Heron José de Santana Gordilho é professor Adjunto I da Universidade Federal da Bahia, associado ao seu programa de pós-graduação, onde lidera o grupo de pesquisa – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal – NIPEDA; leciona a disciplina Teoria da Constituição (doutorado), Direito Ambiental (mestrado), Prática Penal e Direito Ambiental (graduação). Na Universidade Católica do Salvador – UCSal, coordena o Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, onde orienta alunos da graduação. Ademais, é Promotor de Justiça do Meio Ambiente da cidade de Salvador. Pesquisador na área de Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Animal, atuando em projetos nas áreas de Filosofia, Hermenêutica, Sociologia e Ética. Publicou diversos artigos nestas áreas, dentre eles: Darwin e a evolução jurídica: Habeas Corpus para os grandes primatas” e Abolicionismo Animal. É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia(1988), mestre em Direito pela UFBA(1996), Mestre em Ciências Sociais pela UFBA (1999), Doutor em Direito Público pela UFPE ( 2006), tendo realizado suas pesquisas na Universidade do Texas/Austin – EUA. Realizou estudos em direito do consumidor na Université Catholique de Louvain (Louvain-la-Neuve), Belgique (1994) e em Direito Ambiental na Université de Limoges, France (2005); Presidente do Instituto Abolicionista Animal, coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA – ISSN 1809909-2) e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental (São Paulo/SP – ISSN 1807-9962). Promotor de Justiça do meio ambiente na comarca de Salvador ([email protected]). Presidente do Instituto Abolicionista Animal. Editor da Revista Brasileira de Direito Animal e autor dos livros Responsabilidade civil por dano moral ao consumidor (Nova Alvorada), Direito Ambiental pós-moderno (Juruá) e Abolicionismo Animal (Evolução). Nessa entrevista exclusiva, Heron Santana, que também é colunista da ANDA, fala, entre outras coisas, sobre os animais no Direito e sua trajetória na questão. Ele faz também um paralelo entre a escravidão humana e a dos animais.
ANDA – Quando se tornou vegano?
Heron José de Santana Gordilho – Desde que o ano de 2001, quando comecei a fazer meu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Naquele momento percebi que seria uma hipocrisia defender os animais e continuar participando do triste espetáculo de exploração institucionalizada daquelas criaturas. Após minhas pesquisas na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, em Austin, percebi também que ao lado daqueles que lutam por melhorias graduais nas condições de vida dos animais, existia um grupo de intelectuais, como o filósofo Tom Regan e o jurista Gary Francione, que defendiam a abolição imediata da exploração institucionalizada dos animais com o reconhecimento de seus direitos básicos à vida, à liberdade e à integridade física. Em outubro de 2004, publiquei na Revista de Direito Ambiental mais prestigiada do Brasil um artigo denominado “Abolicionismo Animal”, onde procurei esboçar fundamentos constitucionais pelo fim da exploração institucionalizada dos animais. Desconheço outro autor que tenha defendido esta tese no Brasil anteriormente. A própria banca de doutorado, formada por renomados juristas brasileiros, como João Maurício Adeodato e Edvaldo Brito, reconheceu o ineditismo de minha tese, tendo me concedido nota máxima, com louvor. Durante um encontro em São Paulo, por ironia do destino, organizado pela WSPA, junto com os companheiros Luciano Santana e Laerte Levai propus a criação de uma sociedade abolicionista nos moldes daquela fundada por Luis Gama, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Castro Alves e outros. Assim, ficamos de preparar uma proposta de estatuto e convidar pessoas aproximadas para fundar a sociedade. No entanto, somente em outubro de 2005 , durante o IX o Congresso Internacional Vegetariano, realizado no Memorial da América Latina, na cidade de São Paulo, encontramos a oportunidade de criar a tão sonhada sociedade abolicionista. Comunicamos a idéia a Marly Winkler, presidente do congresso que, de imediato, manifestou o seu apoio. Após um grande trabalho de articulação de Laerte Levai, Luciano Santana, Tâmara Bauab e George Guimarães e outros, conseguimos criar o Instituto Abolicionista Animal (IAA), uma sociedade que foi democraticamente aberta à participação de todos. Na assembléia de fundação, que contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas, tive a honra de ser eleito o seu primeiro presidente. Durante a posse, todavia, ocorreu um fato inusitado: fui questionado por um dos participantes que queria saber se eu era realmente vegano, oportunidade em que reconheci que ainda sentia dificuldades em encontrar cintos e sapatos de couro sintético e ainda comia pizza com queijo e acarajé com camarão. O ativista questionou a minha legitimidade para presidir o instituto, provocando um enorme debate que culminou com a minha decisão de fazer um pronunciamento em que me comprometi – por sugestão da Sônia Felipe – a partir de então, a seguir uma dieta vegana e a defender os seus ideais.
