A proposta inicial é que seja concedido um desconto de 10% não cumulativo por imóvel
Por Bruna Araújo
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que no Brasil existem cercam de 30 milhões de animais em situação de abandono. Em São Paulo, esse número pode chegar a até 2 milhões. Diversas iniciativas são criadas para incentivar e conscientizar sobre a importância da guarda responsável de animais domésticos como campanhas e feirinhas de adoção, mas, muitas vezes, não basta ter vontade de dar um lar a cães e gatos em situação de rua, é preciso também ter recursos para fornecer todos os cuidados necessários. E é justamente essa brecha que o PL 0471/2019 quer preencher.
Elaborada pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a proposta prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abrigados por ONGs ou entidade de proteção animal na cidade de São Paulo. O PL foi inspirado em iniciativas criadas nas cidades de Araquari (SC) e Quinta do Sol (PR) e além de fomentar a adoção de animais, também traz em sua justificativa a importância do ato para o controle de zoonoses e também oportunidade de evolução do ponto de vista humano e social. “Perde-se um pouco em arrecadação, mas ganha-se em cidadania, civilidade e saúde pública”, diz o texto.
Em uma entrevista à ANDA, Aurélio reforça que o projeto só trará benefícios à cidade de São Paulo. “Ajuda a reduzir os animais abandonados e para a pessoa que fica amiga do animal, é o carinho, a satisfação, mexe no íntimo da pessoa, mexe na qualidade de vida, não só do animal, mas também da pessoa que o adotar e a nível de saúde, de uma maneira geral, ajuda a saúde do município, reduz as doenças oriundas de animais em situação de rua, além de reduzir o número de animais vindos de situações de maus-tratos em abrigos”, afirma.
A proposta inicial é que seja concedido um desconto de 10% não cumulativo por imóvel, no entanto, ainda estão sendo realizadas negociações entre o gabinete do vereador e a Secretaria de Fazenda da cidade. Aurélio acredita que a resolução do PL ocorra nos próximos meses. “Espera-se que para o ano que vem a gente possa ter esse projeto concluído. O que nós precisamos fazer é uma precisão orçamentária da renúncia fiscal, isso é feito anualmente”, disse.
A fiscalização ficará por conta das ONGs responsáveis pelo processo de adoção, caso sejam encontradas irregularidades ou situação de maus-tratos, o beneficiário perderá o desconto e pode ser punido com uma multa de até R$500,00. “As próprias entidades que realizam as feiras de adoção seriam as responsáveis por elaborar documentos pertinentes e a pessoa, adotante e proprietária do imóvel, junto com a certidão de adoção, fará um encaminhamento junto às subprefeituras pedindo a isenção”, esclarece Aurélio.
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