Recentemente me caíram em mãos alguns artigos que publiquei no biênio 2007/2008. Algumas questões perpassavam quase todos:

– “Dar aula de direitos animais e veganismo é dar aula de filosofia?”

– “Qual é a relação da filosofia com o vegetarianismo?”

– “Por que o Sr. fica falando de animal em vez de falar da vida dos filósofos?”

– “Por que o Sr. não ensina filosofia de verdade?”

Questões como essas continuam sendo feitas até hoje por alunos, seus pais, professores (inclusive os de filosofia) e pelo corpo burocrático da escola. Essa incapacidade de ver a clara relação da filosofia com a questão do status moral dos animais não-humanos me fez lembrar de algumas obras que muito contribuirão para as minhas aulas e que são ignoradas pelo senso comum pedagógico escolar, seja por preguiça intelectual, seja por má-fé ao não dar ouvidos à razão.

Grupo de Oxford
Em 1989, Richar Ryder publicou o livro Animal Revolution. Trata-se de uma resenha histórica da mudança de atitude para com os animais, destacando as décadas de 1970 e 1980. Os capítulos foram escritos de forma a apresentar em ordem cronológica a historia da relação humana especista ou não com os outros animais. Do mundo antigo, passando pela Idade Média, Iluminismo, Era moderna e contemporaneidade, tendo seu ápice no movimento de libertação animal iniciado na década de 1970.

Na introdução de Animal Revolution, Ryder cita que em 1971, seis anos após a romancista Brigid Brophy publicar no Sunday Times o artigo intitulado “The Rights of animals”, três jovens filósofos de Oxford, Stanley e Roslind Godlovitch e John Harris editam o livro Animals, Men and Morals. Dois anos depois, o jovem filósofo australiano, Peter Singer, envia a New York Review of Books uma resenha dessa obra. Nesse interim, outros pensadores se juntam a eles, trata-se de Andrew Linzey e Stephen Clark. Segundo Ryder, eles passaram a ser chamados informalmente de Grupo de Oxford. [1]

Em 1975, Ryder publica a obra Victims of Science, sobre o uso dos animais na pesquisa cientifica. No mesmo ano Singer lança Libertação Animal. A partir daí importantes jornais acadêmicos (Ethics – 1978; Philosophy – 1978; Inquiry – 1979; e, Etyka – 1980) publicam edições especiais sobre o status moral dos animais. [2]

Em Libertação Animal, Singer faz um belo passeio pela historia da filosofia, relatando de forma resumida a relação, ora de legitimação da exploração, ora de defesa dos animais. No capítulo quinto, intitulado “O domínio do homem… uma breve historia do especismo”, Singer, passa pelos seguintes filósofos: Pitágoras, Aristóteles, Santo Agostinho, Ovídio, Sêneca, Porfirio, Plutarco, Tomas de Aquino, Montaigne, Descartes, Voltaire, Hume, Rousseau, Alexandre Pope, Kant, Bentham, Schopenhauer e Henry Salt.

No capítulo seguinte, sobre “O especismo hoje”, Singer conclui sua análise sobre o descaso dos filósofos contemporâneos com a questão do status moral dos animais. O filósofo australiano destaca que tantos os pensadores que disseram algo sobre os animais antes da publicação de sua obra, quanto os que falaram na década seguinte, disseram com base em racionalizações e escusas e não fundados em argumentos lógicos. Sobre esse não questionar as pressuposições sobre nossas relações com as outras espécies, Singer diz:

“A filosofia deve questionar as pressuposições básicas de cada época. Refletir, de forma crítica e cuidadosa sobre aquilo que a maioria toma como certo, é, acredito, a principal tarefa da filosofia e a tarefa que a torna uma atividade digna de existir. Infelizmente, a filosofia nem sempre desempenha seu papel histórico. A defesa da escravidão feita por Aristóteles permanecerá sempre como um lembrete de que os filósofos são seres humanos e estão sujeitos a todos os preconceitos da sociedade a que pertencem. Às vezes, conseguem libertar-se da ideologia dominante; com mais frequência, tornam-se seus mais sofisticados defensores.” [3]

