Artistas e organizações convocam uma manifestação para 9 de março, na Esplanada dos Ministérios, “em defesa da Terra”. A mobilização visa pressionar o Congresso Nacional a barrar cinco projetos de lei que aguardam votação. Os textos, conforme um manifesto divulgado pelo grupo nesta quarta-feira 23, “terão impactos diretos e irreversíveis para a Amazônia, os direitos humanos, o clima e a segurança da população”.
Os protestos levam em conta o PL 2.159, de licenciamento ambiental; os PLs 2.633 e 510, sobre grilagem; o PL 490, sobre o marco temporal; o PL 191, que trata do garimpo em terra indígena; e o PL 6.299, conhecido como o PL do Veneno.
Sobre a primeira proposta, o grupo destaca: “Torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra. Também dissemina o ‘licenciamento autodeclaratório’, que dispensa até a verificação do relatório de descrição do empreendimento, além de expandir a lista de atividades que não precisam de licenciamento ambiental”.
O coletivo destaca que os PLs 2.633 e 510 concedem anistia à grilagem de terras públicas. Se aprovados, poderão avalizar a regularização de áreas ilegalmente ocupadas.
O projeto de lei sobre o marco temporal, por sua vez, altera a demarcação das terras indígenas e permite, por exemplo, a reintegração de posse de reservas indígenas pelo governo federal baseada em critérios subjetivos, o que coloca em risco pelo menos 66 territórios habitados por mais de 70 mil pessoas e que cobrem uma área total de 440 mil hectares.
A proposta que versa sobre o garimpo em terras indígenas autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas nessas áreas, inclusive nas que têm indígenas isolados – um “libera geral”, segundo o coletivo.
Já o texto conhecido como PL do Veneno revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e pretende flexibilizar ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no País. Se avalizado, transferirá o poder de aprovação de um novo agrotóxico ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Se esse pacote de leis for aprovado, crimes ambientais serão legalizados e o Brasil se tornará um dos maiores párias climáticos do mundo. Além disso, qualquer tentativa de controlar o desmatamento num novo governo estará fadada ao fracasso”, escrevem os artistas e as organizações.
Encabeçam a convocação para a manifestação artistas como Caetano Veloso, Maria Gadú, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Cristiane Torloni, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso e Lázaro Ramos. Os nomes de juntam ao de organizações sociais como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, ClimaInfo, e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Fonte: Carta Capital
