira Emenda, como protestos à porta da casa de um executivo da indústria de carne).

O tom endureceu. As pessoas apareciam em seu primeiro protesto, disse Beckham, e no mesmo fim de semana o FBI batia em sua porta, pedindo os nomes dos outros manifestantes. Hsiung e outros disseram que, confrontados com uma oposição tão minuciosa, o movimento em defesa dos direitos animais dos EUA e seus benfeitores se afastaram do ativismo popular em direção a uma abordagem institucional, “dentro do sistema”.

Hsiung, enquanto isso, estava se movendo na direção oposta. Depois de se formar em Direito, tornou-se um membro do corpo docente visitante na Universidade Northwestern (em Chicago) aos 25 anos. Apesar dos “indicadores superficiais de sucesso”, ele sentiu-se como “um fracasso espiritual” e inadequado para a vida acadêmica. Além de suas amizades com animais, ele esteve solitário e deprimido por grande parte de sua vida, uma experiência que parecia improvável de mudar. Havia uma “chance razoável” de ele se matar, disse ele. “E eu pensei, ‘Se você vai fazer isso, você realmente deve fazer algumas coisas que você realmente deveria fazer.’ E os indivíduos que eu queria ajudar mais do que qualquer outro indivíduo eram os animais em fazendas industriais.”

Uma noite, em 2007, Hsiung entrou por uma porta destrancada da fábrica Chiappetti Lamb and Veal, um matadouro vestigial no lado sul de Chicago. Hsiung tinha imaginado um lugar como uma “enorme fortaleza escura que era completamente impenetrável e poderosa”, disse ele. Mas, de repente, ele percebeu como “trivialmente fácil era entrar” e, particularmente se ele tivesse alguma ajuda, “quão trivialmente fácil teria sido sair” com um animal nos braços.

Hsiung co-fundou a DxE na Área da Baía de São Francisco em 2013, enquanto trabalhava como advogado empresarial. No mesmo ano, Picklesimer mudou-se para Chicago, onde distribuíram panfletos sobre as virtudes do veganismo e postaram cartazes encorajando outros a ver Terráqueos, um documentário sobre fazendas industriais.

Um dia, em 2014, alguém disse a Picklesimer que ativistas do DxE planejavam entrar em um restaurante Chipotle e contar à clientela sobre o “mito” das galinhas criadas humanamente. Picklesimer não gostou do confronto constrangedor: “Me parecia um protesto terrível, honestamente.”

Ele participou mesmo assim, e gradualmente se apaixonou pelo DxE. Picklesimer ficou impressionado com uma entrevista que Hsiung deu em um podcast, no qual ele descreveu uma teoria popular, historicamente informada de mudança política. E como Picklesimer superou seu desconforto pessoal, o ativismo em si foi revigorante, também. “Uma vez que você entra em um Chipotle e grita um pouco e sente que está dizendo a verdade”, disse Picklesimer, “começa a parecer pouco autêntico fazer qualquer outra coisa que normalize todo o sistema.”

Normalizar o sistema é exatamente o que esses ativistas achavam que o movimento em defesa dos direitos animais nos EUA tinha começado a fazer. Grandes instituições como o Fundo de Defesa Legal Animal e a Humane Society dos Estados Unidos pressionaram para criminalizar o abuso animal discreto, deixando “as estruturas capitalistas que estavam fomentando a exploração animal” sem confrontações, disse Justin Marceau, um estudioso de direito animal e política da Faculdade de Direito Sturm.

Ocasionalmente, grandes esforços legais têm avançado em campos de interesses do movimento nos quais há acordo amplo; o próprio Marceau ajudou a representar uma coalizão que incluía o Fundo de Defesa Legal Animal em um esforço de litígio em grande parte bem-sucedido para derrubar as leis estaduais de mordaça com base na liberdade de expressão. Mas a virada do movimento para um campo mais legalista, disse ele, deixou um vácuo no flanco esquerdo, que o DxE prontamente preencheu. Em contraste com outros grupos, que agem com cautela para evitar a responsabilização legal, disse Marceau, o DxE é “tão confrontante e tão disposto a dizer: ‘Não, porque a lei é parte do problema. Se eles resdolveram vir atrás de nós, tudo bem”.

A DxE foi fundada, disse Hsiung, especificamente para se concentrar no ativismo de resgate aberto, em vez de demonstrações de derramamento de sangue no estilo PETA, ou mesmo o confronto promovido no restaurante Chipotle que Picklesimer testemunhou. Resgates abertos, segundo Hsiung, eram “respeitosos e humildes de uma forma que muitos outros ativismo extremo não são”. Em um mundo em que muitas pessoas não se sentem mal zombando e difamando veganos como extremistas sem alegria, Hsiung disse que queria “capacitar pessoas comuns” para pôr em prática mais plenamente suas convicções.

