A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reforçará, no evento, a mensagem de que não existe solução para a crise climática sem Terras e Povos Indígenas. “A resposta Somos Nós: Povos Indígenas rumo à COP 30” é tema de um dos três eixos de ação e mobilização que estão sendo preparados para a semana.

De fato, este papel é reconhecido pela própria Organização das Nações Unidas (ONU). Relatório publicado em 2021 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) mostrou que os povos indígenas e comunidades tradicionais, em geral, têm sido melhores guardiões de suas florestas.

Para que essa proteção seja garantida, no entanto, é preciso que os processos de homologação avancem no Brasil, diz a APIB. “No Brasil, Terras Indígenas ainda em fase de estudo ou delimitadas apresentam maiores taxas de desmatamento (0,2% ao ano) em comparação com as TIs declaradas, regularizadas e homologadas (0,05% ao ano)”. diz a organização, ao citar o estudo “Demarcação é Mitigação: Contribuições Nacionalmente Determinadas Brasileiras sob a perspectiva indígena”, lançado em novembro de 2024.

Também durante os dias do Acampamento, será lançada oficialmente a Comissão Internacional Indígena para a COP30. Além disso, é esperada a realização de uma marcha com o lema “A Resposta Somos Nós”.

Outros temas

No ATL 2025, também serão tratados outros temas, como o Marco Temporal Indígena, que está sob escrutínio do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Projeto de Lei 14.701/2023, que foi apresentado na Câmara dos Deputados logo após o STF ter, inicialmente, julgado o Marco Temporal inconstitucional.

Após grande repercussão sobre a negativa do STF, a Suprema Corte criou uma “Câmara de Conciliação”, que ainda discute o assunto.

Fonte: O Eco