Denúncias de envenamento de animais e perseguição de integrantes da Associação Vivacão, que atua em Caldas, motivaram a realização de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no município nesta quarta-feira, 17.
O presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PSDB), pontuou toda a reunião com frases de pensadores e escritores em defesa dos direitos dos animais, como Pitágoras, Milan Kundera e Leonardo da Vinci. O parlamentar defendeu uma mudança de paradigma da sociedade, no sentido de que se respeitem os animais.
Em um depoimento emocionado, o fundador da Associação Vivacão, padre Rogério Cruz, fez um relato da sequência de mortes de animais ocorridas na cidade, que tiveram início em janeiro de 2007. Segundo o padre, o problema vem acontecendo também em cidades vizinhas, como Santa Rita de Caldas e Poços de Caldas.
Ele contou que, somente no dia 16 de janeiro daquele ano, foram encontrados 35 animais mortos por envenenamento. Ele afirma, ainda, que membros da associação estão sofrendo ameaças de morte. Vários deles também tiveram suas casas invadidas e seus animais mortos.
O padre Rogério Cruz disse que, até hoje, somente em Caldas, mais de mil animais foram envenenados e que, nos últimos 45 dias, foram mortos cerca de 30 animais. Ele acusou o poder público local de perseguir os membros da associação e afirmou que a morte de cães em Caldas é ´fruto de uma estrutura extremamente violenta, organizada e articulada´, que começa na venda livre e até mesmo na distribuição gratuita de veneno para a morte dos animais.
O padre fez um apelo para que a prefeitura se abra ao diálogo para que o problema seja resolvido. O delegado Carlos Eduardo Tommaso, que é responsável pelo caso, disse que a morte dos animais, bem como a venda de veneno, os casos de invasão de domicílios e as ameaças a membros da associação Vivacão estão sob investigação.
A advogada Edinalva Castro, que milita em defesa dos direitos dos animais em Poços de Caldas, denunciou o descaso do poder público. Ela comparou o canil municipal a um ´depósito de animais´, e disse não haver condições sanitárias para os animais recolhidos. ´Somos todos responsáveis. Precisamos mudar essa mentalidade e educar as pessoas para que sejam responsáveis pelos seus animais´, defendeu. Ela demonstrou apoio ao trabalho da Associação Vivacão, que hoje abriga cerca de 200 animais.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Agropecuária de Caldas, Jonathas Carlos Galdino, defendeu a apuração das mortes de animais e disse ser necessária uma legislação para não apenas remediar o problema, mas também conter o abandono de animais nas ruas, pois trata-se também de uma questão de saúde pública.
Prefeitura se diz aberta a negociações
A parceria entre o poder público local e as associações de defesa dos animais foi uma das propostas apresentadas pelos participantes da reunião. O fiscal-geral do município de Santa Rita de Caldas, Marcos Vinicius Buza Lorena, disse que a prefeitura está aberta a contribuições no sentido de resolver problemas relacionados a maus-tratos contra animais.
Também defenderam essa parceria o padre Rogério Cruz e o reverendo da Igreja Anglicana Ismael Furtado, que acredita ser a falta de diálogo a origem das mortes de animais em Poços de Caldas. Para o sargento Reinaldo Bazílio, o problema não diz respeito apenas ao poder público, mas é de responsabilidade de toda a população de Caldas.
O coordenador regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (Sul de Minas e Vertentes), Bergson Cardoso Guimarães, disse que o diálogo é importante e que o Ministério Público fará sua parte dentro do que prevê a lei.
Ao final da reunião, o deputado Célio Moreira apresentou requerimentos de providências, que deverão ser votados numa próxima reunião da comissão. Um deles é para encaminhamento das notas taquigráficas da reunião ao promotor de Justiça e ao juiz de Direito de Caldas.
Outro requerimento é para envio de ofício à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Chefia da Polícia Civil solicitando providências para a designação de escrivães de polícia e investigadores para os municípios de Caldas, Santa Rita de Caldas e Ipuiúna, e de um delegado de polícia para a comarca de Santa Rita de Caldas.
O terceiro requerimento é para que sejam enviados ofícios aos prefeitos das três cidades envolvidas nas denúncias, solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à proteção dos animais.
Fonte: TV UAI
