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Rinha de galo descoberta em Cuiabá (MT) tem liminar do STJ para funcionar

11 de setembro de 2010
3 min. de leitura
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Mais de 150 galos foram apreendidos pela Polícia Federal em um ‘clube’ de briga de galo, atividade comumente chamada de ‘rinha’, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (10). Curiosamente, a ‘Sociedade de Avicultura Nova Geração’ possui uma liminar do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantindo a legalidade do ‘esporte’ sangrento, desde que, no entanto, não hajam ‘excessos’.

“Não existe ilegalidade em relação à existência da ‘rinha de galo’ no território nacional. Os maus tratos e contravenções penais se aplicam a todos eles, inclusive no que pertinente à rinha de galo, somente no que se refere aos excessos’, diz trecho da liminar, concedida pelo ministro Castro Meira em 21 de agosto de 2008.

O problema é descobrir quando é que pode-se considerar ‘excesso’ os ferimentos sofridos pelos galos durante uma rinha. Para decidir sobre a apreenção, o o delegado da Polícia Federal Rodrigo Bartolamei, baseou-se no fato de galos agonizantes serem ‘descartados’, tendo vários ‘corpos’ de aves encontrados no interior do ‘clube’. “Se isso não for excesso, não sei o que é”.

Não bastasse a autorização judicial para a existência da rinha, outro obstáculo complicou a vida dos agentes federais: nem a Polícia Federal e nem o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) possui uma estrutura adequada para manter as aves. A solução foi tornar o presidente da Sociedade de Avicultura Nova Geração, Wilson Oldenus de Pinho, ‘fiel depositário’ das aves.

Dessa forma, os galos, apesar de aprendidos, continuam dentro dos perímetros do ‘clube’, podendo, a qualquer instante, serem utilizados nas rinhas. Dessa forma, as aves poderão passando por novas situações de maus tratos.

A batida

No inicio da noite de quinta-feira (9), o delegado Rodrigo Bartolamei recebeu uma denúncia de que estava acontecendo uma rinha de galo em um ‘clube’ ao lado do motel Absynto, em uma rua perperdicular a Avenida Fernando Corrêa. Ao chegar no local o agente federal constatou a situação, mas ao autuar as mais de 150 pessoas presentes ele foi surpreendido pelo presidente da sociedade com a liminar do STJ que, segundo o presidente da sociedade, permite o funcionamento da rinha.

A decisão defende a ‘rinha de galo’ como parte da cultura mato-grossense e lembra da inexistência de leis que proíbam sua realização. Entretanto, ressalva para o fato dos maus tratos, em excessos, serem passíveis de punição conforme manda o código penal.

Nesta sexta o delegado voltou ao local, dessa vez acompanhado pelo Ibama. Vários carros de luxo estavam estacionados em frente ao ‘clube’. Um ‘campeonato nacional’ estava acontecendo, com a presença também de estrangeiros vindos da Bolívia.

Além dos galos, foram apreendidos ‘biqueiras’ metálicas e esporas de plástico – materiais utilizados como armas pelas aves durante o combate. Tesouras, agulhas para costura e outros equipamentos veterinarios para cuidar dos animais feridos também foram apreendidos. Por fim, polivitaminicos, anabolizantes e reidratantes animais, a maioria de origem estrangeira, completam a lista de apreensão.

Com informações de Olhar Direto

Nota da Redação: Essa prática cruel não é esporte, não é cultura e é  criminosa. Nada precisa ser tomado a um grande número de óbitos e sofrimento para se tornar excesso e então proibido.

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