Entre janeiro e maio, foram apreendidos 1.067 animais, incluindo aves, répteis e mamíferos. os animais apreendidos, 694 são aves de canto, como curió e trinca-ferro, e pássaros como araras e papagaios. No ano passado, foram 542 animais apreendidos no mesmo período, sendo 259 aves. Este ano, em uma única operação, foram encontrados 96 pássaros.
O comandante do BPMA, tenente-coronel Cláudio Ribas de Sousa, atribui o aumento de apreensões a uma melhor fiscalização e educação ambiental. Hoje, 327 policiais militares ambientais trabalham em todo o DF, um número considerado bom por Ribas.
“Houve um aumento na fiscalização e uma melhor integração entre os órgãos do setor”, afirmou. “O que tem sido apreendido hoje é uma demanda reprimida, de gente que já tem essa prática de comércio há algum tempo”, disse. Segundo o comandante, muitos dos comerciantes que são encontrados afirmam já possuir as aves há anos.
Quem é encontrado com animais silvestres em cativeiro sem licença ou autorização é enquadrado no chamado crime contra a fauna. Segundo Ribas, por ser crime de menor poder ofensivo, as pessoas encontradas em guarda dos animais não são presas, mas encaminhadas à delegacia apenas para assinatura de um termo, em que se comprometem a responder pelo crime diante do juiz.
A pena prevista é de multa de até R$ 500 por animal e prisão de seis meses a um ano, normalmente transformada em pagamento de cestas básicas ou de alimentos para animais apreendidos pelos órgãos ambientais. Mas a punição pode ser ampliada em algumas condições, como no caso de animais em extinção ou se a captura foi feita em unidade de conservação ambiental.
A maior parte dos animais apreendidos vem de comerciantes. Os infratores são, em sua maioria, pessoas que mantêm animais silvestres em casa. É o caso de micos, jabutis, papagaios e araras.
“As maiores operações de apreensão vêm de trabalhos de investigação e inteligência, mas uma boa parte dos casos vem de vizinhos que adquirem um senso ambiental e fazem a denúncia”, afirma o comandante do BPMA.
Ele lembra que quem tem animal silvestre em casa pode fazer a chamada entrega voluntária, em que não são feitas perguntas sobre a origem do animal e nem é penalizado o criador, através do telefone 190.
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Fonte: G1
