Os tutores que não conseguem ficar longe dos animais de estimação nem mesmo na hora de viajar ganharam uma ferramenta que promete facilitar a liberação dos bichinhos nos passeios. Quando entrar em vigor, o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos será emitido gratuitamente e reunirá em um só documento todas as informações necessárias para que os animais possam transitar com segurança.

O passaporte é opcional e vale para viagens internacionais e nacionais, mas apenas animais que tiverem o microchip de identificação poderão receber o documento.

O decreto nº 7.140, que institui o uso do passaporte, entrou em vigor em 30 de março, mas ainda aguarda regulamentação. O objetivo é que os tutores economizem tempo e dinheiro, considerando que o documento só será emitido uma vez e valerá por toda a vida do animal.

Informações essenciais, como o teste de titulação dos anticorpos da raiva, a carteira de vacinação e o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) – que antes eram adquiridos em papéis diferentes – ficarão somente no documento.

O passaporte será individual e intransferível e deverá conter informações como nome e endereço do tutor, registro do bichinho no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e exames exigidos pelos países de destino.

O ministério vai divulgar em sua página na internet (www.agricultura.gov.br) a lista de países que aderiram ao modelo brasileiro de passaporte – o trânsito entre esses destinos também será livre de burocracia.

O decreto que institui o documento prevê ainda que o animal receberá, obrigatoriamente, uma identificação eletrônica: um microchip do tamanho de um grão de arroz, a ser implantado no corpo. Apenas clínicas veterinárias cadastradas podem realizar o implante, que custa entre R$ 70 e R$ 100, e vale por toda a vida do animal.

O veterinário Paulo Henrique Cândido alerta que alguns cuidados não devem ser dispensados pelos tutores que levarem os bichinhos em viagens: o animal deve estar com as vacinas em dia e deve estar em jejum para não ter problemas.

De acordo com a coordenadora substituta do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Rogeria Oliveira, caso o tutor opte por não ter o passaporte, o procedimento será o mesmo de antes: requisitar a emissão do CZI, que será cobrado sempre que se sair do país, e do Atestado Sanitário para Cães e Gatos, toda vez que se ingressar no Brasil.

Embora a lei tenha entrado em vigor, o passaporte ainda não está disponível. Enquanto isso, os animais que viajarem para o Exterior deverão estar acompanhados do CZI para serem aceitos nos países de destino.

Fonte: Donna DC