ANDA – Como surgiu a ideia de uma tese de doutorado sobre os Direitos dos Animais?
Heron José de Santana Gordilho – Minha tese foi escrita entre os anos de 2001 a 2005. Eu atuava, juntamente com o companheiro Luciano Santana, como promotor de justiça ambiental em Salvador desde o ano de 1997, e defendia os animais como função de ofício. O trabalho das sociedades protetoras, porém, é muito forte em nossa cidade, e como Luciano Santana sempre teve uma relação muito próxima com essas entidades, acabei por me aproximar do debate. Em 2003 realizamos um seminário internacional sobre a temática, mas ainda na forma antropocêntrica de “direito ambiental da fauna”. Mas quando voltei do Texas, logo percebi que deveria me tornar um abolicionista. Eu estava em Recife, na mesma faculdade em que estudaram Rui Barbosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco e outros, e acho que essa atmosfera acabou me contaminando. Cada vez que eu ia para a biblioteca fazer minhas pesquisas e me deparava com livros que falavam sobre a escravidão no Brasil ia percebendo as semelhanças entre a escravidão humana e a escravidão animal . Só não percebe quem não quer.
ANDA – O senhor sofre muito preconceito por defender direitos para os animais?
Heron José de Santana Gordilho – Eu tenho um histórico de lutas democráticas. Participei do movimento estudantil secundarista e universitário, da recriação da UNE, das lutas contra o racismo, pelo ensino público, pela anistia e pelas eleições diretas. Eu sou filho de um sindicalista, e acabei me acostumando a lutar por mudanças sociais. Por outro lado, eu aprendi que quando você defende uma idéia que é justa não deve se preocupar muito com o que as pessoas pensam, porque elas são escravas do próprio preconceito.
ANDA – O senhor tem enfrentado resistências dentro da Universidade?
Heron José de Santana Gordilho – No início, sim, mas a situação começa a mudar. Na unidade em que eu ensino, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, que sempre esteve entre as dez melhores do Brasil, acabamos de criar em nosso curso de doutorado uma linha de pesquisa e uma disciplina denominada Direitos dos Animais, conectada ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal (NIPEDA), o que demonstra que o mundo acadêmico é um lugar privilegiado de debates, onde novas teorias têm oportunidade de se desenvolver.
ANDA – Na sua opinião, de que maneira os animais ganharão mais direitos?
Heron José de Santana Gordilho – Entendo que ao lado da desobediência civil, a litigância judicial pode alcançar resultados positivos, pois ela pode servir de modelo e repercutir positivamente na esfera social, a exemplo do que ocorreu no Brasil em 1880, quando o abolicionista Luiz Gama ingressou com um Habeas Corpus em favor do escravo Caetano Congo, que havia sido preso em São Paulo por fugir de uma fazenda no Município de Campinas, onde era constantemente maltratado. Embora a justiça tenha rejeitado o writ e Caetano Congo tenha sido devolvido ao seu proprietário, o fato repercutiu negativamente contra os escravagistas, o que acabou promovendo politicamente o movimento abolicionista. No direito constitucional estadunidense, um exemplo de interpretação evolutiva ocorreu com a Carta de 1787, que permitia, na seção 2 do art. 1, o regime da escravidão humana, de modo que em 1857, no famoso caso Dred Scott vs Sandford, a Suprema Corte negou a um escravo a condição de cidadão.Mesmo após a abolição da escravatura pela 13ª emenda de 1865, em 1896, essa mesma Corte julgou o caso Plessy vs Ferguson, quando reafirmou a doutrina dos iguais, porém separados (equal but separate), impedindo o acesso de estudantes negros a escolas freqüentadas pelos brancos. Somente em 1954, com o julgamento do caso Brown vs Board of Education, é que a Suprema Corte americana vai declarar inconstitucional a segregação de estudantes negros nas escolas públicas
ANDA – Tem alguma crítica em relação ao movimento animalista?