Depois de voltar a destacar a importância do principio da igualdade na consideração de interesses semelhantes, e o equivoco dos filósofos que insistem em buscar uma característica moralmente relevante que realmente dê uma “vantagem” ao ser humano sobre o não-humano. Singer, com um certo otimismo, diz:

“Como os outros argumentos filosóficos, comuns antes da ideia da igualdade dos animais ter sido levada a sério pelos filósofos, esse se impõe como um sinal da facilidade com que não apenas pessoas comuns, mas também as mais habilitadas em raciocínio moral podem ser vitimas de uma ideologia dominante. Agora, contudo, tenho muito prazer em anunciar que a filosofia tirou suas viseiras ideológicas. Muitos dos atuais cursos universitários realmente desafiam seus alunos a repensar suas atitudes quanto a um leque de questões éticas, e o status moral de animais não-humanos destaca-se entre elas. Quinze anos atrás, precisei pesquisar muito para encontrar um punhado de referências de filósofos acadêmicos sobre a questão do status dos animais; hoje, poderia encher esse livro com descrições do que foi escrito sobre esse assunto nos últimos quinze anos. Artigos sobre como deveríamos tratar os animais fazem parte de praticamente todas as bibliografias utilizadas em cursos de Ética Aplicada. Agora, são as pressuposições complacentes e não justificadas da insignificância moral dos animais não-humanos que se tornaram escassas.” [4]

O otimismo de Singer advém da crescente bibliografia sobre a temática animalista promovido pela filosofia acadêmica nos últimas décadas. Recorrendo a Charles Magel, Singer argumenta:

“Desde a Antiguidade até o inicio dos anos 70, Magel encontra apenas 95 obras dignas de menção, e, dessas, apenas duas ou três são de filósofos profissionais. Nos dezoito anos seguintes, entretanto, Magel encontra 240 trabalhos sobre direitos dos animais, muitos deles de filósofos que lecionam em Universidade. Além disso, os trabalhos publicados são apenas parte da historia; nos departamentos de Filosofia dos Estados Unidos, Austrália, Grã-Bretanha, Canadá e muitos outros países, os filósofos estão ensinando a seus alunos o status moral dos animais. Muitos deles também estão trabalhando ativamente em prol de mudanças com grupos de direitos dos animais, no campus ou fora dele.” [5]

No artigo “O silencio dos responsáveis”, a educadora vegana Aleluia Herenger cita a observação que Luc Ferry faz em ‘A nova ordem ecológica: a árvore, o animal e o homem’, “que a literatura americana a alemã sobre o direito dos animais é de uma abundancia e riqueza impressionantes, citando, inclusive que, uma bibliografia recente precisou de mais de seiscentas páginas para recenseá-la.” [6] Essa nota da obra de Ferry de 2009, corrobora e vem fazer coro ao que Singer já havia destacado duas décadas antes.

Quando nos dispomos a dar ouvidos à razão, mesmo sendo herdeiros de uma tradição especista milenar, a mudança de visão e perspectiva tornam-se reais. Singer cita o caso do filósofo canadense Michael Allen Fox que de fervoroso defensor da experimentação animal passou a criticá-la fundado em argumentos éticos, adotando inclusive, uma dieta protovegetariana. Outro caso que também podemos citar é o do filósofo conservador da Universidade da Carolina do Norte, Carl Cohen, que no artigo “The Case for the Use of Animal in Biomedical Research”, reconhece que aqueles que se abstém totalmente do consumo de produtos de origem animal, são coerentes com a defesa ética que fazem dos animais. [7]

Esse dar ouvidos à razão pelos opositores a defesa ética da mudança de status moral dado aos animais, é, segundo Singer, o que tem dado um destaque especial ao movimento de libertação animal entre tantas causas sociais nos dias atuais. A temática passa a ser um tópico de discussão nos meios filosóficos acadêmicos. “Ao considerar o status dos animais não-humanos, a própria filosofia passou por uma transformação extraordinária: abandonou o confortável conformismo do dogma aceito e voltou a assumir seu antigo papel socrático” [8], conclui Singer.

