A conscientização sobre os direitos animais ganha força neste mês com a campanha Abril Laranja, uma iniciativa global criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade aos Animais (ASPCA) que vem sendo adotada em diversos países, incluindo o Brasil. O movimento tem como objetivo principal educar a população sobre guarda responsável, incentivar a denúncia de casos de violência e promover o bem-estar animal.
A médica-veterinária Emanuelle Araújo, especialista em Clínica Médica de Pequenos Animais e preceptora no Hospital Veterinário da Uniube (HVU), explica que maus-tratos contra animais englobam qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico. Isso inclui desde agressões físicas diretas até formas mais sutis de negligência, como privação de alimentação adequada, água limpa, abrigo apropriado ou cuidados veterinários essenciais.
Identificar situações de maus-tratos é o primeiro passo para combatê-los. Entre os sinais mais evidentes estão animais visivelmente machucados, mantidos permanentemente acorrentados com materiais inadequados, abandonados em vias públicas ou confinados em locais insalubres sem condições mínimas de higiene. A veterinária enfatiza que todas essas situações configuram crimes ambientais e devem ser formalmente denunciadas às autoridades competentes.
Em cidades como Uberaba (MG), as denúncias podem ser feitas diretamente à Superintendência de Bem-Estar Animal ou à Polícia Militar de Meio Ambiente. Para garantir a eficácia da denúncia, é fundamental reunir o máximo de informações possíveis, incluindo data, horário e local exato dos fatos, identificação do possível responsável quando possível, além de provas concretas como fotografias, vídeos ou laudos veterinários que comprovem a situação de maus-tratos. É importante também fazer referência ao artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que especificamente pune atos de crueldade contra animais.
A guarda responsável é outro pilar fundamental da campanha Abril Laranja. Emanuelle Araújo ressalta que antes de adotar um animal, é essencial lembrar que cães e gatos têm uma expectativa de vida que pode chegar a 15 anos e exigem cuidados contínuos durante todo esse período. Manter a vacinação em dia, fornecer alimentação de qualidade, garantir espaço para exercícios e brincadeiras, além de proporcionar acompanhamento veterinário regular são responsabilidades básicas de qualquer tutor consciente.
A profissional destaca ainda as cinco liberdades essenciais para o bem-estar animal, conceito amplamente reconhecido na medicina veterinária: liberdade de fome e sede, liberdade de desconforto, liberdade de dor, doenças e injúrias, liberdade para expressar comportamentos naturais e liberdade de medo e estresse. Esses princípios servem como guia para avaliar a qualidade de vida proporcionada aos animais domésticos.
Além dos tutores, os médicos-veterinários desempenham papel crucial na proteção animal. Estes profissionais não apenas tratam doenças e realizam procedimentos clínicos, mas também atuam como agentes educativos junto à população, identificam possíveis casos de maus-tratos durante consultas e podem emitir laudos técnicos que servem como provas em processos judiciais.
A campanha Abril Laranja representa assim uma importante oportunidade para ampliar o debate sobre ética no tratamento aos animais e conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia em casos de violência. Como ressalta Emanuelle Araújo, iniciativas como esta são fundamentais para construir uma relação mais harmoniosa e respeitosa entre humanos e animais, garantindo um futuro mais justo e seguro para todas as espécies. Com informações cada vez mais acessíveis e canais de denúncia disponíveis, a esperança é que menos animais precisem sofrer em silêncio e que a justiça possa agir de forma mais eficiente na proteção daqueles que não têm voz própria para se defender.