Heron José de Santana Gordilho – Organizar seminários, escrever livros e se tornar vegano é importante para o movimento, mas a única coisa que promove a mudança social é a atividade política. Acredito que apenas através da desobediência civil, manifestações e protestos como as desenvolvidas pelo Veddas em São Paulo e a Bicho Feliz na Bahia, o movimento dará um salto de qualidade. É que os animais, diferentemente de outras minorias, como o movimento gay por exemplo, não têm capacidade de protestar e de reivindicar seus direitos, o que efetivamente exerce pressão sobre a sociedade e os legisladores. Assim, nós é que temos que representá-los nessa luta; nós é que temos de sensibilizar a opinião pública através de ações que demonstrem que um sistema social baseado na escravização de criaturas sencientes e inocentes é injusto e portanto deve ser totalmente abolido. Tornar-se vegano é um passo importante, mas não pode ser o nosso objetivo final. Recusar-se a participar do sistema simplesmente é lavar as mãos enquanto milhares de animais são mortos todos os dias ao nosso lado, é o “silencio dos bons” que Martin Luther King tanto combatia. Eu defendo, portanto, a criação de um Partido Abolicionista.
ANDA – Como surgiu a Revista Brasileira de Direito Animal?
Heron José de Santana Gordilho – Ainda em 2006, um pouco ante da fundação do IAA, juntamente com Luciano Santana, e contando com o empenho de Thiago Pires, meu aluno à época, tivemos o privilégio de editar a primeira revista sobre os direitos dos animais da América Latina. Durante estes quase quatro anos, a revista tem amadurecido e contando coma contribuições de renomados intelectuais como Tom Regan, David Favre, Laerte Levai, Gary Francione, Peter Singer, Steven Wise, Edna Cardoso, e muitos outros.
ANDA – Fale-nos sobre a Revista.
Heron José de Santana Gordilho – Na verdade, a revista vai se recriando em cada edição. Ela é dividida em parte nacional e internacional, tendo espaço para a discussão de casos relacionados aos direitos dos animais e resenha dos principais livros sobre o tema. É bom dizer que a revista é um espaço aberto para o debate e discussão. Por exemplo, na revista 01 tivemos parte da revista dedicada a literatura e movimento dos direitos dos animais. Na revista 02, contamos com a participação de psicólogos, juristas, biólogos dentre outros. A revista 03 foi publicada com papel reciclado, demonstrando uma preocupação ambiental. Agora lançamos e revista 04 com discussão sobre o Zoológicos e direito à vida dos animais. A revista é interdisciplinar e seu público é aquele que curte esta diversidade. Nosso próximo passo agora é fazer com que a revista seja altamente citada e referenciada internacionalmente.
ANDA – Onde se pode comprar a revista?
Heron José de Santana Gordilho – A Revista Brasileira de Direito Animal tem uma tiragem de 500 a 1000 exemplares, que são distribuídas para universidades brasileiras e estrangeiras e vendidas por R$ 30,00 através do site www.abolicionismoanimal.org.br. Ela também está sendo publicada simultaneamente no site da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Michigan/Michigan State University, maior site de direitos dos animais dos Estados Unidos o www.animallaw.info. Segundo o coordenador do grupo, a Revista Brasileira de Direito Animal é a primeira fonte consultada quando se trata de publicações fora dos Estados Unidos. Fizemos isso para possibilitar o acesso de todos a revista, o conhecimento é para ser propagado e principalmente quando ele se refere a abolição de alguma forma de opressão.
