Por Fernanda Franco (da Redação)
Denúncias de maus-tratos e negligência praticados com os animais alojados no CCZ da cidade do Guarujá, em SP, têm mobilizado muitos protetores de animais e a sociedade em geral.
Após ter sido pressionada por grupos de proteção aos animais, a Prefeitura do Guarujá (SP) se manifestou e reconheceu que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está com problemas de infraestrutura e encontra-se com lotação acima do suportado pelas instalações físicas.
Segundo a Secretaria da Saúde, cerca de 150 animais – em sua maioria cães (também há gatos) habitam o CCZ. A maioria aguarda por adoção.
De acordo com a assessoria da prefeitura, os animais que não conseguem ser adotados são simplesmente castrados e devolvidos ao local onde foram capturados, ou seja: ao abandono.
Filhotes ou animais idosos (com problemas de locomoção ou visão) ficam no canil por tempo indeterminado e os animais, cujos casos não há tratamento, são eutanasiados.
A prefeitura alega que a Administração Municipal não consegue realizar as obras que solucionariam os problemas vividos pelos animais no CCZ em função da superlotação.
Segundo a prefeitura, não há parcerias entre a governo da cidade de Guarujá e entidades de proteção animal.
A Administração Municipal afirma em nota oficial que “não existem maus-tratos contra nenhum animal albergado no CCZ” e que “os profissionais são responsáveis e imensamente humanizados, exercendo sua função com toda a técnica e carinho necessários ao Serviço”.
Por fim, a prefeitura comprometeu-se em desenvolver parcerias com entidades, em busca de soluções reais para esse grave problema enfrentado no CCZ: “esta gestão entende que a celebração de parcerias com a sociedade civil e as entidades locais de proteção é a saída mais viável para agilizar a reforma do Canil Municipal, pois o serviço público sempre necessita de toda a ajuda possível”.
Entidade de Proteção aos Animais contrapõe posição da prefeitura
De acordo com Rose Orlandi, da União Internacional Protetora dos Animais (UIPA), as entidades protetoras dos animais do Guarujá sempre estiveram à disposição da prefeitura para discutir projetos de ampliação dos espaços físicos dos canis.
Para a UIPA, culpar a superlotação pela situação deplorável em que se encontram os animais é apenas uma desculpa para que não sejam tomadas providências. “A superpopulação de animais no CCZ ocorre, em primeiro lugar, porque o prédio foi construído há décadas, quando a população da cidade era bem menor. Com o tempo, obviamente cresceu também o número de animais, inclusive os abandonados, tanto os que são vítimas de maus-tratos quanto os doentes. Portanto, nada mais lógico que as atuais instalações, além de enormemente deterioradas, tenham se tornado insuficientes para abrigar animais em número bem maior. É urgente a ampliação dos espaços físicos, e já há projeto para isso, elaborado por técnico (engenheiro), com construções a serem realizadas em espaços paralelos aos atualmente existentes”, declara Rose.
Prefeitura é acusada de não promover campanhas de adoção
Segundo informações da UIPA do Guarujá, a prefeitura não promove as campanhas de adoção de animais abandonados, conforme previsto no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), e sequer realiza os procedimentos de esterilização nos números mínimos. “A prefeitura criou obstáculos para tornar mais difícil o acesso à castração, exigindo dos interessados a presença a uma palestra e a apresentação de certificado de vacinação antirrábica do animal, vacina com aplicação suspensa há meses em todo o território nacional, por determinação do Ministério da Saúde. Essas exigências não são feitas em qualquer cidade da Baixada Santista, simplesmente porque não têm sentido prático, aponta Rose Orlandi.
“Se a Prefeitura Municipal do Guarujá cumprisse aquilo a que se obrigou perante o Ministério Público, ela já resolveria boa parte dos problemas do CCZ. Infelizmente, porém, não é assim, porque mesmo condenada em primeiro grau em ação judicial (processo nº 0572/05, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá), a Prefeitura Municipal de Guarujá prossegue descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta”, relata Rose.
Apelo à população contra a crueldade aos animais
“As entidades protetoras dos animais de Guarujá não podem continuar assistindo à sucessão de fatos que configuram verdadeira crueldade contra os animais confinados no CCZ de Guarujá, e pedem a ajuda da população nessa luta. As cenas que se verificam diariamente no CCZ de Guarujá chocam qualquer pessoa comum “, diz Rose.
De acordo com a UIPA, o sofrimento dos animais no CCZ do Guarujá está amplamente registrado por fotografias – desde a morte por canibalismo, morte por brigas por inadequação dos espaços até falta de água e ração em feriados e finais de semana, além de absurdos inconcebíveis como confinamento sem sol.
