Acusado de autorizar o extermínio de cães em Santa Cruz do Arari, na Ilha de Marajó (PA), o prefeito Marcelo Pamplona (PT) foi afastado do cargo por 90 dias por decisão liminar da Justiça local. O juiz da comarca de Soure, também no arquipélago paraense, assinou a medida cautelar depois que o Ministério Público acusou o prefeito de tentar impedir o andamento das investigações.
Segundo o MP, o prefeito estava usando o seu poder político para intimidar testemunhas. Até o momento, foram ouvidas oito pessoas, entre moradores e funcionários da prefeitura. Eles prestaram depoimento em Cachoeira do Arari, a uma hora de viagem de Santa Cruz do Arari, por temer retaliações e perseguições por parte do prefeito.
Um servidor público assumiu que participou da caça aos cães. Outro denunciante disse que presenciou maus-tratos cometidos a animais. As acusações foram reforçadas por um vídeo, gravado no dia 28 de maio, que mostrava pessoas – e algumas crianças – capturando cães pelas ruas da cidade.
A Polícia Federal do Pará afirmou que um morador de Santa Cruz do Arari, cujo nome foi mantido em sigilo, havia feito uma denúncia contra o prefeito. Segundo o depoimento, Pamplona pagou cinco reais por cada cachorro apreendido e dez reais, por cada cadela. Colocados em embarcações, os animais eram enviados para zonas rurais da região e alguns eram lançados no rio.
A médica veterinária do Ministério Público do Pará, Maria do Carmo, disse ao site de VEJA que os cães foram encontrados sob a proteção da população ribeirinha na Ilha dos Franceses, a seis horas de Santa Cruz do Arari. Por causa da condição de extrema pobreza dos cuidadores, a maioria dos animais estava subnutrida.
Com o apoio de Organizações Não-Governamentais e dos próprios ribeirinhos, duas operações de resgate foram realizadas. Em 20 dias, 81 cachorros foram trazidos para um abrigo no distrito de Outeiro, em Belém. Cinco veterinárias trabalham como voluntárias no local. O objetivo é tratar dos animais e encaminhá-los para adoção. “Já tem bastante gente interessada em acolhê-los”, disse Maria do Carmo.
A veterinária informou que houve uma morte por inanição entre os cães resgatados. A maior parte dos cães apresenta marcas de agressão pelo corpo – um deles tem as pernas machucadas por fios de arame. Os cachorros estão sendo alimentados por meio de doações de moradores da capital paraense e das ONGs. Segundo Maria do Carmo, muitas pessoas manifestaram o interesse em adotar os animais.
Inquérito
Dois dias depois de ter sido denunciado, o prefeito Marcelo Pamplona exonerou do cargo o secretário do transporte do município, Luiz Beltrão. De acordo com o Ministério Público, uma das embarcações utilizadas para o translado dos cães pertencia à prefeitura.
Foi aberto, assim, uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito. Segundo o procurador de justiça Nelson Medrado, ele “usou a máquina pública” para promover a matança dos cães. Além do barco, o prefeito também utilizou um ginásio público para concentrar os animais. No local, servidores públicos recebiam os cães e entregavam a recompensa para os “caçadores”.
O Ministério Público ainda avalia se o prefeito deve ser denunciado por crime de maus-tratos contra animais silvestres, domésticos e exóticos. A pena prevista para esse crime de três meses a um ano de prisão. O prefeito Pamplona não foi encontrado pela reportagem.
Fonte: Cenário MT