A questão dos direitos
Apesar de já ter publicado em 1976, com Peter Singer, a obra Animal Rights and Human obligations, e em 1982, All That Dwell Therein, incluindo nessa ultima a problemática ambiental; é em 1983 com a publicação de The Case for Animal Rights, que o filósofo estadunidense Tom Regan entrará definitivamente para o movimento de defesa animal como principal pensador contemporâneo da corrente que advoga direitos morais para os animais. Sua obra é considerada o mais completo conjunto de argumentos filosóficos com vistas a atribuir direitos morais aos animais.

Regan dialoga com quase toda historia da filosofia moral, passando pelas teorias éticas consequencialistas e não consequencialistas; pelos deveres indiretos com o contratualismo de Kant, John Rawls e Jan Naverson; pelos deveres diretos com o utilitarismo hedonista de Bentham e o preferencial de Hare e Singer; e, pela teoria da justiça perfeccionista de Aristóteles e Nietzsche.

Do meio da década de 1990 até o presente momento, outro filósofo estadunidense tem se destacado como defensor dos direitos morais para os animais não-humanos, trata-se de Gary L. Francione. Esse filósofo representa a corrente denominada ‘Abolicionista’, por defender a abolição total do uso dos animais pelos humanos, além da mudança de status de coisa/propriedade dado milenarmente aos animais para o de pessoa. Para esse pensador a única forma de abolir o uso dos animais é adotando o modo de vida vegano.

Na sua obra mais conhecida, Introdution to Animal Rights: Your Child or the dogs, publicada em 2000, Francione também dialoga com os principais filósofos comumente citados nos debates sobre o status moral dos animais, como: Aristóteles, Tomás de Aquino, Descartes, Locke, Kant, Bentham, entre outros.

Em 2008, o publico brasileiro é agraciado com o monumental trabalho do advogado Daniel B. Lourenço intitulado ‘Direitos dos Animais: fundamentação e novas perspectivas’. Como não poderia deixar de ser, nessa obra, Lourenço faz um passeio – na esteira de Ryder, Singer e Regan –, pela historia da filosofia. Ao tratar das premissas culturais do especismo, Lourenço passa pelos pré-socráticos, Sócrates, Platão, Aristóteles, pelos romanos e o advento da pregação cristã, de Santo Agostinho a filosofia tomista, reforma protestante; renascimento e o mecanicismo cartesiano; os contratualista e iluministas, como: Hobbes, Locke, Rousseau, Voltaire e Kant.

No capitulo II, vemos uma belíssima introdução ao debate sobre os deveres diretos e indiretos, nos já citados Aristóteles, Kant, Naverson, Rawls, Bentham e Singer. Por fim, a questão dos direitos é analisada sobre a baliza de Ryder, Regan, Francione e Steven M. Wise.

Outros campos
Na obra de Etologia, ‘Quando os Elefantes Choram’, os autores, o psicanalista Jeffrey M. Masson e a Bióloga Susan McCarthy, apontam:

“Os filósofos modernos parecem um pouco mais dispostos a considerar a realidade das emoções entre os animais do que os biólogos, e eles têm também se envolvido em assuntos dos direitos animais. Filósofos como Mary Midgley e Brigid Brophy, na Inglaterra, Peter Singer, na Austrália, e Tom Regan e Bernard Rollin, nos Estados Unidos, todos têm tomado a posição de que os animais são capazes de emoções complexas (…).

