Havrita (uma combinação de palavras turcas para casca “hav” e mapa “harita”) tem como alvo cães em situação de rua, oferecendo aos seus usuários um serviço de mapeamento/localização onde podem compartilhar uma foto do cão e sua localização nas 81 províncias da Turquia através de um aplicativo móvel. O Havrita foi lançado em maio de 2022, mas um aumento no número de cães em situação de rua envenenados colocou o site sob investigação nos últimos dias. O chefe da Comissão de Direitos Animais da Ordem dos Advogados de Istambul, Gülsaniye Ekmekçi, relatou ao Gazete Duvar que o exemplo mais recente é da província de Antalya, onde depois que várias marcações foram adicionadas ao aplicativo, cerca de 8 a 10 cães foram encontrados mortos nos mesmos locais que foram indicados no Havrita.
Os usuários de redes sociais na Turquia lançaram uma hashtag pedindo a desativação do serviço e marcaram o porta-voz da plataforma, advogado Devrim Koçak. Em um tuite, Koçak sugeriu que aqueles que exigiam a desativação da plataforma estavam equivocados.
“Você nem sequer abriu o aplicativo! Por que quer que ele seja desativado? Quem está tentando agradar? O HaVrita não é baseado em um serviço de adesão. Encontre outras soluções. O HaVrita é um aplicativo de rede social que oferece serviços de localização, basta verificar o site, ele não vai morder.”
Em outro tuíte, Koçak disse que era um “aplicativo de rede social fácil de usar” e sugeriu que o aplicativo deveria ser protegido pelo artigo 56 da Constituição turca, que protege o direito das pessoas de viver em um ambiente saudável e estável, insinuando que os cães em situação de rua infringiam esse direito.
O site da Havrita está cheio de fotos de cães de rua com suas localizações. Os fundadores do aplicativo afirmam que não é para torná-los alvos, mas para identificar locais e que não tem responsabilidade pelo que acontece com os cães uma vez que sua localização é fixada no mapa.
No entanto, de acordo com um voluntário Güliz Gündüz que trabalha para ajudar animais em situação de rua, o passado do Havrita levanta preocupação. Em uma entrevista à plataforma de notícias on-line Bianet, Gündüz explicou que os fundadores da Havrita estavam envolvidos em outra campanha pública há vários anos, tendo como alvo gatos em situação de rua. Na época, a iniciativa se chamava Anadolu Kedisi (Gato Da Anatólia).
Gündüz afirmou na entrevista: “Então eles foram atrás dos cães, e nós, defensores dos direitos animais e organizações, respondemos prontamente. Eles pararam por um tempo, até que há aproximadamente um ano, as mesmas pessoas lançaram um site chamado Başıboş Köpek Sorunu (O problema do cão de rua)”. Graças aos seus esforços, as pessoas começaram a se sentir desconfortáveis ao passar por cães em situação de rua. “De qualquer maneira, os animais que estão na rua têm medo [de] nós. Eles enfrentam violência e abuso de qualquer jeito. Em vez de punir os culpados, agora estamos vendo que os cães em situação de rua são responsabilizados”.
Em 22 de agosto, o acesso ao aplicativo e seu site foram bloqueados após ordens do Juizado Criminal de Paz de Ancara nº 1. No mesmo dia em que o Havrita foi bloqueado, seu porta-voz, Koçak, disse que eles estavam pausando o aplicativo devido à reação do público. Em 21 de agosto, em entrevista à Agência de Notícias Demirören, Koçak disse que houve um aumento de mais de 3 mil no número de inscrições.
De acordo com o jornal pró-governo Sabah, “a plataforma é o trabalho de um grupo de ativistas que a fundaram depois que um estudante do ensino médio foi morto depois de ser atacado por 25 cães em situação de rua na província central de Kayseri em 2019″.
Em entrevista ao jornal BirGun, Koçak disse que seu fundador tinha boas intenções ao iniciar a plataforma. Ainda assim, no Twitter, defensores dos direitos animais, incluindo alguns artistas, exigiram que a plataforma fosse desativada, e seus fundadores e todos os envolvidos deveriam ser responsabilizados.
Não só o Havrita deve ser fechado, mas todos que fazem parte dele, devem ser levados à justiça, e reabilitados. Não são pessoas normais. Qualquer um que tente racionalizar essas pessoas é um potencial culpado.
