Deve sair em até 30 dias o resultado do julgamento da enfermeira acusada de maus-tratos contra uma cadela da raça yorkshire, em Formosa, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. A terceira e última audiência sobre o caso aconteceu nesta terça-feira (15), no Fórum da cidade.

O crime aconteceu em novembro de 2011, quando a mulher foi filmada espancando o animal na frente da filha, que na época tinha apenas dois anos. Dois dias após as agressões, o cachorro morreu. Como já mudou de cidade, a enfermeira foi representada pelo seu advogado.

Durante a audiência, foram ouvidas seis testemunhas de defesa e duas de acusação. Segundo o promotor Heráclito Camargo, o caso, que já se arrasta na Justiça há quase dois anos, está próximo de ter um final.

“O processo já está em fase final. Aguardamos apenas algumas diligências em outras comarcas. Em breve, estará tudo pronto para o julgamento final”, salienta.

O julgamento já havia sido adiado por duas vezes. Como o processo corre em segredo de Justiça, em nenhum momento foi divulgado o porquê dos cancelamentos.

Em março deste ano, o julgamento acabou suspenso devido à falta de uma testemunha de acusação. No mês de junho, o juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa, Fernando Oliveira Samuel, chegou a ouvir algumas testemunhas do caso. No entanto, como várias outras não compareceram, uma nova audiência havia sido marcada para o dia 31 de julho.

Vídeo

Camila Correia aparece em um vídeo feito por vizinhos, em novembro de 2011, espancando um cachorro da raça yorkshire, no apartamento da família, em Formosa. As imagens mostram quando ela arremessa o animal contra parede, o joga várias vezes no chão e bate na cabeça dele com um balde.

As agressões aconteceram na frente da filha da enfermeira, que na época tinha 2 anos. O cão foi levado para uma clínica veterinária, mas não resistiu aos ferimentos. Ele morreu dois dias depois das agressões.

Vizinhos filmaram o espancamento e denunciaram o caso no 2ª Distrito Policial de Formosa. Chamada para prestar esclarecimentos, a enfermeira relatou que bateu no cachorro para corrigi-lo. Segundo o delegado responsável pela investigação na época, ela disse que tinha saído para almoçar e estava tranquila, mas se irritou porque o cachorro fez cocô na casa toda.

Publicado na internet, o vídeo que mostra as agressões causou enorme comoção social. Houve protestos na porta do prédio onde a acusada vivia, no Setor Formosinha, e a família chegou a receber ameaças. A enfermeira e o marido mudaram de cidade. O advogado preferiu não divulgar o local da nova residência do casal por motivos de segurança.

Multas

Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra a enfermeira por maus-tratos ao animal e por constrangimento de criança sob sua responsabilidade, delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O MP também pede que ela seja “condenada a indenizar os interesses difusos e coletivos lesados, decorrentes do abalo à moral coletiva”. O valor da multa, de R$ 20 mil, seria revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Maltratar animais é crime previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, com detenção de três meses a um ano e multa. A pena é aumentada em um terço em caso de morte do animal. Ao receber o inquérito, em dezembro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou Camila em R$ 3 mil.

Fonte: G1