Abandono de animais domésticos é considerado crime perante a Constituição Brasileira, contudo, a falta de informação tanto da população quanto de quem deveria fazer valer essa lei, e as brechas na própria legislação faz com que esse tipo de crime seja cada vez mais corriqueiro no país – e em Maceió (AL) não é diferente.

“Abandono é crime sim, mas a Lei não obriga o tutor a ficar com o animal. Se a gente denuncia na Polícia, no Ministério Público, enfim, o tutor vai responder a um processo, muitas vezes ele é condenado a pagar cesta básica e depois diz que não vai ficar com o animal, vai levar para a Zoonoses e deixar lá. Não é mais considerado abandono”, explicou voluntária do Grupo Vida Animal de Maceió (GVAM), Luceli Mergulhão.

Caso em Maceió

Há alguns dias atrás a tutora de uma cadelinha mestiça com doberman entrou em contato co GVAM pedindo que a entidade encontrasse um lar para o animal, pois ela tinha ganho outro cachorro de ‘raça’ pura e não queria mais a ‘mestiça’ de 2 meses. Caso o GVAM não conseguisse um novo lar para o animal, ela seria jogada nas ruas do Jacintinho.

“Os voluntários [do GVAM] se desdobraram em mil para encontrar um lar para a cadelinha e conseguimos, ela foi adotada há alguns dias e está super bem. A tutora já nos ligou, disse q levou ao veterinários e que está feliz”, disse Luceli, satisfeita.

Logo depois, chegou ao conhecimento do Grupo que essa cadelinha tem uma irmã que está passando ela mesma situação. E a tutora nos deu um prazo para tirá-la da sua casa, caso contrário a jogaria na rua.

“É um absurdo uma pessoa que tem um animal querer abandoná-lo e ainda obrigar os outros a resolver os seus problemas e não se importar com um fato de se tratar de uma vida”, esbravejou a voluntária. “O prazo se venceu ontem e não encontramos um novo lar, e para que a egoísta da dona dela não jogá-la na rua, nós a recolhemos. Agora ela já está bem, mas um pouco desnutrida, nada que carinho não resolva”, disse Luceli.

E com punições leves, ou melhor sem punições, esse casos ficam cada vez mais comum e o GVAM registrou mais um caso crueldade abandono de animal.

Uma cadela foi abandonada na movimenta Avenida Rotay, no bairro do Farol. Para os Grupo Vida Aniaml de Maceió, esse é mais um caso típico de feriadão, quando os tutores querem curtir os dias de folga e não tem com quem deixar o animal e soltam ele longe de casa para que não volte.

“Provavelmetne alguém queria brincar o carnaval e não ia deixar a cadela atrapalhar os seus planos”, relatou Luceli. “É como se o animal fosse descartável”, lamentou.

Ainda de acordo com a voluntária, uma senhora recolheu a cadela com medo que ela fosse atropela e entrou em contato com a ONG para que a mesma encontrasse um lar definitivo para o animal.

Legislação

Com base no Art. 32 da Lei 9.605 de 1998, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” é crime com sujeito há pena de três meses a um ano de prisão e multa, aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal.

Contudo, para a voluntária do GVAM as punições não passariam de doações de cestas básicas e por isso o Grupo começou a optar por não mais denunciar, já que não soluciona o problema.

“Eu poderia ir na delegacia e denunciar, como já fiz em outros casos, mas nunca dá em nada. A Lei é branda e não obriga o dono a ficar com o animal, ela dá brechas para ele se livrar”, explicou Luceli.

A Sociedade Precisa Comparecer e apoiar a Causa

Para Luceli, a sociedade tem que se unir e reinvidicar pelo direitos dos animais, por leis mais severas e punições mais duras. A voluntária se diz muitos esperançosa que as mobilização nacionais, em especial as do sul e sudeste obtenham algum exito, já que no Nordeste as pessoas só entram na questão de boca.

“Eu tenho esperança que a petição pública do movimento Crueldade Nunca Mais dê certo, eu tenho esperanças que as ONGs de lá consigam, por que se depende de nós aqui do nordeste não sai do canto”, reclamou. “Lá eles levaram mais de 8 mil pessoas as ruas protestando pelo fim da crueldade contra os animais, aqui nós não conseguimos nem 80 pessoas. A população do nordeste só entrar ‘de boca’, diz que apoia, mas ninguém aparece para ajudar”, finalizou Luceli.

A esperança de Luceli é que as entidade ligadas a causa animal consigam vigorar a Lei Lobo com leis mais severas para casos de maus-tratos contra os animais.

São considerados maus-tratos abandonar, espancar, envenenar, não dar comida diariamente, manter preso em corrente, local sujo ou pequeno demais os animais domésticos, entre outras práticas.

Adoção

A adoção dos animais que sofreram maus tratos ou foram abandonados [muitas vezes os dois] é um ato de amor e solidariedade com a vida.

Então, vejam alguns dos animais que estão procurando uma lar definitico e um dono carinho através do Grupo Vida Animal de Maceió.

Esse Schnauzer macho é super dócil e pequeno porte. O anima está passando dificuldades no local onde está vivendo e precisa encontrar um novo lá.

“Atualmente ele está sem os cuidados necessários, nada que um bom banho e uma tosa não tornem ele um principe. Ajudem a dar um lar digno a esse fofinho carente”, pediu Luceli.

Já essa cadela é especial. De acordo com o GVAM, ela se trata de uma cruzamento de boxer com labrador e nasceu com deficiência visual. Ela tem três meses de vida, é muito brincalhona e ativa.

“Esse problema não a impede de viver normalmente, pois os animais terem um poder maior de adaptação e usam o faro e audição para viverem”. Explicou Luceli. “Para quem gosta e respeita os animais, nenhuma deficiência diminui sua beleza. Então espero que os interessado nessa cadela sejam merecedores dela”, disse. “Ela sobe e desce escada, acha todos os brinquedos, corre muito e não bate em nada, portanto, essa pequena deficiência em nada altera seu desenvolvimento”.

Fonte: Primeira Edição