Tom Regan, no The Case for Animal Rights, (…) argumenta explicitamente pela proteção dos direitos animais que são “capazes de serem considerados como tendo história de vida”. Cada animal usado em cada experimento em laboratório tem sua própria história de vida. Ele já sentiu fortes emoções, já foi amado ou odiado ou foi devotado a outros membros de sua própria espécie. É um indivíduo e, portanto, é violado ao ser tratado como objeto. Temos o direito de arrancar esse ser de seus companheiros e de tudo que dá significado à sua vida e colocá-lo em um ambiente estéril, hostil, asséptico, para ser torturado, aleijado e no final destruído, em nome de nada, a não ser do serviço à nossa própria espécie? (…) É claro que os animais formam amizades duradoras, ficam com medo de serem caçados, têm horror ao desmembramento, desejariam que estivessem de volta à segurança de sua toca, desesperam-se por seus cônjuges, cuidam e protegem seus filhos, a quem eles amam. Conforme o afirma Tom Regan, eles são os protagonistas de suas próprias vidas, da mesma forma como nós o somos das nossas. Embora os animais não escrevam autobiografias, como nós a entendemos, suas biografias podem ser escritas.” [9]

Em 1999, o escritor sul-africano John M. Coetzee, lança a obra ‘A vida dos Animais’. Dividido em duas partes, duas conferencias – que na verdade são contos ficcionais – cuja primeira delas tem por título “Os filósofos e os animais”. A personagem Elizabeth Costello que proferirá a palestra traz questões como “os animais têm direitos?”, “Os humanos tem deveres para com eles?”, “Os animais têm alma?”, dentre outras conhecidas de quem vive o movimento animalista.

Em outra obra de Etologia, essa de autoria do biólogo vegano Marc Bekoff, sob o titulo “A vida emocional dos animais”, de 2007, novamente vemos outros campos de pesquisa recorrendo as reflexões éticas desenvolvidas pelos filósofos para fundamentar a defesa dos animais. Bekoff assim se expressa:

“Sabemos que os animais sentem emoções e sofrem em nossas mãos, e isso acontece em nível global. A ética, com E maiúsculo, precisa ter um lugar em nossas atuais deliberações sobre como interagir com outros animais. E estou me referindo à ética da maneira como Sócrates a via, como a noção de “como devemos viver”. A ética requer uma avaliação crítica de quem somos e do que fazemos, juntamente com uma visão do que queremos ser. A ética nos ajuda a calcular o melhor curso de ação quando existem muitas opções e as nossas informações são incompletas, condicionais ou conflituosas. Podemos nunca atingir o nosso ideal, mas é necessário formular um que nos sirva de orientação para que façamos escolhas melhores.” [10]

Inspirada ou não em Coetzee, a filósofa Regina Schöpke, publicou aqui na ANDA no inicio de 2012 um artigo, também, intitulado “Os filósofos e os animais”, onde apresenta essa antiga relação do pensamento filosófico com o status dos animais, para tal, a filósofa recorre a Nietzsche, Hobbes, Descartes e Porfirio.

Mais recentemente, no fim de 2012, a filósofa Sônia T. Felipe lança o livro ‘Galactolatria: mau deleite’. O livro que trata da exploração das vacas para extração de leite é fortemente carregado pelo diálogo interdisciplinar entre Ética, Filosofia Política, Nutrição, Medicina, Marketing e Propaganda, Sociologia, Matemática, Biologia, Geopolítica e Historia.

O que pode passar despercebido para os que não são habituados à leitura filosófica é que a obra é fundada filosoficamente no seguinte tripé: Aristóteles (hábitos virtuosos e viciosos); Primatt (tese da dorência – depois desenvolvida por Ryder); e, Singer (Principio da igualdade na consideração de interesses semelhantes).

O que concluir?
Se não é filosofia, é o quê? Essa é a questão que “vira e mexe” me passa pela cabeça, indagação oriunda das sucessivas reclamações de alunos, seus pais, professores e do corpo burocrático da escola. Reclamam e vociferam que eu não dou aula de filosofia, só falo de ‘bichinho’, prego o vegetarianismo e doutrino os alunos a se tornarem veganos.

