O PL 2714/2014 de autoria dos deputados Paulo Ramos (ex PDT e atual Psol), Gilberto Palmares (PT) e Thiago Pampolha (PTC) que proíbe a exploração de animais em testes e experimentos para a produção de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes no Rio de Janeiro saiu vitorioso após uma árdua batalha contra a derrubada do veto instituído pelo governador do estado Luiz Fernando Pezão (PMDB).

A luta para a aprovação do projeto contou com os esforços de várias instituições, entre elas o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Humane Society International, a Associação dos Magistrados do Estado do RJ e a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ.

O ativista Reynaldo Velloso, advogado e presidente da CPDA, foi uma das principais vozes em defesa da PL e foi fortemente atuante na mídia e nas redes sociais ajudando a esclarecer a importância da substituição dos testes em animais por alternativas substitutivas.

“Hoje, métodos alternativos podem combinar os mais recentes testes baseados na utilização de células humanas com modelos computacionais sofisticados para apresentar resultados relevantes para os humanos em horas ou dias. Pelo fato destes métodos terem sido cientificamente validados, trazem um maior nível de segurança para os consumidores”, diz Velloso.

A proibição de testes em animais engloba ainda o fim da comercialização de produtos que sejam oriundos de experimentos. Uma política similar a realizada pela União Europeia.