O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estabeleceu um inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde de quarta-feira (21).
Aliás, o MP-BA desenvolveu reuniões e requisitou algumas diligências aos órgãos responsáveis, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o MP-BA, a recomendação foi enviada na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Segundo a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao Inema, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA propôs que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.
Já para a empresa, o MP-BA sugeriu que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
De acordo com a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.
O Ministério Público da Bahia indica que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou que a área de instalação do parque é indispensável para a arara-azul-de-lear, que é uma ave ameaçada de extinção, exclusiva da caatinga baiana e considerada um símbolo da região.
A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do ICMBio, os parques eólicos têm sido uma grande ameaça a esses animais.
Náthaly Marcon, ativista da causa animal, de 18 anos, criou um abaixo-assinado contra a obra de um complexo eólico próximo ao habitat da arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. Ela é estudante de auxiliar veterinário e teve conhecimento da construção durante uma pesquisa na internet.
O habitat da arara-azul-de-lear foi redescoberto em 1978, no Raso da Catarina, região norte da Bahia, pelo ornitólogo e naturalista alemão, que foi naturalizado brasileiro, Helmut Sick.
De acordo com a bióloga e superintendente geral da Fundação Biodiversitas, Glaucia Drummond, uma Organização Não Governamental (ONG) que atua para a conservação da biodiversidade brasileira, em especial de espécies ameaçadas, a arara-azul-de-lear é considerada uma ave em perigo de extinção.
A Fundação é colaborador do abaixo-assinado e trabalha com o desenvolvimento de estudos científicos para avaliação do estado de conservação da biodiversidade de uma forma mais direta com projetos de recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
Para a Glaucia, essa construção pode ser letal para as araras que sobrevoam no local, pois elas podem acabar colidindo nas torres do complexo.
A bióloga ainda explica que em países que estão mais avançados no emprego desse tipo de energia, existem resultados claros no número de acidentes de aves, morcegos e insetos com as estruturas de parques eólicos.
Segundo Glaucia, a Fundação Biodiversitas tem conversado com a empresa e insistido para que essa necessidade seja respeitada.
A Voltalia Energia do Brasil informou que possui licença de instalação e que já começou a obra para viabilização do parque eólico. O parque deve entrar em comissionamento no final do primeiro semestre de 2022.
Em nota, a empresa explicou que já realizou e permanece realizando diversos estudos para avaliação e monitoramento de potenciais impactos na região, com propostas de ações de controle e preservação, reafirmando o compromisso com o meio ambiente.
E sobre a petição, a multinacional comunicou que está ciente das assinaturas e ressaltou que está aberta ao diálogo para apresentar o projeto e os programas que estão em andamento.
A empresa diz ainda que tem realizado constantes reuniões com toda a comunidade e autoridades (locais e estaduais) e confirma que está à disposição de todos os segmentos da sociedade para apresentar o projeto e as contribuições socioambientais para toda a região.