ANDA – Existe paralelo entre a escravidão negra e exploração dos animais?
Heron José de Santana Gordilho – Eu dedico o meu livro “Abolicionismo Animal” a minha bisavó, Maria Brígida da Conceição, que eu não conheci. Minha avó, Maria da Glória Santana tinha um livro onde estava anotado o nascimento dos seus pais e dos seus irmãos, e eu tive acesso a esse documento, que informa que minha bisavó nasceu em 1879, dez anos, portanto, antes da abolição. Como minha avó era negra, é muito provável que minha bisavó tenha sido escrava. O sistema da escravidão humana é idêntico ao da escravidão animal, uma fruto é do racismo e a outra do especismo. Os fundamentos de ambas são os mesmos: a ausência de alma e a inferioridade genética e intelectual. Para Joaquim Nabuco, se o conceito de nação em alguns países está relacionado à raça, religião ou território, em um país escravagista como o nosso restou apenas um fosso de desigualdade e anomia social, já que até hoje grande parte da população permanece desprovida de educação, ostentando índices vergonhosos de desenvolvimento humano. Além da família, o regime escravocata desvalorizou outro elemento muito importante para o desenvolvimento de uma nacionalidade: o instituto do trabalho, que no Brasil ficou associado aos conceitos de opressão e exploração. De fato, o escravo trabalhava sem liberdade ou qualquer perspectiva de crescimento, enquanto o escravocata vivia do trabalho alheio, ao passo que os mestiços também desvalorizavam o trabalho, e preferiam viver de favores, uma vez que o trabalho podia associá-los aos escravos. Não tivesse o Brasil permanecido atado durante mais de quatro séculos ao instituto da escravidão, uma mão de obra livre e assalariada já teria ultrapassado, há muito tempo, o modelo de monocultura de exportação e desenvolvido os setores secundário e terciário da nossa economia, especialmente no norte e nordeste brasileiro. Infelizmente, como herança maldita, a escravidão nos legou elevados índices de violência, corrupção, clientelismo, nepotismo, coronelismo e individualismo, e como conseqüência disso tudo a adulação e o servilismo se tornaram a principal moeda de troca social, estabelecendo enormes barreiras à ascensão social da população através do esforço e mérito próprios.
ANDA – Nos fale sobre a posição do Instituto Abolicionista Animal no caso Fábio Paiva, coordenador da ONG Holocausto Animal, que sofreu uma representação de parte do movimento negro por ter comparado esses dois tipos de escravidão?
Heron José de Santana Gordilho – Segundo Angela Harris, da Universidade de Michigan, o movimento de defesa dos direitos dos animais é percebido por muitos afrodescendentes como “coisa de brancos”. Primeiro porque eles se vêm sub-representadas nesse movimento, segundo porque os ativistas pelos animais frequentemente falham em reconhecer a relevância do racismo e da justiça racial em seu trabalho. Essa ignorância consegue mais que insensibilidade, o que para eles reforça a ideia da supremacia branca, na teoria e na prática, por ignorar a posição central ocupada por questões de justiça social no problema das relações entre humanos e não humanos. No caso Fábio Paiva, na condição de presidente do IAA, enviei um ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e cheguei mesmo a conversar, por telefone, com a colega responsável pelo caso, por considerar despropositada aquela. Marjorie Spiegel, que também é afrodescendente, em seu livro A Dreaded Comparation (Uma comparação Temida) já mostrava, inclusive por meio de fotos, a semelhança entre os dois sistemas. Acho que nós, afrobrasileiros, não devemos ter medo desse tipo de comparação, uma vez que os direitos dos animais, em vez de desviar a atenção do movimento contra o racismo, apenas o reforça. Os racistas sempre tentaram associar os negros aos macacos, que é considerado um animal irracional, e isto pode nos incomodar. Mas eu acho que não devemos ficar incomodados com isso, afinal de contas os macacos animais são simpáticos e inteligentes. Por outro lado, Darwin já provou que os brancos também são descendentes dos macacos, de modo que esse tipo de ridicularia é despropositado. Como disse Richard Dawkins, todos nós, qualquer que seja a nossa raça, somos primatas africanos.
