Por Danusia Alves (da Redação)

Qualquer pessoa com animal doméstico sabe que prover as necessidades básicas dos animais, de comida a veterinário, não é barato. E isso se aplica a animais resgatados também. Mas quem deveria pagar, quando se trata de animais resgatados de abuso?

Entidades que cuidam de animais que sofreram abusos geralmente se esforçam muito para cuidar deles. A polícia e grupos de bem-estar animal fazem o melhor que podem para esses animais, mas isso pode sair caro. É por essa razão que vários estados pedem que os agressores paguem pelo cuidado diário dos animais confiscados. As informações são da Care2.

O estado da Pensilvânia, localizado na Região Centro-Atlântico dos EUA, acabou de se juntar a esse grupo quando o governador Tom Corbett assinou uma lei que exige que réus paguem até 15 dólares por dia com a manutenção destes animais, incluindo abrigo, comida e outras necessidades básicas. Se o animal precisar de cuidados especiais, a pessoa acusada pode ser intimada a pagar mais para poder ajudar no tratamento. Veterinários podem avaliar casos individuais para determinar que tipo de tratamento é necessário e quanto isso pode adicionar aos custos gerais. Um outro fator a se levar em conta é que estes animais são também evidências em casos criminais, e seu tratamento deve ser cuidadosamente documentado para ajudar os promotores na acusação dos criminosos.

Leis como esta tiram a responsabilidade dos contribuidores quando se trata de financiar o tratamento e cuidado para animais que sofreram abusos; criminosos devem ser responsabilizados pelos altos custos no tratamento de suas vítimas. Tais leis também servem como um aviso para tais agressores de que eles serão responsabilizados e que suas vítimas importam para o estado como indivíduos também, e não somente como evidência. Essa lei fará com que a legislação anti-crueldade na Pensilvânia seja reforçada e ajudará na redução da população de animais nos abrigos, o que melhorará a estadia deles nesses lugares.

De maneira inusitada, esse projeto de lei não depende da sentença de culpado ou inocente. Ela conta a partir do momento em que o animal é confiscado, e não quando a pessoa é condenada por abuso. Isso significa que se os animais são tirados de um ambiente abusivo, seu tutor será legalmente responsabilizado pelo gasto financeiro da vítima, enquanto o caso é processado e levado à corte.

“Em 2012, a Sociedade para Prevenção da Crueldade Contra os Animais da Pensilvânia requereu à corte 744 mil dólares de restituição pelos gastos com animais resgatados, mas recebeu somente 31 mil”, reporta a organização num comunicado de imprensa. Isso ilustra quão importante esse projeto de lei é, e o quanto vai ajudar com os gastos no tratamento e realocação de animais vítimas de maus-tratos. Agressores suspeitos também terão a opção de entregar animais para adoção ao invés de manter a propriedade e pagar pelos cuidados enquanto esperam seus casos alcançarem a corte.

Este foi um bom verão para a questão dos direitos dos animais. Nova Iorque também acabou de criar o primeiro registro para agressores de animais, um passo importante para protegê-los da violência. Ao checar o registro, abrigos e outras entidades envolvidas na venda ou adoção de animais podem determinar se o possível tutor já foi condenado por abuso a animais anteriormente, garantindo que os mesmos possam ir para lares saudáveis, felizes e seguros.