Foto: Povos Indígenas do Brasil 

Como integrantes da sociedade brasileira, os índios detêm proteção constitucional sobre seus costumes, línguas e crenças, bem como sobre as terras que tradicionalmente ocupam, consoante disposição prevista no artigo 231 da Constituição Federal.

Vale destacar que, em se tratando de ocupação de terras, a proteção a que se deu a disposição do texto constitucional supracitado refere-se àquelas tradicionalmente ocupadas em caráter permanente pelos índios, sendo realizadas atividades imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários a seu bem-estar, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Nesse sentido, a principal diferença entre o uso dos índios contrapondo ao de cidadãos do núcleo urbanístico se dá pela forma que os recursos naturais serão utilizados, pois, ao passo que a cultura indígena se baseia no respeito pela natureza, a ideologia capitalista a qual somos inseridos utiliza a natureza de modo geral visando possíveis lucros, o que muitas vezes causa desmatamento em massa e exploração da fauna e flora local.

Apesar de não serem “naturalmente ecologistas”, os índios têm consciência da sua dependência – não apenas física, mas sobretudo cosmológica – em relação ao meio ambiente. Em função disso, desenvolveram formas de manejo dos recursos naturais que têm se mostrado fundamentais para a preservação da cobertura florestal no Brasil.

Trata-se de um fato visível nas regiões onde o desmatamento tem avançado com maior rapidez, como nos estados do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. Em levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por exemplo, as Terras Indígenas aparecem como verdadeiros oásis de florestas. Proteger as terras indígenas é ajudar a preservar a Amazônia.

“Os territórios indígenas não cumprem só um papel de direitos humanos, mas são uma forma econômica de governos preservarem suas áreas florestais e atingirem as metas climáticas” – Baragwanath, pesquisadora da Universidade da Califórnia.

 

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