A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o tutor de um cachorro da raça pit bull deverá indenizar seus vizinhos pela morte de seu cãozinho da raça yorkshire. A decisão unânime responsabilizou financeiramente o responsável pelo pit bull, que deverá pagar R$ 1,5 mil para cada um dos autores por danos morais, além de R$ 2,1 mil referentes à cremação do animal.

As provas do caso mostraram que existia uma cerca separando as duas casas, mas esta apresentava um buraco no momento do ocorrido. A relatora do caso, desembargadora Mônica de Carvalho, foi enfática ao afirmar que “o incidente jamais teria ocorrido caso o requerido zelasse efetivamente pelos cuidados de seu animal domésticos, o que inclui realizar a devida manutenção do gradil”.

A decisão judicial é baseada em um princípio defendido por protetores e especialistas em comportamento animal, a reatividade dos cães não é determinada pela raça, mas sim pelas condições de criação, socialização e, principalmente, pela responsabilidade de quem cuida do animal. Pit bulls, assim como qualquer outra raça, podem ser dóceis e afetuosos quando recebem cuidados, limites e afeto.