A Animal, associação de defesa dos direitos dos animais, é o primeiro subscritor da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) por uma nova lei de proteção dos animais em Portugal, projeto-lei que precisa de 35 mil assinaturas para poder ser discutido na Assembleia da República.
No âmbito desta campanha, lançada a 17 de setembro do ano passado, a associação promove várias iniciativas, sendo uma delas a manifestação “Cidadãos Por Uma Nova Lei de Proteção dos Animais em Portugal”, explicou a presidente da direção da Animal.
“Temos feito todos os anos manifestações, mas a deste ano tem uma característica especial, cidadãos apoiando o projeto-lei. Na do ano passado, que não tinha campanha legislativa associada, apareceram cerca de quatro mil pessoas, esperamos que este ano sejam ainda mais”, disse Rita Silva.
Na página que a associação criou na rede social Facebook “Marcha Cidadãos Por uma Nova Lei de Proteção dos Animais em Portugal” cerca de 2.400 pessoas já disseram que irão sair à rua no dia 09 de abril.
Rita Silva não divulgou quantas assinaturas já foram reunidas, mas garantiu que o processo “está correndo bem” e atingir a meta das 35 mil assinaturas “é um objetivo muito difícil, mas alcançável”.
A coleta de assinaturas durará até setembro, que marca o início da próxima sessão parlamentar. “É uma campanha longa, é um processo lento”, afirmou.
A Lei de Proteção dos Animais vigente data de 1995. Rita Silva adiantou que da proposta da nova lei constam, entre outros, “a alteração do estatuto jurídico dos animais, a inclusão de despesas, médico-veterinárias e de alimentação, com animais no IRS, a proibição das touradas, de circos com animais, de tiros a alvos vivos, de ‘rodeios’ e dos carrosséis com animais, bem como a criminalização dos maus-tratos a animais”.
A concentração está marcada para as 14:00 junto à praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa e a marcha segue depois até à Assembleia da República, será realizada uma conferência de imprensa que contará com a presença de algumas figuras públicas.
Fonte: SIC
