A adoção responsável pode promover melhora na qualidade de vida, saúde e bem-estar do animal que sofreu abandono ou maus-tratos. Atena, uma pitbull resgatada pela ONG Spaddes, de Marília (SP), é exemplo disso. Ela foi adotada em junho de 2024 pelo casal José Ramon Koury de Carvalho Rocha e Lorena Júlia Galdino.
Os tutores contaram ao g1 que adotar um animal sempre foi um sonho deles. Prestes a se mudarem para uma casa, surgiu a chance da adoção. “Eu e minha noiva sempre tivemos o sonho de ter um pitbull e de adotar. Com a oportunidade juntamos os dois sonhos”, complementou José Ramon.
Conforme José, quando adotaram Atena, ela tinha muito medo, não latia, não brincava e estava bem magra, pesando cerca de 13 kg. Hoje em dia, após seis meses com o casal, a pitbull ganhou peso, é muito ativa e também dócil.
“Hoje, na nossa casa, ela é o centro das atenções, ela anima o ambiente. Levamos ela para todos os lugares como rio, represa, cachoeira, praticamos trilhas junto com ela. Vamos com a Atena para todo canto”.
Crime previsto em lei
O crime de maus-tratos a animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e envolve qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico aos animais.
Já em 2020 foi sancionada a lei nº 14.064, que aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos. Após o endurecimento da legislação, houve aumento na fiscalização e, consequentemente, no registro de denúncias, investigações e prisões, como em Botucatu e Marília, cidades do interior de São Paulo.
Neste domingo (12/01), em Botucatu (SP), um caso de abandono de animal foi registrado pelo Departamento de Proteção Animal (Depa).
O Centro de Acolhimento do Canil recebeu uma denúncia sobre uma cachorra abandonada em uma área de pasto, o que gerou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e abertura de um inquérito policial. O abandono foi registrado por câmeras de monitoramento. No vídeo, um veículo aparece, a porta do passageiro é aberta e alguém coloca o animal para fora.
Segundo o delegado seccional de Botucatu (SP), Lourenço Talamonte Netto, no último ano a cidade registrou um aumento de mais de 50 prisões realizadas por maus-tratos ou abandono de animais. Isso está diretamente ligado à criação do Departamento de Proteção Animal da Polícia Civil e à instalação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.
O crescimento de denúncias gera um aumento no número de cães e gatos resgatados e acolhidos por ONGs. De acordo com Gabriel Fernando, responsável pela ONG Spaddes, que resgata animais vítimas de maus-tratos em Marília, “o número de pessoas que adotam é inferior ao número de animais resgatados, o que sobrecarrega todos os centros de acolhimento”.
Aplicação da legislação
O delegado de polícia Adriano Marreiro, de Garça (SP), disse ao g1 que violência física, negligência, condições inadequadas, exploração abusiva e práticas cruéis, como rinhas, são tipificadas por lei como maus-tratos animais.
Já o abandono também é considerado maus-tratos pois coloca o animal em situação de vulnerabilidade, o que pode resultar em fome, doenças e até na morte do animal.
De acordo com o delegado, o crime é inafiançável, com pena de dois a cinco anos, incluindo multa ao tutor e a perda da guarda do animal.
As denúncias devem ser realizadas a uma unidade da Polícia Civil por meio de boletim de ocorrência. Após confirmação, o animal será resgatado e encaminhado para órgãos responsáveis ou ONGs.
Em seguida, será realizado um exame pericial para comprovação dos maus-tratos e o caso será encaminhado para o judiciário. O agressor pode ser preso em flagrante e responder criminalmente.
Fonte: g1
