MP exige que município providencie um local para abrigar os animais

A justiça determinou a retirada dos cães que vivem em um lixão em Divinolândia (SP). A liminar a pedido do Ministério Público foi concedida no fim da tarde de quinta-feira (20). O MP exige que o município providencie em dez dias um local adequado para abrigar os animais. O desrespeito à determinação implicará em multa de R$ 500 por animal não recolhido.

Veja a galeria de fotos dos animais.

A medida prevê um prazo de dois meses para que a cidade coloque em funcionamento um centro de controle populacional de cães e gatos, para tratamento e esterilização cirúrgica dos animais, sujeito a R$ 1000,00 de multa por dia. A liminar pede ainda o acesso livre de biólogos e voluntários ao centro. O descumprimento dessa determinação implica multa de R$ 50 mil. A decisão, em resposta a ação civil pública movida pelo Ministério Público, é provisória (liminar) e contra ela cabe recurso.

Prática

Marina Mascarin, 27, diretora de comunicação de Divinolândia, afirmou que a prefeitura já tinha providenciado um local para encaminhar os cães abandonados no lixão antes mesmo da decisão judicial.

Ela disse que o lugar, perto do aterro sanitário, oferece água limpa, alimentos, medicamentos e fica trancado à noite com cadeado. Um veterinário contratado por concurso vai se responsabilizar pela saúde dos animais. Para a diretora de comunicação, a tendência agora é haver um aumento de cães abandonados na cidade, por moradores de outras localidades, devido à decisão da Justiça. “Com certeza essa decisão vai pesar no orçamento do município”, disse.

O biólogo Leandro Vieira de Paula, 25, afirma que o lugar que a prefeitura cercou para abrigar os cães é aceitável desde que provisório. “Lá não pode ser um lugar definitivo.” Foi o biólogo e sua companheira, a também bióloga Daniela Furlan Morgan, que ingressaram com representação no Ministério Público contra a prefeitura. “A decisão judicial foi muito positiva. A situação dos cachorros abandonados em Divinolândia é muito grave”, disse.

Relembre o caso

No início de setembro, moradores de Divinolândia denunciaram que cerca de 90 cães viviam em condições precárias em um lixão, na zona rural da cidade. Ainda segundo os moradores, foram feitas diversas tentativas para acabar com a situação, como abaixo-assinados e reclamações à administração. Na época, a prefeitura informou que não havia recebido nenhuma denúncia a respeito do caso.

Apesar disso, a Prefeitura contratou um veterinário para fazer um trabalho de castração e vacinação dos cães no local.

Mas a ação em defesa dos animais vem colocando em conflito a prefeitura e os simpatizantes da causa animal. Abrigos e bebedouros improvisados pelos voluntários para dar melhor condições aos cães foram demolidos pela prefeitura no início deste mês, sob a alegação de que o município poderia sofrer sanções da Cetesb (Companhia de Tecnologia Ambiental).

Na ocasião, 60 cachorros, entre eles 30 filhotes, teriam sumido do local, segundo voluntários. A prefeitura negou qualquer envolvimento no caso.

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Com informações do UOL