A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) acolheu um projeto que busca mudar a realidade de milhares de cães e gatos no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Agenor Neto (MDB), institui o Programa Estadual de Banco de Ração e Medicamentos Veterinários.

A proposta prevê a arrecadação, gestão e distribuição de ração, insumos e medicamentos para animais em situação de vulnerabilidade, sob a guarda de protetores independentes e organizações não governamentais (ONGs). O objetivo é reduzir a fome e os maus-tratos, apoiar quem já atua na linha de frente e garantir acesso a cuidados básicos de saúde.

A arrecadação poderá ser feita por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, campanhas estaduais, parcerias com o setor pet e farmacêutico, além do aproveitamento de produtos fora do padrão comercial, mas ainda próprios para consumo, mediante laudo veterinário.

Segundo o autor do projeto, deputado Agenor Neto (MDB), a medida reconhece o papel essencial dos protetores e das ONGs, que hoje trabalham quase sempre com recursos limitados. “Experiências semelhantes em São Paulo e Minas Gerais já se mostram exitosas, diminuindo o sofrimento animal e fortalecendo a rede de proteção. Trata-se de uma medida de grande impacto social, que também contribui para a saúde coletiva e para a redução de zoonoses”, destacou.

Para que o projeto saia do papel, cabe agora ao Governo transformar a proposta em mensagem para tramitação legislativa. Caso seja implementado, o Banco de Ração e Medicamentos será uma vitória para os animais e para toda a sociedade, ao reconhecer que bem-estar animal é também questão de saúde e de humanidade.