Desde que tomou a posse do executivo, Jair Bolsonaro deixou muito claro seu posicionamento sobre a preservação do bem natural brasileiro. Como prova da sua inabilidade, o Instituto Socioambiental divulgou nessa quarta-feira (22) uma análise feita entre 2019 e 2021, na qual mostra que o desmatamento cresceu 79% em comparação com o período de 2016 a 2018.
O relatório aponta que as áreas mais atingidas são as Unidades de Conservação (UC) e as Terras Indígenas (TI). Os dados foram extraídos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), com base do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que é considerado o levantamento anual oficial.
O governo federal anunciou em novembro uma alta de 22% na destruição da floresta amazônica em comparação com 2020. Os dados divulgados representam um dos pilares para a proteção do bioma na legislação ambiental do Brasil. O Ministério do Meio Ambiente não se manifestou sobre a análise.
Foi registrada uma alta de 79% referente ao desmate feito em Unidades de Conservação (UCs), tanto federais quanto estaduais e compreendendo também terras indígenas da Amazônia nos estados do Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Amazonas e Acre.
As Unidades de Conservação são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) onde são feitas demarcações com o objetivo de preservar a biodiversidade. Elas podem ser de uso sustentável – quando há liberação para extração dos recursos por moradores, respeitando normais específicas – ou de proteção integral – sem usufruto de comunidades.
Antônio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, e um dos autores do relatório, considera que além da administração do governo que tenta fazer o “desmonte” das políticas ambientais, também há um aspecto local desfavorável. “Os estados também costumam travar uma guerra fiscal, flexibilizando regras e normas para atrair projetos e investimentos. Na Amazônia, isso reflete em desmatamento”.
Nos últimos três anos, as UCs federais perderam uma área de floresta 130% maior do que entre 2016 e 2018. Segundo o documento, as UCs federais “sofrem com altos níveis de invasões e ilegalidade na exploração dos recursos naturais”. No caso das UCs estaduais, a alta foi de 50%.
Entre as 334 UCs federais, 14 representam 90% da perda de vegetação. Dez delas estão no Pará. A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no sudoeste do estado, teve a maior área afetada e apresentou uma alta de 54% na taxa de desmatamento em comparação com o ano passado. Em 2019, após uma reportagem denunciar a construção de uma ponte dentro da área, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a procedência da obra.
Mesmo registrando uma queda de 18,6% nos desflorestamentos em terras indígenas em 2020 e 2021, o acumulado dos últimos três anos correspondeu a um aumento total de 138% nesses territórios. Das 268 áreas analisadas, 20 representam 80% dos territórios destruídos.
Na bacia do Rio Xingu é concentrado praticamente a metade da perda de floresta, principalmente nos territórios Ituna/Itatá, Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri, Trincheira Bacajá e Kayapó. A primeira área abriga índios que vivem isolados, a segunda é a mais desmatada do último ano e está em curso de contração da área preservada; a terceira é marcada como o território que mais perdeu floresta nativa desde que são realizados os monitoramentos do Inpe.
A perda de diversidade biológica na terra indígena Piripkura, alcançou inacreditáveis 9.175%. Essa área possui um total de 243 mil hectares onde vivem os dois últimos integrantes da etnia Piripkura. O agressivo avanço da pecuária ameaça a sobrevivência das comunidades indígenas que vivem isoladas no noroeste do estado do Mato Grosso. Entre 15 a 28 propriedades de exploração de animais de fazenda invadiram áreas não demarcadas desse território.
Histórico
Apesar de o desmatamento atestar uma forte alta nos últimos três anos, a curva de destruição da floresta amazônica começou a subir em 2013. Desde o início do monitoramento do Inpe, o pior ano registrado foi 1995, com 29,1 mil km² de áreas verdes perdidas.
Entre 2004 (o segundo pior ano, quando o país tinha uma taxa de 27 mil km²) e 2012 (a mais baixa da história, com 4,5 mil km²), o governo federal criou um planejamento de combate ao desflorestamento. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), foi uma das medidas adotadas na proposta, que visava consolidar as ações de fiscalização na floresta e que perderam força desde que o atual governo tomou a gestão.