ANDA – Qual a tese do livro Abolicionismo Animal?
Heron José de Santana Gordilho – A tese principal do meu livro é demonstrar que, mais do que um status moral, os animais devem ser considerados titulares de direitos fundamentais básicos.
ANDA – Quais animais podem ser titulares desses direitos?
Heron José de Santana Gordilho – Embora eu acredite que todos os animais possam ser sujeitos de direito, em meu livro defendo o imediato reconhecimento de direitos básicos aos animais dotados de cérebro, portanto, animais sencientes.
ANDA – Como foi sua trajetória social?
Heron José de Santana Gordilho – Meu pai, José Valdemiro de Santana Gordilho, foi funcionário da Petrobrás, e mesmo com apenas o curso primário alcançou um cargo elevado na empresa. Embora tenha tido 7 filhos, conseguiu colocar quase todos na universidade. Eu, como sempre fui muito esforçado, estudei eletrônica na Escola Técnica Federal, engenharia na Escola Politécnica da UFBA, mas logo depois troquei pelo curso de Direito. Do primário ao doutorado sempre estudei em escola pública. Além disso herdei a veia política de meu pai, que chegou a ser vice-presidente do Sindicato dos Petroleiros, até ser cassado pela ditadura militar.
ANDA – Qual o futuro dos Direitos dos Animais no Brasil?
Heron José de Santana Gordilho – Como já disse, nós devemos ser protagonistas dessa história. Enquanto o movimento não se tornar efetivamente um movimento de luta por mudanças, o debate não ultrapassará o mundo acadêmico ou de pequenos círculos da elite intelectual. Precisamos ir para as ruas protestar. Eu me considero discípulo do Gandhi e Martin Luther King, e defendo a desobediência civil, através de protestos, ocupações pacíficas, passeatas e outras formas de lutas não-violentas, que devem ser incrementadas pelos ativistas, pois somente assim conseguiremos sensibilizar a sociedade política para a necessidade de mudança social. Acho ainda que já temos um caldo de cultura suficiente para a fundação de um partido abolicionista no Brasil, que pode se transformar em nosso principal braço político na luta pela abolição de todas as formas de preconceitos e exclusão que existem na sociedade brasileira.
ANDA – Quais atividades desenvolve atualmente em favor dos direitos dos animais?
Heron José de Santana Gordilho – Além das atividades com meu grupo de pesquisa, tenho desenvolvido atividades políticas, como a recente manifestação no zoológico de Salvador, onde durante o dia das crianças, diante de 15 mil visitantes, passamos o dia enjaulados, para reivindicar a liberdade dos animais. No dia 22 de novembro participamos de uma passeata, promovida pela sociedade protetora Bicho Feliz, em favor dos animais pelas ruas de Salvador. No mês de fevereiro ingressamos com uma ação civil pública para a proibição da utilização de equinos na Lavagem do Bonfim, a mais tradicional festa da Bahia. Durante o carnaval conseguimos um acordo com o bloco Mudança do Garcia para o fim da utilização de jegues e cavalos no desfile. O fato teve enorme repercussão na mídia e a população ficou dividida, o que já é um grande avanço para o movimento. De 25 a 28 de agosto de 2010, estaremos realizando no Campus da Universidade Federal da Bahia o II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais, juntamente como o I Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Bioética e Direitos dos Animais, com o tema Perspectivas para a vida em um planeta em mudança (Perspectives for life on a changing planet). As inscrições já estão abertas e estamos recebendo teses para apresentação no evento, por meio do site www. abolicionismoanimal.org.br.
