A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Fundações e Terceiro Setor de Maringá apresentou nesta sexta-feira (7) ação civil pública contra a Universidade Estadual de Maringá (UEM) pedindo a suspensão, por meio de liminar, da utilização de cães para experimentos e outros procedimentos clínicos pelo curso de Odontologia.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) sustenta que os cães da raça beagle são mantidos em condições precárias de higiene no Biotério Central da UEM e utilizados em experimentos odontológicos dolorosos, sem anestesia ‘adequada’. Depois de sacrificados com overdose de anestésico, as carcaças dos animais incineradas. As irregularidades são confirmadas por laudo do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PR).
Na ação, o promotor de Justiça, José Lafaieti Barbosa Tourinho, alega que “a situação de maus-tratos aos animais é evidente, eis que o biotério não apresenta condições satisfatórias de higienização, os cães estão vulneráveis a condições climáticas (frio) e submetidos a uma superfície imprópria (dura e áspera); há medicamentos vencidos (alguns há quase 10 anos), reutilização de agulhas e seringas contaminadas, potencialmente causadoras de abscessos e dor; sofrem intenso estresse, com alterações comportamentais e físicas; o protocolo de eutanásia em ao menos um dos procedimentos se mostrou absolutamente inadequado, além de a anestesia geral ser realizada por leigo, em afronta ao artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (Dec.-Lei 3688/41), podendo os animais sentir dor”.
O Departamento de Odontologia da UEM diz que os beagle estão sendo utilizados “porque é uma raça cujos tecidos e respostas teciduais são amplamente conhecidos pelos pesquisadores e semelhantes aos dos seres humanos”. No entanto, o Ministério Público argumenta que há métodos alternativos à experimentação animal, podendo-se citar os dados epidemiológicos e os testes em voluntários, com resultados mais eficazes do que os experimentos feitos em animais não humanos e que não causam o sofrimento e a morte.
Além da suspensão da utilização de qualquer animal em pesquisas realizadas pelo Departamento de Odontologia da UEM, o MP-PR defende que os cães mantidos no Biotério Central sejam encaminhados a entidades protetoras de animais ou a pessoas idôneas que deverão se responsabilizar por suas guardas.
Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da UEM informou que a instituição só irá se manifestar sobre o assunto depois que for notificada.
Fonte: o diario.com
