Uma proposta aprovada em votação unânime pela Assembléia Legislativa da Califórnia, se apoiada pelo governador, tornará a Califórnia o primeiro estado a proibir a venda de cosméticos testados em animais. A decisão foi tomada na última sexta-feira (31).

O projeto de lei, a princípio, se aplicaria aos testes realizados por empresas após 2019, mas permitiria que as exceções fossem abertas, desde que elas cumprissem os requisitos da Administração de Alimentos e Medicamentos ou de agência estrangeira.

Os legisladores, infelizmente, alteraram o projeto para restringir o alcance da proibição, concentrando-se em testes em animais conduzidos pelo fabricante ou fornecedores de cosméticos. A versão anterior, que encontrou oposição significativa, seria aplicada mesmo quando o grupo que conduzia os testes em animais não tinha relação direta com a empresa de cosméticos.

“O foco da cadeia de suprimentos ajudou a remover a maioria da oposição significativa”, disse a autora do projeto, a senadora democrata Cathleen Galgiani. Os legisladores removeram uma cláusula que colocaria uma data de expiração de 2023 na isenção da regulamentação estrangeira.

A China foi uma questão central para o debate, já que todos os cosméticos importados de lá são testados em animais. Os oponentes do projeto disseram que isso levaria as empresas a mudarem a produção para a China, eliminando empregos americanos.

Os defensores, no entanto, disseram que a lei chinesa foi fracamente aplicada e provavelmente mudará antes que a isenção das regulamentações estrangeiras expirasse. Eles apontaram para empresas livres de animais que conseguiram comercializar produtos para consumidores chineses.

O novo idioma do projeto de lei manteria a isenção das regulamentações estrangeiras em vigor por tempo indeterminado, desde que o fabricante não use provas de testes em animais para garantir a segurança do produto na Califórnia. Depois que as mudanças foram feitas, o Conselho de Produtos de Cuidados Pessoais, que se opôs à versão anterior, expressou seu apoio.