Entrou Picklesimer, que, ao chegar à sede da DxE em Berkeley, Califórnia, no ano de 2016, rapidamente se destacou como uma figura equilibrada, com habilidades incomuns com as ferramentas. Um dia, Hsiung pediu a Picklesimer para dar uma volta. Eles discutiram os riscos legais de resgates abertos. E a pergunta era: Picklesimer estava dentro?

Nos meses anteriores à entrada dos ativistas na fazenda Circle Four Farms no meio da noite, Picklesimer e Hsiung participaram de três outras operações de resgate aberto, ajudando a remover duas galinhas de uma fazenda na Califórnia, quatro perus de uma fazenda em Utah, e, pouco depois, três beagles de uma instalação de testes em animais de Wisconsin.

Na investigação da Circle Four Farms, Picklesimer, Hsiung e outros quatro ativistas usaram câmeras de realidade virtual para documentar as condições de vida dos porcos. O vídeo de 360 graus que eles publicaram mostrava uma cena agitada, onde leitões vivos rastejavam sobre os mortos em meio às baias apertadas de suas mães letárgicas. Os ativistas removeram duas leitoinhas cujas perspectivas eles consideravam particularmente terríveis – Lizzie e Lily, como foram posteriormente batizadas – e as deixaram em santuários de animais na região.

Semanas depois, o jornal The New York Times fez uma reportagem sobre as filmagens em realidade virtual. Então, de acordo com o portal The Intercept, o FBI invadiu santuários de animais da área em busca das leitoas. Promotores locais indiciaram os ativistas por quatro acusações criminais puníveis potencialmente com décadas de prisão.

A Circle Four Farms, que cria mais de um milhão de porcos anualmente, pertence à icônica marca americana de alimentos Smithfield, que é propriedade da processadora chinesa de carne Shuanghui International. A empresa rejeita as alegações da DxE sobre abuso de animais. Nos processos judiciais relatados pelo jornal Tribune, uma especialista externa disse, após uma auditoria, que ela “não tinha … preocupações sobre o cuidado dos animais ” na instalação. Além disso, em um comunicado, a diretora administrativa da empresa, Keira Lombardo, escreveu que, na “Smithfield Foods, o cuidado e a segurança de nossos animais é uma prioridade máxima. A saúde e o bem-estar de nossos animais na fazenda são comprometidos quando aqueles que alegam ser defensores do cuidado com animais invadem fazendas, violam nossa rigorosa política de biossegurança que previne a propagação de doenças e roubam nossos animais.” Lombardo disse que Smithfield encorajou os promotores a prosseguir o caso contra Hsiung e Picklesimer. Segundo a executiva, a empresa gostaria de vê-los condenados.

Agora, após anos de disputa pré-julgamento, os promotores reduziram os supostos crimes de Hsiung e Picklesimer para invasão, furto e roubo — segundo a equipe de defesa, provavelmente um esforço para limitar o escopo do caso e, portanto, as evidências que podem ser consideradas admissíveis. (Os promotores não responderam aos pedidos de entrevista para esta reportagem.) As ações de Picklesimer e Hsiung foram, é claro, inteiramente gravadas em uma câmera. No entanto, em uma inversão de papéis, eles pressionaram para que os jurados vissem essa evidência, enquanto, em moções de pré-julgamento, os promotores argumentaram que as filmagens de Realidade Virtual — na verdade, qualquer discussão sobre condições desumanas na Circle Four Farms — distrairiam os jurados da questão legal em discussão.

Os promotores querem que o caso se baseie apenas no assunto da invasão e roubo de propriedade, mostram os arquivos do tribunal. Hsiung e Picklesimer buscam, em vez disso, concentrar-se em sua intenção de documentar e prevenir o abuso contínuo de animais. A advogada de Hsiung, Elizabeth Hunt, disse em um e-mail que ela pretende exigir do Estado o seu ônus da prova sobre as acusações de invasão e roubo. Mas os réus têm ambições mais profundas. Eles buscam estabelecer um precedente histórico que justifique suas ações aparentemente ilegais, alegando que impediram que um mal maior ocorresse.