Ekmekçi, da Comissão de Direitos Animais, disse que o aplicativo não tem “boas intenções”, ao contrário do que Koçak afirma. Ela acrescentou que ele foi criado “por pessoas que não querem cães nas ruas, aqueles que querem que eles sejam reunidos e mortos”, em entrevista à Demirören News Agency (DHA).
Não é a primeira vez que cães em situação de rua se tornam um problema na Turquia. Em dezembro de 2021, o presidente Recep Tayyip Erdoğan convocou todos os municípios da cidade em todo o país a reunir cães em situação de rua e enviá-los para abrigos. O presidente também exigiu que os donos de animais a quem ele chamou de “turcos brancos”, termo usado para identificar indivíduos, seculares, ocidentais e principalmente esquerdistas, cuidassem dos seus animais. Na época, a controvérsia foi provocada quando uma menina de quatro anos foi atacada por dois pitbulls sem coleira na província de Gaziantep, na Turquia, provocando pedidos para que o tutor dos cães fosse duramente punido. Depois que Erdoğan discursou em Ancara, muitos municípios começaram a recolher cães e, situação de rua.
Mas apenas alguns abrigos na Turquia fornecem serviços adequados para cães em situação de rua. O Gazete Duvar relatou:
“Embora Erdoğan considerasse os ambientes dos abrigos limpos e seguros, isso quase nunca é o caso. Fotos e vídeos frequentemente compartilhados por ativistas dos direitos animais revelam as condições abomináveis em que os animais são forçados a viver. Em muitos casos, os animais morrem de fome e de doenças em gaiolas minúsculas e imundas, enquanto outras vezes os funcionários do município os matam assim que são recolhidos das ruas.”
Em entrevista ao The Independent, Mine Vural, ativista dos direitos animais e técnico veterinário em Istambul, disse: “em geral, na Turquia, abrigos são campos de trauma e morte para animais”. Outros, como o advogado Hacer Gizem Karataş, do Comitê de Vigilância dos Direitos Animais (HAKİM), disseram que enviar animais abandonados para abrigos significa efetivamente a matança.
A Turquia aprovou seu primeiro projeto de lei de proteção animal em 2004. Na época, legitimava o método de captura, castração, vacina, retorno (CNVR). O projeto proibia a morte de cães soltos, exceto “em casos especificados da Lei de Saúde e Inspeção Animal 3285″. A eutanásia era proibida a menos que os cães sofressem “doenças e condições incuráveis, como doenças terminais”.
Os municípios locais foram encarregados de cuidar de cães em situação de rua, levando-os para abrigos gerenciados pela comunidade, onde os cães foram castrados, vacinados, reabilitados e implantados com um chip digital nos ouvidos, dando-lhes um número de identificação para rastreamento.
Em 2012, o Partido da Justiça e Desenvolvimento propôs uma regulamentação “para remover animais em situação de rua e colocá-los em santuários fora de municípios e cidades”. O projeto de lei foi apresentado após protestos em massa. Para muitos, o documento legal proposto foi uma reminiscência das políticas de 1910, quando o sultão Mehmed V enviou milhares de cães em situação de rua de Istambul para uma ilha próxima para morrer de fome em um esforço para “ocidentalizar” a cidade pouco antes da queda do Império Otomano.
Em 2018, após garantir uma vitória nas eleições presidenciais, Erdoğan prometeu reforçar as leis de proteção animal. Finalmente, em 2021, o parlamento turco aprovou um novo projeto de lei sobre os direitos animais. A lei proibiu a venda de todos os cães e gatos em pet shops, classificando-os como “seres vivos” em vez de mercadorias, e tornou o abuso animal punível com até quatro anos de prisão. Sob a nova lei, Pit bull Terriers, Tosas e outras raças de cães consideradas perigosas foram proibidas de serem criadas e vendidas. Aqueles considerados culpados de violar o ato estariam sujeitos a multas. A lei também exigia que tutores de animais registrassem seus animais domésticos com identificação digital. Em 7 de dezembro de 2021, o projeto de lei de proteção animal foi alterado, exigindo que proprietários de raças classificadas como “perigosas” os esterilizassem e os registrassem junto às autoridades antes de 14 de janeiro de 2022, informou o jornal Sabah.
Fonte: Global Voices
