O departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Maringá (UEM) está impedido de realizar experimentos com animais.
A decisão consta de liminar concedida pelo juiz da 5ª Vara Cível, Siladelfo Rodrigues da Silva, motivada por denúncias de maus-tratos contra cães em pesquisas realizadas na instituição. A UEM informa que ainda não notificada da decisão, e vai apresentar recurso.
Experiências “nazistas”
A liminar foi pedida pelo promotor do Meio Ambiente José Lafaieti Barbosa Tourinho, em ação civil pública ajuizada no início deste mês. O processo é resultado da denúncia feita em dezembro do ano passado por uma professora de Letras da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
A autora da denúncia, Angela Lamas, disse à Promotoria que ficou penalizada ao ver a situação dos animais usados no laboratório da UEM.
“Li ano passado uma notícia de 2008 do site de O Diário, que mostrava a situação dos cães. Fui conferir pessoalmente e encontrei mais de 30. Fiquei abismada. Não sabia que faziam experiências desse tipo no Brasil”, disse.
Angela lançou na internet um abaixo-assinado e recolheu mais de 6 mil assinaturas, que foram levadas à Promotoria de Maringá.
O promotor responsável pelo caso pediu, há três meses, um parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária. O laudo condenou o tratamento dado aos cães – apontando maus-tratos que vão desde o procedimento pós-cirúrgico à hora da eutanásia.
Entre as irregularidades apontadas pelo conselho estão o uso de analgésico insuficiente para aplacar a dor dos animais, armazenamento de medicamentos vencidos e método inadequado no sacrifício dos cães, de modo a provocar sofrimento injustificado.
“O protocolo analgésico é a princípio inadequado, pois uma dose única de Dipirona é quase que certamente insuficiente para impedir que o animal sinta dor e sofrimento decorrentes dos procedimentos invasivos realizados nas experiências, envolvendo até tecidos ósseos, intensamente enervados”, diz o relatório do conselho.
A maioria dos cães utilizados nas pesquisas é da raça beagle. A justificativa dos pesquisadores é que esses animais têm tecidos semelhantes ao do ser humano.
Entre as pesquisas desenvolvidas estão implantes, regeneração de tecidos e uso de materiais que substituam os ossos da mandíbula.
Todos os animais são sacrificados após a conclusão de cada etapa das pesquisas.
De acordo com a assessoria da UEM, todos os testes com animais são aprovados por um comitê de ética da instituição.
Saiba mais
A liminar tem caráter provisório, até que seja julgada a ação. Uma crítica de entidades é que a Justiça determinou, que mesmo sem poder utilizar os cães, a UEM os mantenha no biotério – onde as condições foram reprovadas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária.
“O ideal seria que esses animais pudessem ser encaminhados para entidades responsáveis, que dessem a eles as condições ideais”, diz Flávio Mantovani, da ONG Anjos dos Animais. O juiz federal Anderson Furlan, militante na defesa aos animais, também fez críticas aos procedimentos na UEM. Em seu perfil no Facebook, Furlan chamou as pesquisas com os cães de “nazismo inter-espécies”.
Fonte: O Diário
