A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará uma sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira, 2 de maio, às 14h, para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais.
Além da audiência pública, a ANAC também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307, de 25 de agosto de 2023. A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29 de abril, com encerramento no dia 13 de maio.
O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a ANAC, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no país.
Inscrições para a sessão pública
A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da ANAC no Youtube, a partir das 14h. As pessoas interessadas em realizar manifestação verbal durante a sessão deverão se inscrever por meio do e-mail [email protected] até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, quando for o caso.
O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar ainda, no ato da inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da ANAC, em Brasília (DF), ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.
Formulário e documentos relacionados
O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizados para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril, no portal da ANAC.
