As mudanças climáticas, uma realidade incontestável, têm impactado diretamente o cotidiano das cidades. Eventos extremos como as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, as secas severas que afetaram a Amazônia e o Pantanal, ciclones etc. evidenciam a urgência de políticas públicas eficazes para mitigar e adaptar os municípios a esses desafios ambientais.
Em Sorocaba, a 100 km da capital paulista, a revisão do Plano Diretor, ferramenta fundamental para o planejamento urbano, está no centro de um debate acalorado.
Nesta segunda-feira, 30 de dezembro, a Câmara Municipal de Sorocaba votará, em definitivo, o projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor da cidade, aprovado originalmente em 2004.
Elaborado por uma empresa contratada pela Prefeitura e submetido a audiências públicas, o texto tem gerado críticas pela insuficiência de discussões, especialmente sobre os impactos climáticos.
Entidades ambientalistas, urbanistas e organizações populares apontam a inadequação do processo participativo, destacando a quantidade limitada de audiências e o exíguo tempo de fala concedido aos participantes, em alguns casos de apenas dois minutos. Diante disso, solicitaram o adiamento da votação e a realização de novas audiências para garantir maior participação da sociedade civil.
Ignorando os apelos, o Legislativo manteve o cronograma. Em resposta, a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), representada por sua presidente, a jornalista Silvana Andrade, protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) no último sábado, 28 de dezembro, com pedido liminar para suspender a votação prevista para amanhã (30). A ACP busca assegurar a realização de novas audiências públicas, alinhadas à complexidade e importância do tema.
Gabriel Bitencourt, ambientalista e ex-vice-presidente da ANDA, reforça a necessidade de aprofundar o debate. “Sorocaba já enfrentou ondas de calor intensas e enchentes frequentes. Esses eventos climáticos tendem a se agravar, e o município precisa estar preparado, especialmente para proteger os grupos sociais, as animais mais vulneráveis”, ressalta.
Com foco nos direitos da natureza, dos animais, ambientais e sociais, a iniciativa da ANDA sublinha a urgência de que as decisões sobre o Plano Diretor considerem as mudanças climáticas como eixo central do planejamento urbano, garantindo um futuro sustentável para Sorocaba.
