A mestra em Direito e Especialista em Direito Animal Camila Prado lança seu novo livro “Políticas municipais de Direito Animal: controle populacional e programa de educação para guarda responsável de cães e gatos na cidade do Rio de Janeiro”. A publicação apresenta as políticas públicas de proteção e defesa dos animais, em específico, as políticas de controle populacional e de educação para a guarda responsável.

Segundo a autora, “a cidade do Rio foi escolhida como tema da publicação por ser pioneira nessa investida acadêmica e oferecer serviços de esterilização gratuita à população de baixa renda tutora de animal não humano, atendimento clínico veterinário, além de possuir um programa de educação que visa aproximar pessoas e animais de forma digna e responsável”.

O livro fala sobre a evolução do Direito Animal Brasileiro, por meio da legislação, doutrina e jurisprudência, além de trazer o debate sobre o animal como sujeito de direito. “A pesquisa acerca da política pública de controle populacional e educação para guarda responsável desenvolve-se pelo emprego do método indutivo-dedutivo, sobretudo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência nacionais, tendo como marco temporal, em especial, a Constituição da República Federativa do Brasil”, explica Camila.

E finaliza, “além do método histórico-evolutivo que é aplicado para verificação do estado atual da tutela jurídica animal no Brasil, sem prejuízo do método empírico, na demonstração de que, para que se alcance um estado ideal pelo Direito Animal, é imprescindível um envolvimento maior de outros atores políticos, tais como a sociedade civil, os empresários e as entidades sem fins lucrativos”.

A advogada já publicou diversos artigos e coordenou obras importantes como “Direito, Políticas Públicas e Covid-19 – O enfrentamento do abandono de animais domésticos na pandemia como política pública brasileira: Estudo de caso do ‘Programa Entrega Pet'” e “Direito Animal em movimento: Comentários à Jurisprudência do STJ e STF”.

O livro “Políticas municipais de Direito Animal” conta com o Prefácio escrito pelo Prof. Vicente de Paula Ataíde Jr. O lançamento presencial está previsto para novembro, as informações podem ser conferidas no Instagram da autora.

Sobre Camila Prado

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Especialista em Direito Animal, Coordenadora Jurídica no PDS advogados, Professora, Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, Membro do grupo de pesquisa em Direito Anaimal Zoopolis-UFPR e do grupo de pesqusa interfaces entre o Direito Animal da UFRN. Fundadora do Direito Animal em Movimento.

Ficha técnica:
Livro: “Políticas municipais de Direito Animal”
Ano: 2022
Autor: Camila Prado
Selo: Dialética
ISBN: 9786525259246
Nº de Páginas: 136
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