Um grupo de ativistas que reclama o fim das touradas em Viana do Castelo criticou nesta segunda-feira a câmara por não ter aprovado um regulamento de proteção de animais que poderia “dar mais força” à proibição destes espectáculos no concelho.

“Estamos, novamente, no ponto zero no que diz respeito às touradas”, diz a porta-voz do movimento “Touradas em Viana? Não obrigado” numa carta aberta ao presidente da câmara, publicada nas redes sociais.

“Aparentemente Viana não quer ser cidade anti touradas. É muito triste porque sabemos quantos milhares de assinaturas recolhemos para sustentar o regulamento municipal e nem discussão pública foi feita”, afirmou Ana Macedo, contactada pela Lusa.

Confrontado com as críticas, o autarca José Maria Costa escusou-se a prestar declarações.

Esta posição do movimento cívico surge na sequência da decisão da autarquia de recuar no regulamento para protecção dos animais face à publicação da legislação nacional que veio regulamentar a realização de espectáculos tauromáquicos.

“Perante isto, o nosso regulamento municipal deixava de ter sentido, já que há um regulamento nacional para estas actividades”, explicou José Maria Costa, na semana passada, no final da reunião ordinária da assembleia municipal.

Na altura, o autarca adiantou que o decreto-lei n.º 89/2014, publicado em Diário da República a 11 de Junho, veio “clarificar de uma vez por todas” o regime de realização de touradas.

“Está finalmente definido que é à Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) e às câmaras que compete, em paralelo, licenciar e autorizar a realização de espectáculos tauromáquicos em cumprimento das respectivas condições técnicas, sanitárias e de segurança”, frisou.

Já o grupo de activistas contrapõe: “Até agora não foi possível evitar as touradas e não vai ser agora com uma lei que protege as touradas que vamos conseguir. Ou Viana se assume como anti touradas ou então desiste. Continuar a alegar que somos e não fazer nada nesse sentido não pode ser”.

Ana Macedo defendeu que o documento “poderia dar mais força à autarquia” e considerou que quem aconselhou o presidente da câmara sobre a suficiência da lei geral “aconselhou mal”.

A porta-voz lembrou que em Julho passado entregou na autarquia um abaixo-assinado com “milhares” de apoios contra o regresso das corridas de touros ao concelho, esforço que agora “caiu por terra”.

“Não acredito que seja o próprio presidente da câmara a tomar uma decisão destas. É lógico que ele tem que seguir conselhos de alguém. Parto do princípio que esses conselhos sejam de juristas que trabalhem para a câmara. Agora, realmente não funcionam há três anos”, referiu.

Em Maio, o movimento Vianenses pela Liberdade anunciou a data de 24 de Agosto para a realização de uma nova tourada na cidade.

Em 2009, o anterior executivo aprovou uma deliberação recusando a realização de touradas no concelho, sempre que tal dependesse da autarquia, transformando Viana no primeiro município anti touradas do país.

Contudo, desafiando essa posição, a federação das associações taurinas Prótoiro realizou duas touradas no concelho, em 2012 e 2013, instalando para tal uma arena amovível em terrenos privados, autorizada pelo tribunal.

*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.

Fonte: Público Pt