Moradores do distrito de Barra Grande, na península de Maraú, na Bahia, encontraram cerca de 15 gatos mortos neste mês de julho. A suspeita é de que os animais tenham sido vítimas de um envenenamento em massa.
Dois suspeitos de envolvimento nos crimes foram identificados pela Polícia Civil, mas os nomes não foram divulgados para que a investigação não seja prejudicada. Indignados com a crueldade, moradores registraram três boletins de ocorrência na delegacia de Maraú.
Caso seja confirmada a participação de um dos homens, trataria-se de um caso de reincidência, já que o rapaz esteve envolvido em outro caso de envenenamento de animais há alguns anos.
“Já enviamos intimações. Um dos suspeitos é uma pessoa que há alguns anos envenenou animais. E outro chegou procurar veneno, informando que queria matar gatos que estavam entrando no local que ele trabalha”, relatou ao G1 a delegada responsável pelo caso, Andréa Oliveira.
A delegada lembrou que, graças a uma mudança na lei que pune maus-tratos contra cães e gatos, os autores dos crimes podem ser punidos com pena de dois a cinco anos de prisão. E, segundo Andréa, caso os criminosos sejam presos em flagrante, não terão direito à fiança e só poderão ser soltos por meio de decisão judicial.
Lei Sansão
Sancionada no final de 2020, uma nova lei de proteção animal aumentou a pena para crimes cometidos contra cachorros e gatos no Brasil. Antes, esses crimes eram punidos com, no máximo, um ano de detenção, pena que era convertida em alternativas como a prestação de serviços à comunidade.
A legislação recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao pit bull Sansão, que foi brutalmente torturado em Minas Gerais, tendo as duas patas traseiras decepadas. Paraplégico, ele não apenas se recuperou e provou o quão forte é capaz de ser, como serviu de incentivo para a aprovação da lei.
Com o aumento da pena, os criminosos que submeterem cachorros e gatos a maus-tratos poderão ser presos por um período de dois a cinco anos. Eles também poderão ser punidos com multa e com a proibição de tutelar outros animais.
A medida, no entanto, não protege os animais de outras espécies, excluindo a fauna silvestre e animais que são explorados pela sociedade, como galos, porcos, bois e galinhas.