O Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança solicitou esclarecimentos da Espanha sobre a permissão para que menores assistam a touradas. O comitê, composto por 18 especialistas independentes, fez essa solicitação durante a revisão do cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança pela Espanha, realizada esta semana em Genebra. A delegação espanhola, chefiada pela Ministra da Juventude e da Infância, Sira Rego, respondeu a uma ampla gama de perguntas, incluindo algumas referentes à participação de crianças e adolescentes em atividades relacionadas às touradas.
As observações finais da comissão, que incluirão recomendações específicas, serão divulgadas em algumas semanas. Mas, por ora, as perguntas dos especialistas estão ajudando a identificar os temas de interesse para eles. Em 2018, quando as conclusões da revisão anterior sobre a Espanha foram publicadas, a comissão já havia incluído em seu relatório a recomendação de proibir “a participação de crianças menores de 18 anos como toureiros e como espectadores em eventos taurinos “, com o objetivo de “prevenir efeitos nocivos sobre as crianças”.
Bragi Gudbrandsson, membro da comissão, lembrou a delegação espanhola dessa recomendação. Além disso, outros três membros da comissão expressaram preocupação com a exposição de menores à violência inerente às touradas, visto que a Espanha não harmonizou sua legislação (existem diferentes regulamentações regionais) para prevenir essas situações que representam um risco para sua saúde física e mental.
Outro membro do comitê, Rinchen Chophel, alertou para o vasto trabalho científico que relaciona essa violência aos impactos negativos subsequentes em menores, e outra integrante do grupo, Suzanne Aho, apontou o paradoxo de que, embora a Espanha tenha regulamentações sobre conteúdo audiovisual e menores, esses mesmos menores podem ter acesso aos chamados “centros de treinamento taurino”, ou seja, escolas de taurina. A intervenção mais abrangente sobre o tema foi feita por Timothy PT Ekesa, que questionou junto à delegação espanhola sobre as escolas de taurina e se tal participação ocorre sem pressões culturais ou econômicas, entre outros aspectos.
Em resposta, a Ministra da Juventude e da Infância declarou que pretende restringir o acesso de menores a espetáculos violentos com animais através da reforma da Lei Orgânica de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes contra a Violência (Lopivi), promovida pelo ministério e que o departamento de Rego já tem pronta, como a ministra já afirmou diversas vezes, aguardando contribuições do Ministério da Justiça, e espera, portanto, que seja encaminhada ao Conselho de Ministros nas próximas semanas.
Entre os documentos oficiais sobre áreas de descumprimento do tratado internacional analisados pelo comitê — que incluem relatórios de diversas organizações da sociedade civil, além de um do Estado, outro elaborado por crianças e outro da Ouvidoria — foi analisado um relatório apresentado pela Coordenação de Profissionais para a Prevenção de Abusos (CoPPA), que alertava para o “persistente descumprimento” das recomendações de 2018 por parte da Espanha. O relatório da CoPPA documenta que a exposição de meninas à “violência” das touradas permanece legal e até mesmo incentivada na Espanha, apesar “dos perigos para a integridade física de menores e das evidências científicas sobre as repercussões negativas que a exposição à violência tem sobre o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças”.
Além disso, o comitê também recebeu três relatórios da Fundação Franz Weber detalhando o envolvimento sistemático de menores em touradas, desde o acesso às touradas até a participação nas chamadas “escolas de touradas”, bem como incidentes envolvendo chifradas e até mesmo assédio educacional e sexual nesses centros. Ademais, o Conselho Independente para a Proteção da Criança (CIPI) apresentou relatórios adicionais ao comitê.
Traduzido de El País.
