Impulsionados pela morte de um cavalo na cidade de São Lourenço, no Sul de Minas, os números de denúncias recebidas pelo setor de meio ambiente da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais saltaram 296% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Até o último mês de junho, 302 manifestações foram registradas, enquanto o primeiro semestre de 2012 teve 108 denúncias. As reclamações de maus-tratos ao cavalo de São Lourenço – que morreu em 1º de junho após passar o dia puxando uma charrete com turistas – somaram 112 manifestações.
De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente da cidade, o animal morreu em um dia de feriado municipal, quando muitos turistas visitavam São Lourenço. Jovem, o cavalo não estava acostumado com o trabalho nas charretes e pode ter sido consumido pelo cansaço, conforme explicou o sargento Roner Mangia. “A polícia fez a perícia no cavalo, mas não foram constatados maus-tratos. Ele estava sadio e gordo, mas morreu bem no centro na cidade, e as pessoas ficaram revoltadas”, disse.
Tradição no município de 42 mil habitantes, distante 387 km da capital, 56 charretes fazem o transporte de turistas em São Lourenço. O ouvidor da cidade, Luiz Cláudio de Carvalho, garantiu que todas são cadastradas e devem respeitar as regras municipais. “Ele morreu no meio da rua, e isso assustou as pessoas. Mas o caso está sob investigação”, disse.
Após o incidente, a prefeitura intensificou a fiscalização do serviço para garantir que os cavalos não sejam submetidos a carga horária e peso excessivos.
Atendimento
De acordo com o superintendente de fiscalização ambiental integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marcelo da Fonseca, quando as denúncias chegam, o órgão realiza uma triagem, e as solicitações são atendidas em até 90 dias. “Algumas são atendidas de forma emergencial, em casos como um incêndio ou o rompimento de uma barragem”, destacou.
Segundo ele, a Semad possui 56 fiscais, que trabalham em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente, e o maior desafio é a falta de informação sobre os crimes ambientais. “Por isso, é tão importante as pessoas denunciarem.”
O biólogo Eustáquio Valadares vê o aumento das denúncias como preocupante. “Quando (o caso) chega à na fase de denúncias, é perigoso, porque significa que alguma parte do meio ambiente já foi destruída. É preciso ações preventivas para evitar isso”, alertou.
Critério
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que fiscaliza regiões com mais degradação do meio ambiente.
Reclamações
As denúncias feitas diretamente à Semad cresceram no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado – foram 2.272 frente a 2.198.
Casos
A maioria das denúncias diretas é sobre intervenções em áreas de preservação permanente, denúncias que são levadas ao Ministério Público.
Fonte: O Tempo