“O que esse negócio de falar de animal tem a ver com a filosofia?”, cochicham uns, e berram outros.

Qualquer pessoa que não tenha preguiça intelectual e que resolver passar os olhos pela historia da filosofia perceberá que os bichos – dentre eles, o bicho homem – sempre foram tema recorrente nos tratados filosóficos. De Tales de Mileto aos dias atuais, a maioria dos filósofos se coloca ora defendendo os animais, ora legitimando a exploração animal. Sendo especista ou não, a reflexão filosófica sobre os animais sempre existiu.

Se no próprio meio filosófico das décadas de 1960 e 1970, segundo Singer, pouco antes da publicação de Libertação Animal, o debate e entendimento da questão moral envolvendo a relação humano/não-humano era de descaso, de desdém, de menor importância; como será no meio pedagógico?

Se muitos filósofos, devido a herança especista, têm dificuldade de aceitar a argumentação ética em defesa da mudança de status dos animais não-humanos, no campo da Educação parece que o debate é inexistente.

Hoje chego a conclusão que não se pode esperar que a grande maioria dos alunos, seus pais, professores e do corpo burocrático escolar que pelo menos entenda que direitos animais e veganismo, temas centrais das minhas aulas, são teoria e prática filosóficas. Concluo que apenas uma minoria está disposta a dar ouvidos à razão.
Se não é filosofia, é o quê?

Notas
1. RYDER, Richard D. (1989). Animal Revolution: Changing Attitudes towards Speciesism. Oxford: Basil Blackwell. p. 5-6.
2. Idem, Ibid., p. 5-6.
3. SINGER, Peter (2004). Libertação Animal. Porto Alegre: Lugano. p. 269.
4. Idem, Ibid., p. 273-274.
5. Ibid., p. 274.
6. HERENGER, Aleluia. “O silencio dos responsáveis”. In: DENIS, Leon (Org.). (2013) Educaçao & Direitos Animais. São Paulo: Libratres, (no prelo).
7. COHEN, Carl (1991). “The Case for the Use of Animal in Biomedical Research”. In: BAIRD, R. M. & ROSENBAUM, S. E. Animal Experimentation: the moral issues. Amherst/New York: Prometheus Books, 1991. p. 12-13.
8. SINGER, 2004, p. 276.
9. MASSON, J. M; McCARTHY, S. (1997). Quando os elefantes choram. São Paulo: Geração Editorial. p. 277-278 e 284.
10. BEKOFF, Marc (2010). A vida emocional dos animais. Alegria, tristeza e empatia nos animais. São Paulo: Cultrix. p. 150.

Bibliografia
BEKOFF, Marc (2010). A vida emocional dos animais. Alegria, tristeza e empatia nos animais. São Paulo: Cultrix.
COETZEE, J. M. (2002). A vida dos animais. São Paulo: Companhia das Letras.
COHEN, Carl (1991). “The Case for the Use of Animal in Biomedical Research”. In: BAIRD, R. M. & ROSENBAUM, S. E. Animal Experimentation: the moral issues. Amherst/New York: Prometheus Books, 1991.
DENIS, Leon (2012). Educação vegana: tópicos de direitos animais no ensino médio. São Paulo: Libratres.
FELIPE, Sônia (2012). Galactolatria: mau deleite. Sao José/SC: Ecoânima.
FRANCIONE, Gary (2000). Introduction to Animal Rights: Your child or the dog? Philadelphia: Temple University Press.
LOURENÇO, Daniel B. (2008). Direito dos Animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed.
MASSON, J. M; McCARTHY, S. (1997). Quando os elefantes choram. São Paulo: Geração Editorial.
REGAN, Tom (2004). The Case for Animal Rights. Berkeley LA: University of California Press.
RYDER, Richard D. (1989). Animal Revolution: Changing Attitudes towards Speciesism. Oxford: Basil Blackwell.
SINGER, Peter (2004). Libertação Animal. Porto Alegre: Lugano.