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Lideranças indígenas exigem direitos bioculturais

ONU realiza Conferência sobre Diversidade Biológica (COP-15) com cerca de 195 países que devem formalizar um novo pacto para a preservação e conservação da biodiversidade nas próximas décadas. Líderes indígenas exigem que os direitos sejam assegurados antes das Cúpulas do Clima            

 

Pixabay

A COP (Conferência das Partes), sigla criada para que os governos discutam planos e políticas de conservação ambiental através da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conta com uma nova edição.

A nova Conferência sobre Diversidade Biológica será realizada em um momento crucial e de queda da biodiversidade do planeta devido aos empreendimentos e setores econômicos e industriais, principais responsáveis pela crise climática e devastação socioambiental.

Segundo relatório atual da ONU, cerca de um milhão de plantas e animais estão em risco de extinção devido à ação do homem.

A primeira etapa da conferência acontece de forma remota na cidade de Kunming, no sudoeste da China, entre os dias 11 e 15 de outubro. Essa primeira sessão discute sobre devastação ambiental, extinção da fauna e flora, degração de habitats, entre outros importantes temas para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

Já a segunda sessão da conferência do marco COP-15 será realizada entre abril e maio de 2022, também na China, com expectativa de ser presencial. A etapa é decisiva para a formulação do documento acordado entre os Estados-membros das Nações Unidas em prol da preservação da diversidade biológica.

Segundo a Reuters, comunidades indígenas, movimentos da sociedade civil e acadêmicos publicaram uma carta aberta na última segunda-feira, 11, pedindo que as autoridades da cúpula priorizem os direitos humanos como centro da política ambiental.

Povos indígenas e preservação ambiental

Nemonte Nenquimo, líder indígena dos povos Waorani do Equador | Foto Jeronimo-Zuñiga | SierraClub

Em meio à barbárie ambiental por causas antropogênicas, os povos originários cobram por respeito e atenção aos direitos humanos e ambientais mesmo antes da Conferência das Nações Unidas.

Além disso, os indígenas reforçam aos líderes mundiais a importância da valorização e de políticas ambientais que visem à proteção de suas terras, dos direitos humanos, da biodiversidade, de suas identidades e seus modos de vida.

Em vídeo chamada para a Reuters, Nemonte Nenquimo, líder indígena dos povos Waorani do Equador que luta há anos em defesa das terras ancestrais contra empreendimentos de indústrias e petroleiras, diz que “as pessoas que exploram e levam recursos não vivem (na Amazônia), mas nós vivemos. A floresta é nossa casa!”.

Nemonte também reforça que “se não protegermos a floresta, as mudanças climáticas vão piorar e doenças desconhecidas aparecerão”.

Direitos bioculturais e apropriação cultural

Quilaia, árvore usada pelos povos mapuches para fins medicinais | RevistaCenarium

A Cop-15 também deve abranger a valorização e respeito dos direitos bioculturais dos povos indígenas.

Tais direitos são entendidos como propriedades intelectuais que envolvem os saberes e práticas ligadas à ancestralidade e que diferem de uma comunidade para a outra. A biocultura engloba diferentes métodos de feitio devido à riqueza da biodiversidade das florestas e dos povos da mata.

Um exemplo de biocultura são as raras árvores nativas chilenas, chamadas quilaia, que há muito tempo são utilizadas pelos povos Mapuches para a produção de remédios e sabão, e usada para as primeiras vacinas contra a malária e herpes-zóster.

A minuta do novo pacto de biodiversidade proposto pela ONU inclui o objetivo de assegurar que os benefícios derivados do uso e da riqueza florestal sejam compartilhados justa e equitativamente, além do apoio à conservação e ao uso sustentável desses recursos.

A minuta também apela a um aumento nos benefícios financeiros que os detentores do conhecimento tradicional recebem com o uso de seus saberes e espécies locais.

Nos últimos tempos, indústrias se apropriaram dos saberes ancestrais para mercantilização e consumo.

Embora um estudo publicado pela Fundación Nativo concluiu que cinco países latino-americanos (Brasil, Peru, Bolívia, México e Venezuela) reconhecem o direito para proteção das propriedades intelectuais e que os indígenas devem ser favorecidos quanto ao uso de seus métodos e medicamentos, redes de lojas, por exemplo, se apropriam dos saberes e símbolos ancestrais e não trazem beneficio algum para os povos indígenas.

Segundo o chefe de desenvolvimento da Fundación Nativo, Sagrario Santorum, “negar a um povo seus direitos bioculturais é negar sua própria existência”.

A advogada ambiental peruana, Patrícia Quijano, disse para a agência (Reuters) que na América Latina há uma estrutura legal para proteção dos direitos bioculturais, “no entanto, há uma enorme lacuna na implementação e aplicação”, complementa. “No final das contas, os grupos indígenas muitas vezes não têm o poder de proteger e exercer esses direitos”.

A líder e ativista indígena Nenquimo reitera que a legislação equatoriana é totalmente violada, pois, “há muitas leis que protegem os direitos indígenas no papel e soam bem, mas estão só no papel”.

Fiscalizar e executar a proteção aos direitos bioculturais contribuem para que os povos indígenas administrem seus territórios e recursos naturais a partir de suas necessidades e de acordo com “sua profunda e única relação com o meio ambiente” complementa Patrícia Quijano.

 

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