Os fogos de artifício que causam poluição sonora foram proibidos em diversas cidades do Brasil. Conscientes das consequências negativas provocadas aos animais pelo barulho das explosões, políticos apresentaram projetos de lei para proibir os fogos. Aprovados e sancionados, os projetos se transformaram em leis em vários municípios, em outros, seguem em discussão.

Campinas, no interior de São Paulo, proibiu recentemente a queima, soltura e manuseio dos explosivos. A lei que impede a prática foi sancionada pelo prefeito no início do ano de 2017. Sorocaba, cidade vizinha, seguiu o mesmo caminho e também realizou a proibição. No município, não é autorizado soltar fogos que causem poluição sonora em ambientes fechados ou abertos. O descumprimento da lei acarreta em multa de R$ 1 mil, valor que é dobrado em caso de reincidência.

Ainda no estado de São Paulo, os municípios de São Vicente, Peruíbe, Santos, São Manuel, Ubatuba, Campos dos Jordão e Itu também adotaram a restrição.

Em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Pelotas (RS) e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projetos de leis que pretendem tornar a soltura de fogos uma prática ilegal estão sendo discutidos pelos parlamentares.

Em uma iniciativa promovida em nome do bem-estar animal e humano, o Clube Comercial de Lorena (SP), emitiu comunicado afirmando que não haverá queima de fogos na festa de ano novo. “Durante as festas de final de ano, centenas de cães, gatos, pássaros e outras espécies de animais sensíveis ao ruído se acidentam fatalmente ao tentar fugir do barulho dos fogos de artifício. É o que está sendo veiculado em campanha de conscientização da UPA (União Protetora dos Animais) de Lorena. Sabemos que os animais sentem medo e ficam traumatizados com o barulho dos fogos”, explica o presidente Renato Marton. “Isso sem falar nas crianças com necessidades especiais e nos doentes, que se assustam e se irritam desnecessariamente. Em respeito a eles, optamos por não fazer a queima de fotos na virada de 2018. Contamos com a compreensão de todos”, completa. E garante: “Mesmo sem fogos, nossa festa de Réveillon será maravilhosa, com uma excelente estrutura pra você, sua família e os amigos. Sejam todos muito bem vindos ao CCL”.

Em Alfenas, Minas Gerais, a Prefeitura decidiu atender aos pedidos dos ativistas e das entidades de proteção animal e cancelou a queima de fogos que seria realizada na festa de ano novo.

Outro municípios no estado como Três Pontas, Poços de Caldas, Monte Sião, Betim, Brasópolis, Lavras, Pará de Minas, São Lourenço, Juatuba, Nova Serran e Ouro Fino também decidiram não promover queima de fogos.

Já a cidade de Ponta Grossa, no Paraná, optou pelos fogos de artifício silenciosos.

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a proibição de fogos de artifício em todo o Brasil. Na justificativa da proposta, o deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), autor do PL, afirma que “a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”.

O deputado explica ainda que o barulho excessivo causado pelos fogos é insuportável para os cães e, muitas vezes, enlouquecedor. “Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano”, diz o parlamentar.

Além dos animais, humanos também são incomodados pelos fogos. Bebês, idosos e pessoas doentes sofrem durante as festas de fim de ano, já que não estão preparados para lidar com o som alto promovido pelos estouros.

Acidentes também são provocados pelo uso de fogos de artifício. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT, nos últimos 20 anos, foram registradas 122 mortes por acidentes com os explosivos, sendo que 23,8% dos acidentados eram menores de 18 anos.

O mercado disponibiliza para a venda fogos que têm o mesmo efeito visual dos convencionais, mas sem emitir som. O produto, se substituído pelo que promove poluição sonora, não diminuirá a beleza das comemorações e trará o benefício de não prejudicar animais e humanos.