Especialistas em Meio Ambiente criticam o projeto da vereadora Lucinha (PSDB), aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira, que cria o Bolsa-Floresta. A proposta prevê incentivo financeiro para que moradores de áreas de preservação ambiental ou de risco preservem os ecossistemas do local onde vivem.
O coordenador do Mestrado em Meio Ambiente da universidade Veiga de Almeida e professor de oceanografia da Uerj, David Zee, acha que pessoas que moram em área de risco devem se removidas e o dinheiro do incentivo que o projeto prevê deveria ser usado em medidas de preservação.
– Não se pode, jamais, premiar alguém que está irregular, mesmo que essa pessoa cometa a irregularidade por necessidade. Dar incentivo a isso é um paradoxo, um erro lógico que vai de encontro à legislação. A pessoa que está em local proibido está condenado, correndo risco. Preservar uma área ambiental não quer dizer cuidar de um quintal.
O ambientalista acredita que um grupo-tarefa, composto por autoridades da prefeitura e do governo estadual, para estudar a questão da ocupação de área de risco de forma integrada.
O biólogo Mário Moscatelli, por meio de um artigo no Blog Verde do site do GLOBO , afirmou que o projeto do Bolsa-Floresta se insere em uma “cultura do pau-brasil”, onde o lema “usar até acabar domina as relações da sociedade brasileira com o meio ambiente”, e chamou o projeto de “bolsa-invasão”.
Moscatelli denunciou o abandono “das unidades de conservação municipais como é o caso da Área de Proteção Ambiental de Marapendi, situada na baixada de Jacarepaguá, bem como da degradação generalizada de nossas bacias hidrográficas transformadas em sua maioria em valões de esgoto e depósitos de lixo”. Para o biólogo, uma das medidas necessárias no caso de ocupação de áreas de risco e preservação é também a remoção, não o pagamento de incentivo. Para o especialista, é fundamental priorizar políticas habitacionais, focando investimentos em saneamento básico, saúde e transporte.
Para o diretor do Instituto Mobilidade Ambiente Brasil, o ambientalista Sérgio Ricardo, o projeto comete o erro técnico de não separar a população tradicional, que ocupa áreas há gerações de maneira positiva, da especulação imobiliária. De acordo com Sérgio, um estudo do Instituto Pereira Passos mostra que quase 90% das ocupações em áreas protegidas ou de risco são de classe média. Segundo o ambientalista, a proposta tem, no entanto, o mérito de tentar preservar as populações agroecológicas, que acabariam mantendo ecossistemas por meio do plantio de alimentos em áreas protegidas.
– O projeto tem uma boa intenção, mas a assessoria técnica da vereadora Lucinha acabou cometendo erros na formulação do texto. A iniciativa de criar instrumentos econômicos para a preservação ambiental é muito positiva. Mas todo projeto é paliativo se não existe um zoneamento ambiental e urbano na cidade. Precisamos nos livrar da herança maldita do caos ambiental que os 16 anos de gestão Cesar Maio dexou na cidade – afirmou o ambientalista.
Fonte: O Globo