Animais que sofreram maus-tratos estão processando seus antigos tutores na cidade de Joinville (SC). Os 24 cães e duas tartarugas foram resgatados no dia 15 de outubro de 2021. Eles estão sob o cuidado da Frente de Ação pelos Direitos Animais (Frada), que encabeçou o resgate.
De acordo com a publicação do site NSC Total, os autores do processo são os cães Mike, Gaya, Jack, Lalluzi, Medroso, Paçoca, Apolo, Liz, Mila, Jake, Fred, Glock, Honey, Bradock, Zoe, Mel, Chico, Princesa, Emunah, Bento, Bud, Nina, Fofuxa e Freddy e as tartarugas Maiara e Maraísa.
Segundo os advogados que representam os animais, James José da Silva e João Victor Linhares, o processo é possível porque eles são considerados seres sencientes.
“A Lei Estadual 12.854/2003 reconheceu que os cachorros e gatos ostentam a condição de seres sencientes e de nada serviria reconhecer a estes animais direitos e garantias se lhes fosse vedado ingressar em juízo para reclamar, uma vez que fossem violados, a pretensão jurídica por intermédio de seu respectivo representante legal”, explica o advogado.
Para confirmar a violência e, assim, acionar a Polícia Militar e a fiscalização do município, a Frada utilizou um drone, por ser permitido pela lei 360/2011, artigo 64, para conseguir confirmar o crime assim, acionar a Polícia Militar e a fiscalização do Município. As imagens confirmaram os maus-tratos: cães muito magros viviam em meio às próprias fezes em uma residência particular, além de duas tartarugas em uma pequena bacia com água suja.
Com as provas em mãos, o grupo acionou a Polícia Militar para que os tutores fossem autuados por maus-tratos e os animais recolhidos. Liliane Lovato, presidente da Frada, ficou responsável pelos 26 animais. Ela os levou para clínicas veterinárias, para avaliar a situação de cada um.
De acordo com os laudos, os cães estavam magros, com pulgas, carrapatos e problemas de pele. Mike, um Border Collie paralítico, vivia em uma casinha de bonecas se arrastando em meio às fezes. As duas tartarugas tinham fungo nos cascos.
Liliane conta que teve um gasto de cerca de R$ 11 mil com os animais resgatados e contou com a ajuda de doações.
“Como a Frada não tem uma sede, os animais, após passarem por cuidados veterinários e serem castrados, foram encaminhados para lares temporários, para que fossem cuidados adequadamente por famílias que pretendem adotá-los definitivamente ao final do processo”, explicou.
A indenização por danos morais no processo foi fixada em R$ 5 mil por animal autor da ação, somando um total de R$ 130 mil.
Há também o pedido de ressarcimento integral dos R$ 11 mil gastos pela Frada, além do pedido de uma pensão para o Border Collie Mike fixada em R$ 1,5 mil. Mike tem necessidade de cuidados especiais para o resto da vida, como fraldas, ração, pomadas e faixas, devido a paralização de suas pernas traseiras.