Se tivesse acesso às filmagens da DxE, um júri certamente entenderia, disse Hsiung, como é ver um leitão desesperado, que pesa uma fração do peso de outros leitões e tem uma “lesão do tamanho de uma bola de golfe em seu pé e não pode mais andar”. Eles vão ver por que foi “um momento tão desesperador…” E porque era tão necessário que alguém ajudasse.

A defesa “do mal menor”, como é comumente conhecida, é tradicionalmente usada em casos em que, na ausência de uma boa alternativa jurídica, uma lei é quebrada para evitar um mal maior (pense em passar o sinal vermelho para levar alguém ao hospital). Como Jenni James, agora advogada da organização People for the Ethical Treatment of Animals, observou em um artigo do periódico Stanford Journal of Animal Law & Policy de 2014, o conceito basicamente marca uma “violação eficiente do código penal”, que tem “o poder de transformar um réu criminoso em um herói comunitário — mas a linha entre agir como herói ou como justiceiro é tênue”.

Os juízes, habilitados a delimitar o escopo de um determinado caso, têm grande discrição para determinar se a defesa “do mal menor” pode ser apresentada e efetivamente argumentada. Eles são legalmente conservadores por natureza e tendem a suspeitar dessa estratégia de defesa, que se baseia em um argumento moral que transcende o Estado de Direito.

Ainda assim, o conceito ainda tem chances de prosperar. Em julho passado, a Suprema Corte do Estado de Washington facilitou o uso da defesa “do mal menor” no contexto de um litígio sobre mudanças climáticas. Um ativista de Spokane enfrenta acusações criminais por bloquear um trem com combustíveis fósseis, e a decisão da Suprema Corte permitirá que ele argumente perante um júri que, em seus esforços para evitar uma catástrofe ambiental, ele não tinha alternativas legais razoáveis à sua disposição.

Uma defesa do “mal menor” bem-sucedida poderia encorajar os justiceiros a infringir a lei a serviço de suas próprias convicções morais particulares. Mas Hsiung, que diz ter contemplado a defesa desde a faculdade de direito, embora não pensasse que seria para defender suas próprias ações, diz que esse não é o seu objetivo. Ele diz que sua defesa tem uma especificidade que não necessariamente se aplicaria em outros contextos. É “uma maneira de reconhecermos a senciência e o status moral dos animais”.

De acordo com Margaret Riley, historiadora e estudiosa de direito animal na Universidade da Virgínia/EUA, aos olhos da lei contemporânea dos EUA e praticamente todas as leis internacionais, os animais são, exceto pequenas exceções, tratados como propriedade. Nos EUA, animais não humanos não têm direitos constitucionais, e seus relativamente novos direitos legais— que efetivamente englobam apenas o direito de um subconjunto seleto de animais a não serem maltratados — têm limites severos. A seção do código penal de Utah sobre maus tratos de animais, por exemplo, que emprega linguagem comum em todo os EUA, exclui explicitamente o “gado” dessa proteção, desde que a conduta ou cuidado com a criatura “esteja de acordo com práticas de criação animal aceitas ou práticas agrícolas habituais”. Considerando que as leis teoricamente protegem leitões como Lizzie e Lily de abusos, na prática os promotores não apresentam este tipo de acusação contra operações de agricultura animal.

O DxE espera que este fato permita que eles satisfaçam um princípio central da defesa do mal menor — que, dadas as opções limitadas e a situação dos leitões, eles não tinham outra escolha moralmente aceitável do que entrar no Circle Four Farms sem permissão e resgatá-los. “Se o DxE sentisse que poderia notificar as autoridades e que eles iriam intervir e levar o sofrimento animal a sério, então eles teriam menos justificativa”, disse Matthew Liebman, um estudioso dos direitos dos animais da Universidade de São Francisco. “Até que as autoridades levem o sofrimento animal a sério, veremos mais resgates abertos e mais justificativas para que isso ocorra, alegando que não há outro meio de proteger esses animais.”

Os métodos do DxE podem parecer contraintuitivos, caracterizados pelas habilidades do azarão cujas táticas de heterodoxas acabam melhorando as suas chances no final. Condenado em dezembro por roubar uma cabra bebê na Carolina do Norte, Hsiung pediu para cumprir tempo de prisão em vez de liberdade condicional, disse Matt Johnson, porta-voz do DxE (o caso está em recurso). Enfrentando suas próprias acusações relacionadas ao ativismo em Iowa, Johnson, que sabe da reticência dos promotores em criar mártires, então ele “manteve discrição com a mídia” a fim de aumentar as chances de que ele seria processado. (No entanto, para sua decepção, na véspera do julgamento em janeiro, os promotores desistiram do caso.)

