CRIME AMBIENTAL            

Facebook se compromete a combater venda de terras ilegais da Amazônia na plataforma

Após documentário da BBC expor a prática, a empresa agiu para impedir as negociações nas suas redes            
Imagem: Pixabay

O Facebook anunciou na sexta-feira (8/10/2021) que passará a impedir a venda de áreas protegidas da Amazônia em suas plataformas. O Facebook Marketplace será o espaço de maior atenção nesse projeto, pois era o mais utilizado pelos vendedores para negociar uma variedade enorme de itens – incluindo áreas rurais. As informações segundo o portal G1.

Oito meses antes dessa decisão, a BBC havia lançado um documentário mostrando usuários do Facebook que utilizavam o site para a venda ilegal de pedaços da Floresta Amazônica. Alguns deles estavam tentando vender terras em áreas de unidades de conservação, tais quais a Floresta Nacional do Aripuanã, no Amazonas, e da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia.

A nova política será aplicada também no Instagram e no WhatsApp, utilizando uma base de dados da ONU sobre áreas protegidas para filtrar ações irregulares: a base mantida pelo Centro Mundial de Monitoramento do Conservação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que é atualizada mensalmente com informações de governos e outras instituições sobre áreas protegidas. No entanto, a empresa não detalhou como funcionará essa filtragem.

A política

A nova política de preservação da empresa engloba apenas as áreas protegidas da Amazônia nos países que a compõem, não incluindo outros biomas e regiões do mundo, nem as partes da floresta que não possuem status de conservação. As florestas públicas não destinadas, responsáveis por um terço do desmatamento amazônico brasileiro no primeiro trimestre de 2021 segundo o Ipam, não se incluem na medida, apesar de sua venda também ser ilegal.

O Facebook diz ter trabalhado com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e outras organizações para resolver a questão e estabelece que a nova política será aplicada “gradualmente”. “Com base em critérios específicos, o Facebook buscará identificar e bloquear novas listagens no Marketplace nessas áreas”, declarou a empresa em comunicado.

Todavia, muitos usuários que tentam vender terras na Amazônia pela plataforma não citam dados precisos sobre a localização das áreas, tornando mais difícil a checagem. Segundo a advogada Brenda Brito, pesquisadora do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), sem a exigência da localização precisa a política do Facebook terá pouco efeito.

“Eles (Facebook) podem usar a melhor base de dados do mundo, mas, se não tiverem alguma referência de geolocalização, não vai dar certo”, afirma Brito ao portal G1. Além disso, a advogada diz que o Facebook também poderia ter incluído em sua base de dados as florestas nacionais pública não destinadas, um dos principais alvos dos grileiros, utilizando os mapas do Serviço Florestal Brasileiro, o qual mantém dados atualizados dessas áreas desde 2016.

Já para a ambientalista Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG Kanindé, a mudança é positiva. “… o fato de agora estarem tomando essa posição é bom, porque vai ajudar na proteção do território, já que vai ajudar a não divulgar venda de terra dentro de área protegida e de terra indígena”, disse Bandeira ao G1.

Mas também afirmou que o Facebook poderia fazer mais nesse campo. Uma de suas sugestões é que a empresa crie canais para que usuário denunciem a ação de criminosos ambientais pela plataforma.

Foto: Reprodução | BBC

O documentário

Em fevereiro de 2021, a BBC lançou um documentário chamado Amazônia à venda: o mercado ilegal de terras protegidas no Facebook. De acordo com o filme, áreas da floresta equivalentes a até 1.600 campos de futebol estavam à venda no Marketplace do Facebook.

Para conseguir comprovar as acusações, a BBC se encontrou em Rondônia com quatro desses vendedores utilizando uma câmera escondida. Um deles estava tentando negociar trechos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, na qual há presença de indígenas isolados.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a investigação desses fatos pela Polícia Federal (PF), a qual realizou uma operação de busca e apreensão em julho, identificando o endereço de todos os vendedores expostas.

Segundo a polícia e o portal G1, os investigados já foram ouvidos e responderão pelos crimes de invasão e desmatamento de terras públicas e por estelionato. Somando todas as penas, ultrapassa-se 13 anos de prisão.

Na época, o Facebook disse estar disposto a trabalhar com autoridades locais mas não a implementar medidas para impedir essas práticas em suas plataformas. No entanto, na semana em que a empresa enfrenta forte pressões nos EUA, a empresa voltou atrás em sua determinação.

Três dias antes do anúncio das novas medidas ambientais (5/10), uma ex-funcionária revelou que a empresa priorizou o “crescimento em detrimento da segurança” dos usuários em um depoimento no senado americano. Além disso, no dia 7/10, o Instagram, o Whatsapp e o Facebook foram tirados do ar em vários países durante diversas horas em razão a um pane. Ambos esses acontecimentos afetaram profundamente os negócios da empresa.

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