Essa estratégia legal faz parte do roteiro tático da DxE em direção ao seu objetivo máximo: uma Declaração de Direitos dos Animais e o fim da agricultura industrial nos EUA até o ano de 2040. Em uma rede organizacional com dezenas de células ao redor do mundo, a influência de Hsiung é profunda. Quando, em 2020, ele concorreu a prefeito de Berkeley (Picklesimer concorreu simultaneamente ao Conselho da Cidade; nenhum ganhou) o site de notícias Berkleyside relatou que “muitos membros do DxE veneram Hsiung e acreditam que sua inteligência, carisma e pensamento estratégico são chaves para o futuro da libertação animal”.

Outros tinham sido mais céticos. Pouco depois que a revista Times publicou seu relatório sobre a investigação da Circle Four Farms, um grupo de membros descontentes do DxE e outros grupos de ativistas reclamaram em uma carta detalhando falhas institucionais, alegando que Hsiung esmagou a dissidência e violou estatutos sem cerimônia.

Mais tarde, em uma resposta aberta às perguntas de checagem de fatos feitas por um jornalista, Hsiung contextualizou e detalhou o que ele disse serem imprecisões na carta, escrevendo que um dos autores proeminentes mais tarde reputou muitas de suas alegações como infundadas. Mas ele reconheceu que, durante um período de “Tumulto e Violência” institucional “Eu não dei às minhas relações pessoais o tempo e a atenção que elas mereciam, e eu não apoiei certos membros-chave da equipe da maneira que eles mereciam. Minha comunicação em conflitos era muitas vezes fria e não empática, e ler algumas delas hoje me envergonha.”

Olhando para todo o movimento dos direitos dos animais, Beckham, da organização Coalizão pelos Direitos dos Animais de Utah, teme que tenha perdido seus impulsos organizativos do mundo real e que esteja em um “momento fraco”. Mesmo que a pandemia evidencie os efeitos econômicos, ecológicos e de saúde pública da agricultura animal aos olhos do público, ele acha que as conversas de ativistas muitas vezes se tornaram isoladas naquela bolha e que a pessoa comum na rua é menos propensa a se preocupar com os problemas dos animais do que era há 20 anos. Ele duvida que seja “porque não tivemos algum tipo de avanço legal esotérico”.

Hsiung, que disse ter deixado a liderança formal no DxE em 2019, por outro lado, vê nos tribunais uma capacidade única de conferir credibilidade a uma posição moral anteriormente marginal, além do potencial de trazer novas pessoas para o grupo. Orientado pelo influente estudioso jurídico Cass Sunstein, Hsiung coloca muitas fichas no poder das normas sociais. “Ninguém quer ficar para trás”, disse ele. O que é importante para o movimento não é apenas que há um monte de gente por trás dele, mas que a “taxa de mudança está aumentando”. E “quando você obtém vitórias legais e políticas como esta, dá a outras pessoas a sensação de que são favas contadas, que não tem volta… e é aí que você começa a ver a avalanche da mudança social.”

Dependendo de onde você olhar, esta avalanche é iminente ou quimérica. O proeminente restaurante de Manhattan, Eleven Madison Park, detentor de Estrelas Michelin, tornou-se vegano. As carnes à base de plantas estão cada vez mais difundidas. E pesquisas sugerem que os americanos estão cada vez mais dispostos a expressar o desejo por um novo regime de direitos dos animais que supera em muito o status quo.

No entanto, o fato é que o consumo per capita de carne nos EUA e no mundo — particularmente em países com classes médias em desenvolvimento — continua a aumentar. “Se você acha que há uma revolução nos feitos alcançados”, disse Hsiung, “você não está olhando para os números.” E a força de lobby da indústria só está crescendo. A indústria suína dos EUA passou por uma enorme consolidação nas últimas décadas, expurgando os pequenos agricultores e se tornando uma potência econômica mundial. Só em 2020, as exportações de carne suína dos EUA valorizaram US$ 7,7 bilhões.

De volta ao condado de Hancock, Virgínia Ocidental, o caso de Picklesimer radicalizou pelo menos uma pessoa. Elaine Picklesimer, agora viúva e recém-vegana, assiste o caso do filho contra a empresa que ela chama de “Shitfield” (Campo de Cocô) com orgulho. Paul tem a chance de “fazer algo que é muito errado, e ele está trabalhando para esse objetivo. E estou muito orgulhosa dele”, disse ela. “Eu não quero que ele tenha que ir para a prisão. Mas se ele tiver que ir, ele pode ir. E haverá outros atrás dele que tomarão seu lugar”.